PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 32 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257209 - PLANO ANUAL 2026
INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM
CNPJ/CPF: 34.760.583/0001-70
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257211 - Orquestra Filarmonica de Minas Gerais: Plano Anual 2026
INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA
CNPJ/CPF: 07.837.375/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257212 - Plano Bianual das Atividades da Casa de Vovó Dedé 2026/2027
CASA DE VOVO DEDE
CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257223 - Orquestra Criança Cidadã - Plano Anual de Atividades 2026
ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC
CNPJ/CPF: 05.994.449/0001-36
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257306 - Projeto Cultural Espiral ENCANTO CORAL AVCFN
ASSOCIACAO DE VETERANOS DO CORPO FUZILEIROS NAVAIS-AVCFN
CNPJ/CPF: 01.678.208/0001-27
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257307 - Temporada de Música e Artes - Arte em Curso
INSTITUTO SOCIOCULTURAL E EDUCATIVO RIZOMA URBANO
CNPJ/CPF: 54.666.321/0001-59
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257308 - 5º NIPPON FEST DE TOLEDO
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO
CNPJ/CPF: 77.098.143/0001-02
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257309 - MUSICALIZANDO
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.203.928-**
Cidade: Diadema - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257310 - Ciclo Carnavalesco de Pindoretama
IIAC INSTITUTO IPE DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 13.836.403/0001-17
Cidade: Aquiraz - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257311 - Big Band Itapira
RODRIGO OLIVEIRA PIRES DE SOUZA 31687887837
CNPJ/CPF: 29.113.697/0001-99
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257314 - ESPAÇO VIVA CULTURAL
RADIO EDITORA SERRA GAUCHA LTDA
CNPJ/CPF: 19.639.510/0001-31
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257315 - Lucas Celebra - Réveillon 2026
SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91
Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257316 - Projeto Corpo & Alma
MUSICAL CORPO & ALMA LTDA
CNPJ/CPF: 03.355.893/0001-86
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257317 - Uma Trajetória de Milongas
SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROJAS
CNPJ/CPF: 02.820.822/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257318 - 20º Festival Gastronômico de Pomerode
ASSOCIACAO VISITE POMERODE
CNPJ/CPF: 11.078.907/0001-90
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257320 - Jornada Musical Minhas Raízes Amazônicas
PRODUTORA ONDA LTDA
CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257321 - Músicas Conectadas
SIP SWING IPROSA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.964.328/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257322 - BATECOXA
GRUPO BATECOXA
CNPJ/CPF: 51.256.660/0001-79
Cidade: Tapejara - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257323 - Festival Cultural de Constantina
47.827.734 LUIZ ANTONIO GIACOMINI VALLE
CNPJ/CPF: 47.827.734/0001-02
Cidade: Constantina - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257324 - Natal nas Praças
CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257325 - FESCC - FESTIVAL DE CORAIS EM CATANDUVA 2026 - 13ª edição e CURSO
ANUAL DE CANTO CORAL
CONSERVATORIO MUSICAL SANTA CECILIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.325.035/0001-26
Cidade: Catanduva - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257328 - Festival Arcanum
UAIMII PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257329 - Pupillo Apresenta: Sonorado Orquestral
BOA IDEIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 28.552.026/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257330 - Mantiqueira Bossa Jazz Fest
53.161.933 CASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJA
CNPJ/CPF: 53.161.933/0001-27
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257331 - ORQUESTRA SOLIDARIEDADE - XVIII EDIÇÃO
FUNDACAO SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89
Cidade: Campo Magro - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257340 - Projeto Palco Aberto - O SOM DAS ALAGOAS
INSTITUTO BOIBUMBARTE DE CULTURA
CNPJ/CPF: 14.242.274/0001-00
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257341 - POESIAS, ABOIOS, XAXADO E SERTÃO
DEUSA - SHOWS, EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.411.521/0001-49
Cidade: Parnamirim - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257343 - SABORES CAIÇARAS 2026 - ITANHAÉM/SP
ASSOCIACAO COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL DE ITANHAEM
CNPJ/CPF: 49.639.016/0001-38
Cidade: Itanhaém - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257344 - Mostra Casa de Mel, Casa de Saberes
ASSOCIACAO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DE CATAS ALTAS
CNPJ/CPF: 47.942.031/0001-25
Cidade: Catas Altas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257345 - 4ª Ostra Jazz Guaratuba
LUDWIG E MARANHAO SERVICOS AMBIENTAIS E DE ARQUITETURA LTDA
CNPJ/CPF: 45.399.954/0001-57
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257347 - REDE DE CORAIS TERAPÃUTICOS DE SOROCABA 2026
ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC
CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257348 - Orquestrando Futuros - Música para Transformar Vidas
AMUNCI- ASSOCICAO MUSICAL NOVA CIDADE
CNPJ/CPF: 17.549.035/0001-87
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257349 - Projeto Gira girassol - Educação Musical para pessoas com deficiências
28.385.668 RAY AMARAL PEIXOTO
CNPJ/CPF: 28.385.668/0001-13
Cidade: Sobral - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257364 - GEIVS - NORDESTINO GOURMET
GEIVISON DOS SANTOS SILVA 02901631533
CNPJ/CPF: 42.316.154/0001-37
Cidade: Vitória da Conquista - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257365 - Circuito Freestyle: improviso de Rimas e Melodias
59.608.997 LUCAS SANTANA DANTAS
CNPJ/CPF: 59.608.997/0001-00
Cidade: São Cristóvão - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257366 - PROJETO DO MAR AO SERTÃO
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 00205768890
CNPJ/CPF: 18.994.956/0001-11
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257367 - Coletivo Cultural Rock Maracatu - Se É Do Povo, É Popular!"
40.259.856 FERNANDA DOS ANJOS GUIMARAES
CNPJ/CPF: 40.259.856/0001-09
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257368 - Olhos nos Olhos
ALEXANDRA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 53.774.958/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257369 - Filarmônica 5 de Maio em Ação - Circuito Cultural e Oficinas de Patrimônio
Imaterial
FILARMONICA 05 DE MAIO
CNPJ/CPF: 20.480.781/0001-76
Cidade: Pedras de Fogo - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257370 - EVENTO VIRTUAL - ARTE E DIREITO EM AÇÃO
DAVID CESAR TORRES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.642.376-**
Cidade: Ribeirão das Neves - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257371 - FESTIVAL RÓ-RÉ-MI
MOTO GOLE MOTO CLUB
CNPJ/CPF: 09.628.776/0001-25
Cidade: Piraquara - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257377 - Cultura Mix
ALDINARA SILVA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.801.287-**
Cidade: Araruama - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257378 - Quarteto Nume - Turnê 2026
MARCAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.771.634/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257381 - Selestrial
ELUIZO TAVARES MAGALHAES JUNIOR 62935860349
CNPJ/CPF: 22.666.401/0001-18
Cidade: Crato - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257382 - Mbira Brasil do Futuro
AILTON MARIO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.176.575-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257383 - Choro Didático nas Escolas
BETHOVEN E JUBILEU LTDA
CNPJ/CPF: 10.940.322/0001-74
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257395 - Festival Gastronômico - Itabirito/MG
ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257397 - Protagonistas do Amanhã - Música, Audiovisual e Cultura para Crianças e
Adolescentes
PROJETO DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTE E A FAMILIA SEMENTES DO AMANHA
CNPJ/CPF: 22.474.228/0001-56
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257438 - Nossos talentos
ASSOCIACAO AMERICA ARTISTICA E CULTURAL DE UBERABA
CNPJ/CPF: 02.525.702/0001-14
Cidade: Uberaba - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257442 - 47º Festival de Música de Prados-MG
LIRA CECILIANA
CNPJ/CPF: 18.995.597/0001-17
Cidade: Prados - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257444 - Verão da Alegria
G DE F A GARCIA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 35.498.734/0001-27
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257446 - ZERO SUMMIT FESTIVAL
ZERO SUMMIT EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 36.248.734/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257447 - Festival Contaí
RCV SERVICOS E ORGANIZACOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 45.634.733/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257448 - Rec-Beat Conexões
REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257478 - SULHOF MUSIC
JACQUELINE ESPINDOLA CASTRO
CNPJ/CPF: 33.622.632/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257480 - FESTIVAL FAVELA CRIA
PRO BONO BRASIL
CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257481 - ARALUME - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NORDESTINA - SÉTIMA EDIÇÃO - 2026
CASA DE VOVO DEDE
CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257482 - V FIMI - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL DO CEARÁ -
MANSUETO BARBOSA
CASA DE VOVO DEDE
CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257524 - PROJET
RICARDO BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.652.467-**
Cidade: Marataízes - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257526 - Escolinha de música e artes Júlio César
COMPLEXO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA COBRAC
CNPJ/CPF: 34.219.592/0001-59
Cidade: Santo Amaro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257573 - "BRILHA IGUATU - NATAL DE LUZES"
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E
DA SAUDE
CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51
Cidade: Maranguape - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257574 - Tia Ciata: As raízes afrobaianas do Choro
CAIO BRANDAO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.718.455-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257575 - Projeto Mais Musica
CLAUDIA GIOVANA BRESSAN
CNPJ/CPF: 19.512.932/0001-41
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257623 - Concertos Barrocos - 10ª Temporada da Orquestra 415
ASSOCIACAO CULTURAL LUA NOVA
CNPJ/CPF: 07.592.260/0001-42
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257670 - FESTIVAL DE CHORO DE JOINVILLE
M B PINTO PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 13.434.732/0001-31
Cidade: Porto Alegre - RS;