ATO Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, resolveu revogar o ato de: REGINALDO GAMA VARJAO, rio Vaza-Barris, município de Jeremoabo/BA, irrigação, código de interferência 57382. O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES
ATO Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 09/01/2026