Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257962 - PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES - PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL WALTER CALZA NETO CNPJ/CPF: ***.538.978-** Cidade: Atibaia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257967 - Manual de Sobrevivência do Idoso: a tecnologia a serviço de todos EURICO WEB CALCADOS LTDA CNPJ/CPF: 12.579.806/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257997 - Voz de Mulher: Comunicação com Propósito ASSOCIACAO LANCANDO NA REDE DE ATENDIMENTO E APOIO A MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE INSTITUTO LANCANDO NA REDE CNPJ/CPF: 61.513.815/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257998 - Velho Vento - novo romance de Clara Dawn BRUNA LEANDRO NUNIS MORENO CNPJ/CPF: 52.321.714/0001-03 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257999 - Caraça: Cultura e Natureza em Valor Universal Excepcional | Pesquisa histórica, ambiental e simbólica pelos 250 anos do Santuário do Caraça como bem singular do patrimônio brasileiro RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604 CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258000 - Pescar 50 anos FERST & OSTERMANN LTDA CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258003 - Maringá - História e Memória DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258004 - Descentralização da Cultura em Sorocaba LIDIA SANT ANA VELASCO CNPJ/CPF: 27.257.475/0001-14 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258005 - Edição do livro: Sucesso em poucas palavras - profissional da excelência FABIO LEMOS DE SYLOS CNPJ/CPF: ***.951.028-** Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258006 - O Coração do Labirinto LUDMILA LOUZANO DE QUADROS CNPJ/CPF: ***.493.029-** Cidade: Piraquara - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258007 - Araçatuba - História e Memória DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258008 - Londrina - História e Memória DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258017 - ACERVO DE ESCRITORAS E ESCRITORES DE MATO GROSSO FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ/CPF: 04.845.150/0001-57 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258044 - Tradições ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258045 - Traduzindo culturas: estudantes brasileiros lendo autores chineses EDITORA PHI LTDA CNPJ/CPF: 15.790.185/0001-52 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258047 - Império da Poesia: Formação de Poetas Mirins ASSOCIACAO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHAO CNPJ/CPF: 53.956.825/0001-40 Cidade: Centro Novo do Maranhão - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258048 - Contando histórias para um novo amanhã FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258049 - Horizontes. Consciência, Memória, Tempo e Espaço VLADIMIR DUARTE DIAS CNPJ/CPF: ***.244.730-** Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258050 - Sobrevivências Amazônias SELMA MARIA KUASNE 11884930867 CNPJ/CPF: 13.345.750/0001-47 Cidade: Piracaia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258051 - Museu Janete Costa de Arte Popular - Temporada 2024 LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258052 - Duque de Caxias - Cidade, Cultura e História COLUMBIA - SERVICOS DE REPRESENTACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ/CPF: 48.304.415/0001-85 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258053 - Produção do Livro - Santo Antônio de Posse - Nossa Terra, nosso Povo, nossa História. FABIANO PIEROTTI RIZZONI CNPJ/CPF: 43.408.504/0001-58 Cidade: Jaguariúna - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258054 - LIVRO KATHARINA GRISOTTI SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.132.102/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258055 - Funcex 50 anos 14.143.591 DANIEL AUGUSTO RUBIM ALVES CNPJ/CPF: 14.143.591/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258056 - Cultura e Gastronomia: Um Diálogo Entre Brasil e o Mundo EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258057 - Projeto livro 50 anos INSTITUTO CULTURAL DA CERAMICA DE CUNHA CNPJ/CPF: 10.783.004/0001-47 Cidade: Cunha - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258059 - O JARDIM POTYGUAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.165.116/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258060 - OBRA LITERÁRIA: A SAGA DE WALKIRIA LUIZ ALTAIR SACKSER CNPJ/CPF: ***.593.999-** Cidade: Navegantes - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258061 - Filhos da Terra: [in]tangibilidade da Arte Cerâmica ASSOCIACAO HUB CULTURAL DE INOVACAO CRIATIVA MOUIPPO CNPJ/CPF: 60.369.323/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258062 - Luiz Hermano BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258063 - DAS PRETAS OPEN LAB INSTITUTO DAS PRETAS.ORG CNPJ/CPF: 27.861.406/0001-15 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258064 - Voe - Elas que fazem VOE EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 60.962.686/0001-23 Cidade: Sete Lagoas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258065 - Jardins da Literatura 26.707.225 DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76 Cidade: Belo Jardim - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258066 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258069 - OLHO NO MUNDO - HISTÓRIAS DE UM FOTÓGRAFO TERRA VIRGEM EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 58.522.483/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258070 - Cervejas Artesanais - Minas Gerais e Bélgica CREARE LTDA CNPJ/CPF: 52.641.561/0001-73 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258071 - Imagens Marcantes dos Indígenas Brasileiros de 1550 a 1914 na Coleção Ruy Souza e Silva LIVRARIA CORREA DO LAGO LIMITADA CNPJ/CPF: 58.527.581/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258075 - Povo Negro INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258077 - Livro - TURMA DO O$$O ANIMATOPEIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.383.334/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258078 - Imagens que transformam FLAMINGO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258080 - Aspectos Culturais e Sociais da Comunicação Entre Casais LUIZ COSTA FERREIRA CNPJ/CPF: ***.356.818-** Cidade: GUARULHOS - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258083 - Jornada de Inovação Cultural - Bahia JUNIOR ACHIEVEMENT BAHIA - JA BAHIA CNPJ/CPF: 07.741.748/0001-94 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258087 - Graxaim, O Jardineiro dos Pampas RASTRO SELVAGEM LTDA CNPJ/CPF: 14.480.506/0001-50 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258088 - Descubra: Jaraguá do Sul 20.756.315 NICOLI MOTTA DELFINO CNPJ/CPF: 20.756.315/0001-70 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258089 - Encontro de Maestras ASSOCIACAO HUB CULTURAL DE INOVACAO CRIATIVA MOUIPPO CNPJ/CPF: 60.369.323/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258091 - ELABORA - Democratizando o acesso aos mecanismos de incentivo à cultura Etapa Nordeste CULTURA ALGURES LTDA CNPJ/CPF: 55.328.820/0001-07 Cidade: Pontal do Paraná - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258092 - ELICER - CIRCUITO LITERÁRIO MINAS GERAIS - ETAPA UBERLÂNDIA JOSE HUMBERTO FRATTARI PAES LEME CNPJ/CPF: ***.299.496-** Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258114 - CRIABRASIL ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258119 - MATA ATLÂNTICA riqueza viva do BRASIL RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258120 - FESTA LITERARIA DE ABREU E LIMA 2026 JESSICALEN CONCEICAO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.527.974-** Cidade: Abreu e Lima - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258121 - FLIPOQUINHA - 6º EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DO POETA-FLIPO INSTITUTO CULTURAL MAFUA CNPJ/CPF: 36.441.450/0001-67 Cidade: Santa Teresinha - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258123 - Fórum de Economia Criativa - A Arte de Transformar GDM ENTRETENIMENTO, CULTURA E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 19.583.669/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258124 - Casa Preta ASSOCIACAO POPULAR ARTE DO SABER CNPJ/CPF: 24.923.651/0001-11 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258247 - O FREVO DELAS 43.502.754 WANESSA JULIANA DE LIMA GALVAO PIMENTEL CNPJ/CPF: 43.502.754/0001-52 Cidade: Caruaru - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258256 - História catarinense - Itapoá 60.849.158 JULIA SANT ANNA SARMENTO CNPJ/CPF: 60.849.158/0001-62 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258311 - PAE - Programa de Arte e Educação INSTITUTO CULTIVA CNPJ/CPF: 05.442.890/0001-05 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258316 - CONTAR HISTÓRIA É UMA ARTE ASSOCIACAO COMUNITARIA MONSENHOR ARNOBIO CNPJ/CPF: 10.379.709/0001-01 Cidade: Sobral - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258317 - LIVRO: MUSEUS ORGÂNICOS DO CEARÁ EDITORA MADA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.777.215/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258318 - Edição do livro: A mão também aprende KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258319 - LETRAR AQUI E ACOLÁ JOSE RODOLFO DE BRUM CNPJ/CPF: ***.353.780-** Cidade: Santiago - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258346 - Bicipr3ta Home: promovendo e preservando a cultura negra LGBTQIAPN+ através da bicicleta 23.324.996 LIVIA MOREIRA SOARES DE SOUZA CNPJ/CPF: 23.324.996/0001-96 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258347 - HUB IS INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86 Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258348 - Feira Literária de Bonito INSTITUTO IMOLE CNPJ/CPF: 27.631.527/0001-70 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258352 - Clubinho da Criança CLAUVI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.426.890/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258372 - SEMENTE LITERÁRIA: DIFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA LEITURA VOLUME 1 PRISCILA DO NASCIMENTO FLORES CNPJ/CPF: ***.620.168-** Cidade: São José do Rio Preto - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 58 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026