Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254499 - Exposição Conchas Preciosas - Uma Jornada pelo Mar de Ana Laura Lacerda PENSA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.040.769/0001-08 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254502 - Arte e Cores O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL DE APOIO E PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES - ISAPCA CNPJ/CPF: 46.963.218/0001-42 Cidade: Ocara - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254506 - Exposição de Artes - Ouro Negro ADACH ACADEMIA DAMASCENA DE ARTE, CULTURA E HISTORIA CNPJ/CPF: 24.868.956/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254507 - Oficinas ARAMAT - Arte Visual INVESTE PRODUCAO E GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.507.693/0001-37 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254514 - ENCONTRO NACIONAL COM A CULTURA DAS INFÂNCIAS MELON ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 11.124.259/0001-60 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254532 - GRAFITE SINFÔNICO - 3ª Edição WAMOS OVELHAS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 12.284.823/0001-75 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254538 - Soldadinho do Araripe J B DA CUNHA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 25.126.465/0001-14 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254572 - Casa Maraká - Belém 2025 AGENCIA CULTURAL NO SETOR LTDA CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254579 - Ateliê da Costura VETOR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254581 - Amazônia - Exposição e livro Raízes da Floresta: Povos, Cultura e Futuro MILTON FARLEI GOMES DO CARMO PROMOCOES DE EVENTOS CNPJ/CPF: 07.698.695/0001-76 Cidade: Igarapé - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254586 - A.R.L Antônio Roseno de Lima JOANA GERMANI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.691.404/0001-71 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254587 - Plano Plurianual de atividades 2026/2027 do Instituto Solar dos Abacaxis INSTITUTO SOLAR DOS ABACAXIS CNPJ/CPF: 34.804.197/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254602 - Exposição Fotográfica - Olhares pelo Planeta 15.010.932 THAISA MARA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 15.010.932/0001-92 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254633 - Oficina - Marca Autoral: Do Artesanato ao Design Cultural LUCAS MORAIS SIMOES CNPJ/CPF: ***.860.521-** Cidade: Cianorte - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254634 - Plano Quadrienal 2026 -2029 - Instituto Ling INSTITUTO LING CNPJ/CPF: 00.753.867/0001-18 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254635 - Centro de arte e educação - Mirante Cultural - Plano anual ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254666 - Museu Aberto de Arte Urbana BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Cidade: Luís Antônio - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254680 - Exposição Reciclar com Arte CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254696 - Nascemos da noite ANA CAROLINA BRAGA NETO 36876219879 CNPJ/CPF: 24.826.095/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254699 - MOSTRA ITINERANTE EXPOSIÇÃO RASGO LORENI ARTES LTDA CNPJ/CPF: 55.559.119/0001-90 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254706 - 8ª Osterpark ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES DE JARAGUA DO SUL CNPJ/CPF: 05.299.996/0001-00 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254707 - Favelou MARIA LUIZA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.236.172/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254724 - PLANO ANUAL 2026 - ESPAÇO CULTURAL ACESA CAPUAVA ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA CNPJ/CPF: 05.332.435/0001-57 Cidade: Valinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254745 - TERRA QUE VIRA ARTE ASSOCIACAO DE ARTESAOS OLARIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 18.130.067/0001-06 Cidade: Morro da Fumaça - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254749 - YOSHITAKA AMANO - Além da Fantasia CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254753 - Plano Anual Vozes das Periferias 2026 VOZES DAS PERIFERIAS CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254846 - Make it New Jair Correia, 70 anos: das Artes Visuais ao Teatro. CASA DA ARTE MULTI-MEIOS LTDA CNPJ/CPF: 00.273.751/0001-81 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254852 - A CASA DO POVO: A TV DE SILVIO SANTOS 2A1 MONTAGEM E LOCACAO LTDA CNPJ/CPF: 10.909.360/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254853 - Alugue uma Vida - Exposição de Realidades Invisíveis GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254881 - Vozes das Deusas: Em busca da integridade 48.815.181 CARLA CILENE CARVALHOSA SIMOES CNPJ/CPF: 48.815.181/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254887 - Arte nas Ruas FLAMINGO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254888 - Água de A a Z - 3ª reedição ARQUIPROM LTDA CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254892 - Exposição Pablo Picasso, Suíte Vollard, Coleção Fundação MAPFRE LUCIANO MARTINS LICENCIAMENTOS E COMERCIO DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 21.483.972/0001-54 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254893 - Traço Vivo: Do Bairro à Tela GLEISON BATISTA LINS CNPJ/CPF: ***.458.878-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254897 - Oficina de Criatividade e Tecnologia: Transformando Ideias em Conteúdo Mobile INSTITUTO ESPERANCA DO AMANHA CNPJ/CPF: 14.408.235/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254898 - Marau em Patrimônios Materiais VOA HUB CNPJ/CPF: 55.720.101/0001-29 Cidade: Marau - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254901 - Jovem Guarda 60 Anos de Emoção e Revolução Musical 58.854.244 INGRID COSTA DE MORAIS CNPJ/CPF: 58.854.244/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254903 - PINTANDO FUTUROS ASSOCIACAO IDE PINTANDO RUAS CNPJ/CPF: 60.058.371/0001-56 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254905 - Colorir e Sentir - Oficinas de Afeto e Expressão Sensorial INSTITUTO AVILA CNPJ/CPF: 57.224.547/0001-98 Cidade: Cotia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254908 - Exposição As Aponíades GISELLE MONTEIRO FLECK CNPJ/CPF: ***.880.638-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254918 - Meu Olhar conta BRUNA DE LIMA FERREIRA CNPJ/CPF: ***.818.990-** Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254928 - Exposição Cultura - Royal Flush ASSOCIACAO DESPORTIVA MT CNPJ/CPF: 52.856.998/0001-24 Cidade: Treze Tílias - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254944 - Maric.Art - Cultura urbana na Favela ORGANIZACAO BRASILEIRA DE JUVENTUDE CNPJ/CPF: 22.967.854/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254945 - Arte Natural - Pequenos Artistas Sustentáveis INSTITUTO RANCHO ECOVALE CNPJ/CPF: 58.147.796/0001-90 Cidade: Chapadão do Lageado - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254976 - Cidadania e cultura INSTITUTO AFRO BRASIL CIDADAO - I A B C. CNPJ/CPF: 06.234.794/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254996 - Exposição Reciclarte INSTITUTO ISERBEM CNPJ/CPF: 21.851.518/0001-09 Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254997 - REDE EXTRAORDINÁRIA DA ECONOMIA CRIATIVA E DA INCLUSÃO CULTURAL - II REDE DO ABRACO CNPJ/CPF: 48.966.515/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254998 - Mulheres que Transformam ARRASTAO MOVIMENTO DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 43.082.197/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255000 - VIRADA ZEN VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255002 - Hackerclubes - Oficinas de Arte Urbana e Tecnologia ASSOCIACAO CASA HACKER CNPJ/CPF: 36.038.079/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255003 - PASSEIO GEEK - FESTIVAL DE CULTURA POP FABRICIO DE SOUZA COSTA TREINAMENTO EM INFORMATICA CNPJ/CPF: 37.965.304/0001-01 Cidade: Palhoça - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255004 - Plano Anual 2026 - Casa Ateliê Tomie Ohtake INSTITUTO TOMIE OHTAKE CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255005 - Plano Anual 2026 - Instituto Tomie Ohtake INSTITUTO TOMIE OHTAKE CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255020 - Piauí - Exposição CURADORIA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 22.849.743/0001-73 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255029 - MÃOS CRIATIVAS DE SANTO ANTONIO DO PINHAL ASSOCIACAO VIDA SILVESTRE CNPJ/CPF: 26.644.357/0001-04 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255030 - UM SONHO DE NATAL EM SANTO ANTONIO DO PINHAL ASSOCIACAO VIDA SILVESTRE CNPJ/CPF: 26.644.357/0001-04 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255043 - Re.Viver LAUANA REGINA PEREIRA CNPJ/CPF: ***.159.029-** Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255055 - UMA MULHER COM UMA CÂMERA Madeleine Alves dos Santos CNPJ/CPF: ***.263.408-** Cidade: São Vicente - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255058 - Festival A7MA de Arte Urbana ESPACO A7MA DE ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 17.164.257/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255062 - Cultura do cuidado: Escutar, cura e expressão para vidas silenciadas. CRISTIANE CASTILHO CESARIO MAGNO CNPJ/CPF: ***.124.792-** Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255065 - Mutirão das Cores INSTITUTO PARA FORMACAO E RESSOCIALIZACAO DO EGRESSO E ENCARCERADO CNPJ/CPF: 52.487.713/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255070 - Land, Sea & Air A BORDO NEGOCIOS, TURISMO & CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 11.017.774/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255091 - VEM PASSARINHAR, SAMPA! ASSOCIACAO PARA CONSERVACAO DAS AVES DO BRASIL SAVE BRASIL CNPJ/CPF: 07.117.000/0001-15 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255113 - BUSECO INSTITTUTO FEH CNPJ/CPF: 48.994.658/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255117 - Festival Brasilidades AC COMPANY LTDA CNPJ/CPF: 05.095.243/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255119 - FESTIVAL RANGO DE RUA ATRAVES GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 24.399.558/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 42 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026