PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 58 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257962 - PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES - PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E
DESAFIOS NA ERA DIGITAL
WALTER CALZA NETO
CNPJ/CPF: ***.538.978-**
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257967 - Manual de Sobrevivência do Idoso: a tecnologia a serviço de todos
EURICO WEB CALCADOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.579.806/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257997 - Voz de Mulher: Comunicação com Propósito
ASSOCIACAO LANCANDO NA REDE DE ATENDIMENTO E APOIO A MULHERES EM
ESTADO DE VULNERABILIDADE INSTITUTO LANCANDO NA REDE
CNPJ/CPF: 61.513.815/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257998 - Velho Vento - novo romance de Clara Dawn
BRUNA LEANDRO NUNIS MORENO
CNPJ/CPF: 52.321.714/0001-03
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257999 - Caraça: Cultura e Natureza em Valor Universal Excepcional | Pesquisa
histórica, ambiental e simbólica pelos 250 anos do Santuário do Caraça como bem
singular do patrimônio brasileiro
RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604
CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258000 - Pescar 50 anos
FERST & OSTERMANN LTDA
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258003 - Maringá - História e Memória
DNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258004 - Descentralização da Cultura em Sorocaba
LIDIA SANT ANA VELASCO
CNPJ/CPF: 27.257.475/0001-14
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258005 - Edição do livro: Sucesso em poucas palavras - profissional da excelência
FABIO LEMOS DE SYLOS
CNPJ/CPF: ***.951.028-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258006 - O Coração do Labirinto
LUDMILA LOUZANO DE QUADROS
CNPJ/CPF: ***.493.029-**
Cidade: Piraquara - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258007 - Araçatuba - História e Memória
DNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258008 - Londrina - História e Memória
DNA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258017 - ACERVO DE ESCRITORAS E ESCRITORES DE MATO GROSSO
FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO
CNPJ/CPF: 04.845.150/0001-57
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258044 - Tradições
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258045 - Traduzindo culturas: estudantes brasileiros lendo autores chineses
EDITORA PHI LTDA
CNPJ/CPF: 15.790.185/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258047 - Império da Poesia: Formação de Poetas Mirins
ASSOCIACAO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 53.956.825/0001-40
Cidade: Centro Novo do Maranhão - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258048 - Contando histórias para um novo amanhã
FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA
CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258049 - Horizontes. Consciência, Memória, Tempo e Espaço
VLADIMIR DUARTE DIAS
CNPJ/CPF: ***.244.730-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258050 - Sobrevivências Amazônias
SELMA MARIA KUASNE 11884930867
CNPJ/CPF: 13.345.750/0001-47
Cidade: Piracaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258051 - Museu Janete Costa de Arte Popular - Temporada 2024
LRB CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258052 - Duque de Caxias - Cidade, Cultura e História
COLUMBIA - SERVICOS DE REPRESENTACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
CNPJ/CPF: 48.304.415/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258053 - Produção do Livro - Santo Antônio de Posse - Nossa Terra, nosso Povo, nossa
História.
FABIANO PIEROTTI RIZZONI
CNPJ/CPF: 43.408.504/0001-58
Cidade: Jaguariúna - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258054 - LIVRO KATHARINA GRISOTTI
SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.132.102/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258055 - Funcex 50 anos
14.143.591 DANIEL AUGUSTO RUBIM ALVES
CNPJ/CPF: 14.143.591/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258056 - Cultura e Gastronomia: Um Diálogo Entre Brasil e o Mundo
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258057 - Projeto livro 50 anos
INSTITUTO CULTURAL DA CERAMICA DE CUNHA
CNPJ/CPF: 10.783.004/0001-47
Cidade: Cunha - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258059 - O JARDIM
POTYGUAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.165.116/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258060 - OBRA LITERÁRIA: A SAGA DE WALKIRIA
LUIZ ALTAIR SACKSER
CNPJ/CPF: ***.593.999-**
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258061 - Filhos da Terra: [in]tangibilidade da Arte Cerâmica
ASSOCIACAO HUB CULTURAL DE INOVACAO CRIATIVA MOUIPPO
CNPJ/CPF: 60.369.323/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258062 - Luiz Hermano
BARLEU EDICOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258063 - DAS PRETAS OPEN LAB
INSTITUTO DAS PRETAS.ORG
CNPJ/CPF: 27.861.406/0001-15
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258064 - Voe - Elas que fazem
VOE EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 60.962.686/0001-23
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258065 - Jardins da Literatura
26.707.225 DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA
CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76
Cidade: Belo Jardim - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258066 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR
INSTITUTO VEM VIVER
CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258069 - OLHO NO MUNDO - HISTÓRIAS DE UM FOTÓGRAFO
TERRA VIRGEM EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 58.522.483/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258070 - Cervejas Artesanais - Minas Gerais e Bélgica
CREARE LTDA
CNPJ/CPF: 52.641.561/0001-73
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258071 - Imagens Marcantes dos Indígenas Brasileiros de 1550 a 1914 na Coleção Ruy
Souza e Silva
LIVRARIA CORREA DO LAGO LIMITADA
CNPJ/CPF: 58.527.581/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258075 - Povo Negro
INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA
CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258077 - Livro - TURMA DO O$$O
ANIMATOPEIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.383.334/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258078 - Imagens que transformam
FLAMINGO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258080 - Aspectos Culturais e Sociais da Comunicação Entre Casais
LUIZ COSTA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.356.818-**
Cidade: GUARULHOS - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258083 - Jornada de Inovação Cultural - Bahia
JUNIOR ACHIEVEMENT BAHIA - JA BAHIA
CNPJ/CPF: 07.741.748/0001-94
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258087 - Graxaim, O Jardineiro dos Pampas
RASTRO SELVAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 14.480.506/0001-50
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258088 - Descubra: Jaraguá do Sul
20.756.315 NICOLI MOTTA DELFINO
CNPJ/CPF: 20.756.315/0001-70
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258089 - Encontro de Maestras
ASSOCIACAO HUB CULTURAL DE INOVACAO CRIATIVA MOUIPPO
CNPJ/CPF: 60.369.323/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258091 - ELABORA - Democratizando o acesso aos mecanismos de incentivo à cultura
Etapa Nordeste
CULTURA ALGURES LTDA
CNPJ/CPF: 55.328.820/0001-07
Cidade: Pontal do Paraná - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258092 - ELICER - CIRCUITO LITERÁRIO MINAS GERAIS - ETAPA UBERLÂNDIA
JOSE HUMBERTO FRATTARI PAES LEME
CNPJ/CPF: ***.299.496-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258114 - CRIABRASIL
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258119 - MATA ATLÂNTICA riqueza viva do BRASIL
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258120 - FESTA LITERARIA DE ABREU E LIMA 2026
JESSICALEN CONCEICAO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.527.974-**
Cidade: Abreu e Lima - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258121 - FLIPOQUINHA - 6º EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DO POETA-FLIPO
INSTITUTO CULTURAL MAFUA
CNPJ/CPF: 36.441.450/0001-67
Cidade: Santa Teresinha - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258123 - Fórum de Economia Criativa - A Arte de Transformar
GDM ENTRETENIMENTO, CULTURA E PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ/CPF: 19.583.669/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258124 - Casa Preta
ASSOCIACAO POPULAR ARTE DO SABER
CNPJ/CPF: 24.923.651/0001-11
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258247 - O FREVO DELAS
43.502.754 WANESSA JULIANA DE LIMA GALVAO PIMENTEL
CNPJ/CPF: 43.502.754/0001-52
Cidade: Caruaru - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258256 - História catarinense - Itapoá
60.849.158 JULIA SANT ANNA SARMENTO
CNPJ/CPF: 60.849.158/0001-62
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258311 - PAE - Programa de Arte e Educação
INSTITUTO CULTIVA
CNPJ/CPF: 05.442.890/0001-05
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258316 - CONTAR HISTÓRIA É UMA ARTE
ASSOCIACAO COMUNITARIA MONSENHOR ARNOBIO
CNPJ/CPF: 10.379.709/0001-01
Cidade: Sobral - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258317 - LIVRO: MUSEUS ORGÂNICOS DO CEARÁ
EDITORA MADA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.777.215/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258318 - Edição do livro: A mão também aprende
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258319 - LETRAR AQUI E ACOLÁ
JOSE RODOLFO DE BRUM
CNPJ/CPF: ***.353.780-**
Cidade: Santiago - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258346 - Bicipr3ta Home: promovendo e preservando a cultura negra LGBTQIAPN+
através da bicicleta
23.324.996 LIVIA MOREIRA SOARES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 23.324.996/0001-96
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258347 - HUB IS
INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER
CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258348 - Feira Literária de Bonito
INSTITUTO IMOLE
CNPJ/CPF: 27.631.527/0001-70
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258352 - Clubinho da Criança
CLAUVI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.426.890/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258372 - SEMENTE LITERÁRIA: DIFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA LEITURA VOLUME 1
PRISCILA DO NASCIMENTO FLORES
CNPJ/CPF: ***.620.168-**
Cidade: São José do Rio Preto - SP;