DESPACHO Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.000113/2026-48, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG20 de 95,30 kW cada, totalizando 1.096,00
kW de capacidade instalada da UFV Ape Clube Dores, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG UFV.RS.RS.074352-6.01, localizada no município de Santa Maria no estado
de Rio Grande do Sul, de titularidade da Clube Recreativo Dores, para início da operação
comercial a partir de 09 de janeiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
LUIZ ROGÉRIO GOMES