PORTARIA SGTES/MS Nº 172, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025, que define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS . .PA .83367326010575 .INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA .17857 .Medicina Intensiva .Especialidade .1 . .PA .83367326010575 .INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA .17856 .Ortopedia e Traumatologia .Especialidade .1 . .PA .83367326010575 .INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA .17854 .Radiologia e Diagnóstico por Imagem .Especialidade .1 . .PA .40307987000106 .INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO PARA - IEPPA .16250 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .PA .40307987000106 .INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO PARA - IEPPA .16251 .Oftalmologia .Especialidade .2 . .PA .04955142000163 .INSTITUTO OFIR LOIOLA .17791 .Cirurgia Geral .Especialidade .2 . .PA .04955142000163 .INSTITUTO OFIR LOIOLA .17790 .Neurologia .Especialidade .1 . .PA .11941767000131 .SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANANINDEUA .17629 .Oftalmologia .Especialidade .2 . .PA .34860833000144 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP .17272 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .PA .34860833000144 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP .17766 .Dermatologia .Especialidade .2 . .PA .34860833000144 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP .17742 .Neurologia Pediátrica .Área de atuação .2 . .PA .34860833000144 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP .17720 .Oftalmologia .Especialidade .1 . .RO .49150352001607 .FUNDACAO PIO XII .17589 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .1 . .RO .49150352001607 .FUNDACAO PIO XII .17595 .Medicina Intensiva .Especialidade .1 . .RO .49150352001607 .FUNDACAO PIO XII .17596 .Oncologia Clínica .Especialidade .1 . .RO .49150352001607 .FUNDACAO PIO XII .17598 .Patologia .Especialidade .1 . .RO .11130180000142 .SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA - SBLAA .17187 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .2 . .RR .08240695000190 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .17590 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .2 . .TO .25053117005395 .SECRETARIA DA SAUDE .16416 .Cirurgia Cardiovascular .Especialidade .2 . .TO .25053117005395 .SECRETARIA DA SAUDE .16414 .Cirurgia Geral .Especialidade .2 . .TO .25053117005395 .SECRETARIA DA SAUDE .17725 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .1 . .TO .25053117005395 .SECRETARIA DA SAUDE .17095 .Medicina de Família e Comunidade .Especialidade .2 . .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .17677 .Cirurgia Geral .Especialidade .2 . .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .17679 .Clínica Médica .Especialidade .2 . .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .17678 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .2 . .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .17676 .Pediatria .Especialidade .2 . .PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL . .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .CÓDIGO MS .NOME DO PROGRAMA .ESPECIALIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO - ANO ADICIONAL .BOLSAS TOTAIS CONCEDIDAS . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17599 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17628 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .1 . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17606 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .AL .48976924000154 .INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA .17687 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .AL .12200259000246 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17582 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .AL .12200259000408 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17583 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .AL .12200259000246 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16034 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .2 . .BA .13937131002608 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .16320 .Medicina de Emergência .Especialidade .3 . .BA .13937131001890 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17352 .Neonatologia .Área de atuação .3 . .BA .13937131006263 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17456 .Neonatologia .Área de atuação .2 . .BA .13937131006263 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17470 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .BA .13937131005372 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .16314 .Neurologia Pediátrica .Área de atuação .2 . .BA .13937131006263 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17375 .Psiquiatria .Especialidade .1 . .BA .40637159000136 .FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA .16182 .Neonatologia .Área de atuação .3 . .BA .05816630000152 .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA .17321 .Neonatologia .Área de atuação .2 . .BA .08576590000107 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA .16369 .Medicina de Emergência .Especialidade .4 . .BA .15153745000249 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA .16678 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .BA .14349740000142 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA .16263 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .CE .03365403000122 .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS .17554 .Medicina de Emergência .Especialidade .2 . .CE .73695868000127 .ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA .17003 .Patologia .Especialidade .2 . .CE .73695868000127 .ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA .17005 .Psiquiatria .Especialidade .4 . .CE .73695868000127 .ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA .17004 .Psiquiatria da Infância e Adolescência .Área de atuação .2 . .CE .05268526000251 .INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR .17059 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .CE .05268526002467 .INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR .17069 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .CE .05268526002467 .INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR .17104 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .CE .07265515000162 .INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .17819 .Anestesiologia .Especialidade .4 . .CE .07265515000162 .INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .17804 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .1 . .CE .07265515000162 .INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .17753 .Oncologia Clínica .Especialidade .1 . .CE .07954571001429 .SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA .17823 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .CE .04885197000144 .SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE .16862 .Psiquiatria .Especialidade .4 . .CE .60975737003509 .SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO .17795 .Neonatologia .Área de atuação .1 . .DF .00394700000108 .DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE .17843 .Medicina de Emergência .Especialidade .10 . .ES .28127926000242 .ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES .16955 .Anestesiologia .Especialidade .4 . .ES .28127926000323 .ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES .17089 .Anestesiologia .Especialidade .4 . .ES .27502715000107 .FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA .17016 .Anestesiologia .Especialidade .4 . .ES .27502715000107 .FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA .17022 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .1 . .ES .27193705000129 .HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .16357 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .1 . .ES .27193705000129 .HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .16358 .Oncologia Clínica .Especialidade .1 . .ES .27193705000129 .HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .16359 .Radioterapia .Especialidade .1 . .GO .01585595000157 .ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS .16410 .Patologia .Especialidade .2 . .GO .01619790000150 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA .16495 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .MG .21599824000108 .ASCOMCER - INSTITUTO DE SAUDE .16543 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .MG .25112574000182 .ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM SAMARITANO .17519 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .MG .25112574000182 .ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM SAMARITANO .17525 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .MG .17513235000180 .ASSOCIACAO MARIO PENNA .17428 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .MG .17513235000180 .ASSOCIACAO MARIO PENNA .17432 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .1 . .MG .17513235000180 .ASSOCIACAO MARIO PENNA .17436 .Oncologia Clínica .Especialidade .1 . .MG .22709109000216 .BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO .17542 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .MG .19557487000136 .CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL .16042 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .MG .08715327000151 .ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS .17280 .Psiquiatria .Especialidade .6 . .MG .17200429000125 .FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES .16604 .Oncologia Clínica .Especialidade .1 . .MG .17178203000175 .FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA .16456 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .MG .20146064000102 .FUNDACAO GERALDO CORREA .16938 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .MG .13025354000132 .FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA .16316 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .MG .20611810000191 .FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR .17524 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .MG .20347027000162 .HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE .16274 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .MG .07749605000471 .INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE INOVACAO, PESQUISA E CULTURA .16580 .Medicina de Emergência .Especialidade .2 . .MG .26000523000121 .INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DA SAUDE .16050 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .MG .26000523000121 .INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DA SAUDE .17646 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .MG .26000523000121 .INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DA SAUDE .16121 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .MG .26000523000121 .INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DA SAUDE .17649 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .MG .26000523000121 .INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DA SAUDE .16051 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .MG .26000523000121 .INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DA SAUDE .17650 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .MG .22488241000245 .INSTITUTO DE SAUDE HSVP .16557 .Medicina de Emergência .Especialidade .2 . .MG .23647209000147 .IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS .16429 .Medicina de Emergência .Especialidade .2 . .MG .18715508000131 .MUNICIPIO DE CONTAGEM .16846 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .2 . .MG .17209891000193 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE .17462 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .MG .61699567002640 .SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA .17798 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .MG .61699567002640 .SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA .17810 .Neonatologia .Área de atuação .1 . .MG .22675359000100 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS .17296 .Psiquiatria da Infância e Adolescência .Área de atuação .2 . .MS .03276524000106 .ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE .16434 .Neonatologia .Área de atuação .2 . .MS .03276524000106 .ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE .16435 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .MS .04311093001440 .CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .16641 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .1 . .MS .04311093001440 .CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .16674 .Oncologia Clínica .Especialidade .1 . .PB .40980914000180 .FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA .17359 .Psiquiatria .Especialidade .1 . .PB .06101061000121 .FUNDACAO PEDRO AMERICO .17340 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .PB .06101061000121 .FUNDACAO PEDRO AMERICO .17343 .Psiquiatria .Especialidade .2 . .PB .04827493000199 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .16222 .Psiquiatria .Especialidade .5 . .PB .09084815000170 .MUNICIPIO DE PATOS .16538 .Medicina de Emergência .Especialidade .8 . .PB .09084815000170 .MUNICIPIO DE PATOS .16055 .Psiquiatria .Especialidade .3 . .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES .16291 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES .16290 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES .16294 .Patologia .Especialidade .2 . .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES .16293 .Radioterapia .Especialidade .2 . .PE .09767633000102 .FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA .16739 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .1 . .PE .10583920000800 .HOSPITAL DO TRICENTENARIO .17387 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .PE .10583920000800 .HOSPITAL DO TRICENTENARIO .17389 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .2 . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .17316 .Oncologia Clínica .Especialidade .1 . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .17318 .Patologia .Especialidade .1 . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .17320 .Radioterapia .Especialidade .1 . .PE .10739225002323 .INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ .17410 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .2 . .PE .10739225002323 .INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ .17094 .Neurologia Pediátrica .Área de atuação .2 . .PE .10892164000124 .REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO .16977 .Radioterapia .Especialidade .2 . .PI .15126437000224 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .16393 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .3 . .PI .15126437000224 .EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH .16386 .Radioterapia .Especialidade .1 . .PI .05522917002970 .FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE .17147 .Medicina de Emergência .Especialidade .3 . .PR .78613841000161 .ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA .17490 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .PR .76591569000130 .ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO .17020 .Neurologia Pediátrica .Área de atuação .2 . .PR .76659820000232 .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC .17473 .Medicina de Emergência .Especialidade .2 . .PR .78350188000195 .FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA .16945 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .PR .78350188000195 .FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA .16947 .Neonatologia .Área de atuação .1 . .PR .81190449000242 .FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO .16071 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .1 . .PR .09051532000122 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL .16348 .Psiquiatria .Especialidade .4 . .PR .77893469000121 .HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO .17407 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .PR .77893469000121 .HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO .17408 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .PR .76562198000592 .HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS .17326 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .PR .76562198000240 .HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS .17733 .Neonatologia .Área de atuação .2 . .PR .78633088000176 .INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA .17129 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .3 . .PR .78633088000176 .INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA .17135 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .PR .12651010000176 .INSTITUTO POLICLINICA PB .16486 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .16200 .Anestesiologia .Especialidade .9 . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .16205 .Medicina de Emergência .Especialidade .2 . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .16631 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .1 . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .16197 .Neonatologia .Área de atuação .4 . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .16194 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .16634 .Patologia .Especialidade .1 . .PR .60967551002102 .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .16204 .Psiquiatria da Infância e Adolescência .Área de atuação .1 . .PR .79115762000193 .IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA .17382 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .PR .76416866003670 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16988 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .PR .76416866003750 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17285 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RJ .28947885000150 .ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO .16024 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RJ .29640612000120 .CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI .17705 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .RJ .32190092000378 .FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS .16589 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RJ .32410037000184 .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .16335 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RJ .32410037000184 .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .16336 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .RJ .32504995000700 .FUNDACAO OSWALDO ARANHA .17437 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RJ .32504995000700 .FUNDACAO OSWALDO ARANHA .17510 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .2 . .RJ .32504995000700 .FUNDACAO OSWALDO ARANHA .17518 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .RJ .07265515000758 .INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .16085 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RJ .29138328000150 .MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS .17124 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RJ .29468055001346 .RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE .16323 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RJ .29468055000102 .RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE .17163 .Anestesiologia .Especialidade .7 . .RJ .29468055000102 .RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE .16564 .Medicina de Emergência .Especialidade .5 . .RJ .29468055000293 .RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE .16559 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .3 . .RJ .29468055000102 .RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE .16279 .Neonatologia .Área de atuação .2 . .RJ .29468055000374 .RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE .16322 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .RJ .29468055000293 .RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE .17170 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .RJ .28683712000171 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA .16089 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .RJ .33540014000157 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .16382 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RJ .33540014000157 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .16729 .Neonatologia .Área de atuação .3 . .RJ .33540014000157 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .16730 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .RN .04026039000139 .LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER .16933 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .RS .88665914000112 .ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS .17346 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .RS .89124630000181 .ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE .17114 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .RS .87547444000120 .ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI .16157 .Neonatologia .Área de atuação .1 . .RS .90730508000138 .ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI .17429 .Oncologia Clínica .Especialidade .1 . .RS .90730508000138 .ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI .17777 .Oncologia Clínica .Especialidade .3 . .RS .90730508000138 .ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI .17422 .Radioterapia .Especialidade .1 . .RS .90730508000138 .ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI .17778 .Radioterapia .Especialidade .1 . .RS .92238914000103 .ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .16233 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .RS .89421259000110 .FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM .16342 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .RS .04008342000109 .FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES .17011 .Medicina de Emergência .Especialidade .3 . .RS .87455531000157 .MUNICIPIO DE PELOTAS .17087 .Medicina de Emergência .Especialidade .5 . .RS .91162511000165 .SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO .16185 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .SC .60922168005226 .ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA .16533 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .SC .73433427000157 .FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI .16576 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .SC .82654088000120 .FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU .16212 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .2 . .SC .84592369000988 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .16307 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .SC .82951245001050 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16398 .Medicina de Emergência .Especialidade .2 . .SC .82951245002536 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16105 .Neonatologia .Área de atuação .2 . .SC .82951245000835 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16111 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .SC .82951245002455 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16761 .Psiquiatria .Especialidade .2 . .SC .84942887000127 .SOCIEDADE MAE DA DIVINA PROVIDENCIA .16929 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .SC .83899526000182 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .16915 .Psiquiatria .Especialidade .2 . .SE .13025507000141 .ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA .17724 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .2 . .SE .13016332000106 .FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA .16304 .Psiquiatria .Especialidade .2 . .SE .49150352004703 .FUNDACAO PIO XII .16044 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .3 . .SE .49150352004703 .FUNDACAO PIO XII .16045 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .SE .49150352004703 .FUNDACAO PIO XII .16046 .Patologia .Especialidade .2 . .SE .49150352004703 .FUNDACAO PIO XII .16054 .Radioterapia .Especialidade .1 . .SP .50460351000153 .ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA .17505 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .SP .50460351000153 .ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA .17787 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .SP .50460351000153 .ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA .17507 .Neonatologia .Área de atuação .2 . .SP .50460351000153 .ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA .17788 .Neonatologia .Área de atuação .2 . .SP .43374768000138 .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO .16079 .Psiquiatria .Especialidade .2 . .SP .53221255005100 .ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS .17746 .Psiquiatria .Especialidade .1 . .SP .07855811000113 .ASSOCIACAO SAUDE, DIREITOS E DEVERES A TODOS .17199 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .SP .07855811000113 .ASSOCIACAO SAUDE, DIREITOS E DEVERES A TODOS .17202 .Medicina de Emergência .Especialidade .3 . .SP .50985266000109 .FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI .16031 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .1 . .SP .50985266000109 .FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI .16030 .Neonatologia .Área de atuação .1 . .SP .00326036000160 .FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO .16705 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .2 . .SP .50753755000135 .FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO .16191 .Radioterapia .Especialidade .1 . .SP .60499365000215 .FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO .17709 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .SP .50119585000131 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA .16093 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .SP .50119585000131 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA .16095 .Medicina de Emergência .Especialidade .2 . .SP .51473692000126 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA .17446 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .SP .52049244000162 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA .17707 .Oncologia Clínica .Especialidade .1 . .SP .59981712000181 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO .17332 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .SP .59981712000181 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO .16823 .Neurocirurgia .Especialidade .1 . .SP .59610394000142 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS .16308 .Anestesiologia .Especialidade .4 . .SP .45186053000187 .IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS .16866 .Anestesiologia .Especialidade .4 . .SP .45186053000187 .IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS .16864 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .SP .48547806000120 .IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA .17270 .Neonatologia .Área de atuação .2 . .SP .45751435000106 .MUNICIPIO DE PAULINIA .16546 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .SP .45751435000106 .MUNICIPIO DE PAULINIA .17762 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .SP .46341038000129 .MUNICIPIO DE PIRACICABA .16971 .Psiquiatria .Especialidade .2 . .SP .58200015000183 .MUNICIPIO DE SANTOS .17729 .Psiquiatria .Especialidade .4 . .SP .43751502000167 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA .16265 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .SP .44364826000105 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS .16461 .Anestesiologia .Especialidade .1 . .SP .72189582000107 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI .17153 .Psiquiatria .Especialidade .1 . .SP .72957814000120 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA .16655 .Medicina de Emergência .Especialidade .3 . .SP .46374500013849 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16255 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .SP .46374500014730 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16171 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .1 . .SP .46392148003216 .SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE .17079 .Anestesiologia .Especialidade .4 . .SP .46182648000127 .SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .16728 .Psiquiatria .Especialidade .3 . .SP .61590410000124 .SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES .16926 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .SP .55990451000105 .SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA .17120 .Cirurgia Oncológica .Especialidade .1 . .SP .55990451000105 .SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA .17102 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .SP .61699567007448 .SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA .16644 .Oncologia Clínica .Especialidade .2 . .SP .58250689001245 .UNIAO SOCIAL CAMILIANA .17327 .Anestesiologia .Especialidade .3 . .SP .63025530013605 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .17248 .Medicina de Emergência .Especialidade .4 . .SP .63025530013605 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .17251 .Medicina Intensiva Pediátrica .Área de atuação .3 . .SP .45176153000122 .UNIVERSIDADE DE TAUBATE .16237 .Anestesiologia .Especialidade .2 . .PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES, ÁREAS DE ATUAÇÃO E ANOS ADICIONAIS ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL . .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .CÓDIGO MS .NOME DO PROGRAMA .ESPECIALIDADE ÁREA DE ATUAÇÃO - ANO ADICIONAL .BOLSAS TOTAIS CONCEDIDAS . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17616 .Cardiologia .Especialidade .2 . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17604 .Cirurgia Geral .Especialidade .1 . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17611 .Cirurgia Vascular .Especialidade .1 . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17609 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .1 . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17614 .Medicina Intensiva .Especialidade .1 . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17610 .Ortopedia e Traumatologia .Especialidade .1 . .AL .35642172000143 .CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA .17615 .Urologia .Especialidade .1 . .AL .48976924000154 .INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA .17752 .Cirurgia Geral .Especialidade .1 . .AL .48976924000154 .INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA .17689 .Clínica Médica .Especialidade .1 . .AL .48976924000154 .INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE E PESQUISA CIENTIFICA .17690 .Ortopedia e Traumatologia .Especialidade .1 . .AL .44563716000687 .INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE .17053 .Pediatria .Especialidade .3 . .AL .12737680000100 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS .16332 .Clínica Médica .Especialidade .2 . .AL .12200259000327 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16156 .Cardiologia .Especialidade .2 . .AL .12200259000327 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16158 .Cirurgia Cardiovascular .Especialidade .1 . .AL .12200259000246 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16065 .Cirurgia Geral .Especialidade .1 . .AL .12200259000408 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17367 .Cirurgia Geral .Especialidade .1 . .AL .12200259000327 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16160 .Hematologia e Hemoterapia .Especialidade .2 . .AL .12200259000246 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16063 .Neurologia .Especialidade .1 . .AL .12200259000246 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16064 .Ortopedia e Traumatologia .Especialidade .1 . .AL .12200259000408 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .17365 .Ortopedia e Traumatologia .Especialidade .1 . .AL .00204125000133 .SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .17150 .Cardiologia .Especialidade .4 . .AL .00204125000133 .SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .17149 .Cirurgia Cardiovascular .Especialidade .1 . .AL .00204125000133 .SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .17127 .Clínica Médica .Especialidade .2 . .AL .24177305000131 .SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO .17697 .Cirurgia Geral .Especialidade .1 . .AL .24177305000131 .SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO .17704 .Clínica Médica .Especialidade .1 . .AL .24177305000131 .SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO .17698 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .1 . .AL .24177305000131 .SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO .17695 .Pediatria .Especialidade .1 . .BA .15178551000389 .ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE .16737 .Clínica Médica .Especialidade .2 . .BA .15178551000117 .ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE .16889 .Geriatria .Especialidade .1 . .BA .15178551000389 .ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE .16738 .Pediatria .Especialidade .2 . .BA .13937131007901 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .16863 .Cardiologia .Especialidade .2 . .BA .13937131007901 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .16789 .Cirurgia Geral .Especialidade .3 . .BA .13937131006263 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17360 .Cirurgia Geral .Especialidade .1 . .BA .13937131002438 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17624 .Cirurgia Geral .Especialidade .2 . .BA .13937131007901 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .16790 .Clínica Médica .Especialidade .4 . .BA .13937131004058 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17040 .Clínica Médica .Especialidade .2 . .BA .13937131006778 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17324 .Clínica Médica .Especialidade .2 . .BA .13937131006263 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17369 .Clínica Médica .Especialidade .2 . .BA .13937131000303 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17010 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .2 . .BA .13937131007669 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17000 .Medicina Física e Reabilitação .Especialidade .2 . .BA .13937131002608 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .16226 .Medicina Intensiva .Especialidade .1 . .BA .13937131005372 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .16289 .Medicina Intensiva .Especialidade .2 . .BA .13937131007901 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .16791 .Medicina Intensiva .Especialidade .2 . .BA .13937131004058 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17051 .Medicina Intensiva .Especialidade .2 . .BA .13937131002608 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .16677 .Neurologia .Especialidade .1 . .BA .13937131007669 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17056 .Ortopedia e Traumatologia .Especialidade .3 . .BA .13937131006263 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17374 .Ortopedia e Traumatologia .Especialidade .1 . .BA .13937131004058 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17049 .Pediatria .Especialidade .2 . .BA .13937131006778 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .17323 .Pediatria .Especialidade .2
PORTARIA SGTES/MS Nº 172, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 190. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 08/01/2026