DESPACHO Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/01/2026

DESPACHO Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.903117/2015-25. Interessadas: RTK Engenharia Ltda., CNPJ nº
02.984.642/0001-06, Ária Energia S.A., CNPJ nº 47.471.819/0001-09, e Mauê S.A. - Geradora e
Fornecedora de Insumos, CNPJ nº 07.004.149/0001-98. Decisão: transferir, a pedido, a
titularidade do Registro Ativo, objeto do Despacho nº 2.463, de 2015, e do DRS-PCH nº 505, de
2018, referentes à PCH Assombrado, CEG: PCH.PH.SC.034185-1.01, para a empresa Mauê S.A.
- Geradora e Fornecedora de Insumos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-
se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas