DESPACHO Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/01/2026

DESPACHO Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.903448/2015-65. Interessadas: RTK Engenharia Ltda., CNPJ
nº 02.984.642/0001-06, Barra do Pinheiro Energética Ltda., CNPJ nº 47.491.698/0001-59, e
Mauê S.A. - Geradora e Fornecedora de Insumos, CNPJ nº 07.004.149/0001-98. Decisão:
transferir, a pedido, a titularidade do Registro Ativo, objeto do Despacho nº 2.542, de
2015, e do DRS-PCH nº 1.339, de 2017, referentes à PCH Barra do Pinheiro, CEG:
PCH.PH.SC.034302-1.01, para a empresa Mauê S.A. - Geradora e Fornecedora de Insumos.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas