ALVARÁ Nº 125, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 125, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871616/2025-26-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 18817547)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 218/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
871.076/2025-TUO MA- OF. N° 121/2026/DIVPEM/ANM
871.054/2025-TUO MA- OF. N° 124/2026/DIVPEM/ANM
870.917/2025-TUO MA- OF. N° 126/2026/DIVPEM/ANM
870.656/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 127/2026/DIVPEM/ANM
870.540/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 129/2026/DIVPEM/ANM
870.533/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 130/2026/DIVPEM/ANM
858.030/2025-RENGENG YI- OF. N° 131/2026/DIVPEM/ANM
870.508/2025-CHEN CHANGJIAN- OF. N° 133/2026/DIVPEM/ANM
870.505/2025-RENGENG YI- OF. N° 134/2026/DIVPEM/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
871.076/2025-TUO MA-OF. N°121/2026/DIVPEM/ANM
871.054/2025-TUO MA-OF. N°124/2026/DIVPEM/ANM
870.917/2025-TUO MA-OF. N°126/2026/DIVPEM/ANM
870.656/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°127/2026/DIVPEM/ANM
870.540/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°129/2026/DIVPEM/ANM
870.533/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°130/2026/DIVPEM/ANM
858.030/2025-RENGENG YI-OF. N°131/2026/DIVPEM/ANM
870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-OF. N°133/2026/DIVPEM/ANM
870.505/2025-RENGENG YI-OF. N°134/2026/DIVPEM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
831.184/2025-PEDRO ANANIAS DOS SANTOS
858.041/2025-MINERAIS INDUSTRIAIS BRASIL LTDA
851.010/2025-JOSE LUIS PIRES
851.009/2025-JOSE LUIS PIRES
851.008/2025-JOSE LUIS PIRES
851.007/2025-JOSE LUIS PIRES
820.308/2025-SUSEJVIEIRA2 LOCACAO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA
850.487/2025-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA
884.018/2025-KOTINSKI & CIA LTDA
826.260/2025-NEILA CHINEN
820.286/2025-PORTO DE AREIA XINGU LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
831.833/2025-MINERACAO CASTELO LTDA.
871.520/2025-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE
MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
Depósitos de Rejeitos em Lauro Muller - SC - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-
815.750/2014-OF. N°1057/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador