AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o que consta do processo ANP n º 48610.221040/2025-06 e considerando o atendimento às
exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0001-59, autorizada a construir a
relocação de trecho do gasoduto HLR (Hidrocarboneto Leve de Refinaria), com extensão de
2.112 m e 12 polegadas, no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade
com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS