PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 39 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259414 - Música pela paz - Escola de música inclusiva
ASSOCIACAO MUSICAL BOAS NOVAS (AMBN)
CNPJ/CPF: 05.496.976/0001-10
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259418 - FESTIVAL SOL FORRÓ
AR2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.470.793/0001-10
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259420 - Festival da Lua Cheia - Circulação
ESTRATEGIA SUSTENTAVEL MARKETING E PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.752.750/0001-36
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259442 - Festa Portuguesa 2026
CAMARA PORTUGUESA DE COMERCIO NO BRASIL - MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 01.125.437/0001-14
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259443 - RUSTICIDADE
HIAGO E DE LUCA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 59.068.401/0001-26
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259444 - Mais um Zé - 50 anos de Estrada, 70 anos de Vida
PLUMAR - PRODUCOES PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 39.336.642/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259445 - Coral 200 Vozes do Sudoeste do Paraná 2026
GERSON ESMERIO GIUSTI
CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259447 - Cariri Fest
ASSOCIACAO DE TALENTOS DO CARIRI (ATC)
CNPJ/CPF: 54.437.489/0001-92
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259448 - Circuito MPB Voz e Violão Cassio Roberto
KASSIO ROBERTO SILVA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.415.862-**
Cidade: Canaã dos Carajás - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259449 - Apresentações de Artes Cênicas e Musicais regional e instrumental - 60 Anos
Pavonianos.
ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA
CNPJ/CPF: 62.382.395/0008-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259450 - Natal de Luz em Mariana 2025
ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS
PRIVADAS
CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259451 - Oficina - Práticas de conjunto em técnica vocal e composição.
61.162.256 KARINA ARAUJO FERRAZ
CNPJ/CPF: 61.162.256/0001-90
Cidade: Guarapuava - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259452 - Banda União Operária - Música para Todos: Concertos e Formação em
Piracicaba
CORPORACAO MUSICAL UNIAO OPERARIA
CNPJ/CPF: 47.766.365/0001-95
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259453 - Evento Verve.Co - Edição 2026
MYRNA GARCETTI RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.920.038-**
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259454 - XVI FENAHORT - Festa Nacional da Hortaliça - Música e Cultura Serrana
2026
ASSOCIACAO DE POUSADAS E HOTEIS DE URUBICI
CNPJ/CPF: 05.217.931/0001-60
Cidade: Urubici - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259455 - 17º Canto Missioneiro e 16º Canto Piá Missioneiro
NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259456 - Goth Festival - Subcultura e Diversidade
ERICA VIVIANE BIANNA DOS REIS
CNPJ/CPF: ***.135.597-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259460 - Semana da Consciência Negra em Ouro Preto
DESTERRO SOCIETA ORGANIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.965.426/0001-48
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259483 - Batidas do Futuro - Oficinas de Produção e Gravação Musical
FRANCISCO PIETRO BAIGORRIA GALANTE
CNPJ/CPF: ***.521.478-**
Cidade: Sarapuí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259484 - JOANNA 45 ANOS CANTANDO O BRASIL
INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVACAO SOCIAL - ICAIS
CNPJ/CPF: 32.323.998/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259515 - MAQUETE DE SONS: OFICINAS DE FLAUTA-DOCE E TECLADO
FABIO LUIS CAIRES COELHO
CNPJ/CPF: ***.765.293-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259520 - Cantando minha história
RAF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.464.799/0001-72
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259525 - Show Angélica Gomes
ANGELICA GOMES PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.365.966-**
Cidade: Bocaiúva - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259526 - PIANO E TROMBONE em VERDES MATAS
EDMARA CARDOSO OZORIO MUSSO
CNPJ/CPF: ***.188.328-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259527 - Contraponto Educação Musical
ASSOCIACAO CULTURAL CONTRAPONTO
CNPJ/CPF: 34.077.124/0001-97
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259528 - Tradições de Princesa: Preservação e Difusão da Cultura Alemã
ASSOCIACAO CULTURAL ALEMA TANZFREUNDE DE PRINCESA
CNPJ/CPF: 37.545.295/0001-91
Cidade: Princesa - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259529 - Thiago Barone - Dvd Raízes Sertanejas
THIAGO BARONE SHOWS PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 60.781.969/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259530 - Amigos Sertanejo - Giuliano Castro
43.024.977 GIULIANO LUIS DE CASTRO
CNPJ/CPF: 43.024.977/0001-51
Cidade: Lorena - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259531 - Festa do Bom Jesus da Ilha Diana
VIDA CAICARA
CNPJ/CPF: 24.229.176/0001-88
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259532 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA MUSICAL 15 DE NOVEMBRO
1888
ASSOCIACAO MUSICAL 15 DE NOVEMBRO
CNPJ/CPF: 01.209.920/0001-87
Cidade: Aliança - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259533 - 16ª Temporada de Música Instrumental Brasileira de Sorocaba
MDA INTERNATIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259534 - DESBRAVA 2026
INSTITUTO ESAON
CNPJ/CPF: 12.300.465/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259535 - Calendário Cultural Aliança Francesa Porto Alegre 2026
CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259536 - Festival de Jazz de Sorocaba 3ª Edição
MDA INTERNATIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259537 - Luís DiBaviera - Novo Álbum
LUIS GUILHERME GURGEL FERREIRA 10857352652
CNPJ/CPF: 35.352.677/0001-73
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259538 - Domingo na Praça
MANIA DE CIRCO RECREACAO LTDA
CNPJ/CPF: 54.038.045/0001-84
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259539 - Proarquia Fortalecendo a Cena Musical
PROARQUIA E QUINTAL DAS BORBOLETAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.496.445/0001-45
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259540 - Bloco Magikk
MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL
CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259541 - Festival Cultural Freude der Schmetterlinge - Edição Seara 2026
FREUDE DER SCHMETTERLINGE VOLKSTANZGRUPPE AUS SEARA
CNPJ/CPF: 01.359.875/0001-47
Cidade: Seara - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259542 - Festival da Canção Infantil do Interior Paulista
RICARDO MIGUEL FREITAS ALVES
CNPJ/CPF: ***.109.358-**
Cidade: Birigui - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259558 - CIDADE AÉREA MUSICAL
RONDINELLY BEBIANO SILVA
CNPJ/CPF: ***.577.896-**
Cidade: Capelinha - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259559 - SAMBABOOK ALCIONE
MSK CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 36.183.163/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259560 - Cronólogos Musicais: Violas Ibéricas
LEANDRO GODOY DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 24.274.588/0001-30
Cidade: Rio Claro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259561 - Cronólogos Musicais: O Bandolim Multicultural
LEANDRO GODOY DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 24.274.588/0001-30
Cidade: Rio Claro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259562 - Dia Nacional do Samba
LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259563 - Transformação Social Através da Música III
SUCESSO MIDIA COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.740.372/0001-78
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259564 - Burguer na Praça - Programação Artistica
GUILHERME R. MACEDO - AGENCIA DE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 36.536.015/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259565 - Rio Carnaval
BRAVES COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 03.190.132/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259567 - Rimos - Festival de Música e Arte
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259568 - Itamonte Luzes e Tradições - Aniversário da Cidade e Natal
LPR EVENTOS GT RODEIOS LTDA
CNPJ/CPF: 26.365.752/0001-40
Cidade: São Lourenço - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259569 - Festival da Vida
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259571 - FESTIVAL ROCK NA PRAÇA
VINICIUS HASSELMANN DE BASTOS
CNPJ/CPF: ***.163.419-**
Cidade: Araucária - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259572 - Festival das Montanhas e Aguas de Minas
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259573 - 8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL SERRA BEER
ESTIVA ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 59.475.931/0001-99
Cidade: Miguel Pereira - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259588 - ARTE EM CENA
ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC
CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259594 - Gravação do DVD da Cantora Regiane Martins: Raízes do Pantanal
G E A COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 56.971.414/0001-12
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259596 - HIP HOP DANDO AULA
ATAIRU CULTURA E MULTIMIDIA LTDA
CNPJ/CPF: 43.802.731/0001-63
Cidade: Caieiras - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259597 - Forró da Paixão
GUERREIRA - ENTRETENIMENTO, EDICAO E ASSESSORIA MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.765.262/0001-94
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259598 - Tecno Ancestral
IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259599 - FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO
INSTITUTO CLARA MARANHAO - ICM
CNPJ/CPF: 40.101.023/0001-07
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259600 - Flávio Simões: Violino Bossa Nova
20.038.932 FLAVIO TADEU SIMOES
CNPJ/CPF: 20.038.932/0001-30
Cidade: Araras - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259627 - Festival Cidade Junina Anarriê
ASSOCIACAO AMIGOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
CNPJ/CPF: 35.350.788/0001-40
Cidade: Paulista - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259708 - ALEXANDRE BORGES IN CONCERT
ONPLAY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.674.255/0001-99
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259709 - O Sbarda ao Vivo - Autêntico
JOSE SBARDELATTI PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.593.669-**
Cidade: Foz do Iguaçu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259710 - Festa do Peão de Marmelópolis: Tradição Sertaneja
LPR EVENTOS GT RODEIOS LTDA
CNPJ/CPF: 26.365.752/0001-40
Cidade: São Lourenço - MG;