AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234495/2025-83, resolve: autorizar a empresa ROYAL FIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 57, de 29 de janeiro de 2024. . .CNPJ . .31.856.288/0001-24 . .31.856.288/0002-05 . .31.856.288/0003-96 BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/01/2026