PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 29 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256269 - Festival de Jazz e Ritmos Tradicionais de New Orleans - Bourbon Street Fest
2026
MISSISSIPI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256270 - GUARAXE - 2026
MARIA FERNANDA DOS SANTOS FACHINETTI
CNPJ/CPF: 39.480.723/0001-70
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256277 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - Bourbon Festival Paraty
2026
MISSISSIPI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256289 - PRAÇA AQUIDABÃ - Resgate Cultural
ASSOCIACAO DOS MUSICOS DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ/CPF: 34.836.826/0001-07
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256290 - THE ENCOUNTER- O TRIBUTO
REDE MUSIC ARTS EDITORA DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.707.440/0001-60
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256291 - PROCAP, Cultura e Formação para o Futuro
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256294 - FANFARRA DE PERCUSSÃO DE TAMARANA/ACMH
INSTITUTO TAMARANA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 47.324.234/0001-58
Cidade: Tamarana - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256311 - PULSAR CRIATIVO
REDE CULTURAL BEIJA-FLOR
CNPJ/CPF: 09.021.168/0001-58
Cidade: Diadema - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256313 - Sacro Voce
TERRA BRASIL PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.195.618/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256315 - ESPAÇO DE CULTURA INTEGRAL - REFÚGIO 343
ASSOCIACAO REFUGIO 343
CNPJ/CPF: 35.635.503/0001-18
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256317 - Arena de Verão Lance de Craque
INSTITUTO SOPLOS
CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256318 - SHOWS EM CARRETA PALCO PELA BANDA COSMO EXPRESS PARA ACALENTAR
MULTIDÕES 2025 / 2026
GERVASIO BACKES
CNPJ/CPF: 20.462.820/0001-02
Cidade: Iraí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256320 - Verão Cultural Sustentável - Rio Grande
ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA
CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256321 - Ricardo Bulgarelli - Sem Palavras
RICARDO BULGARELLI
CNPJ/CPF: ***.606.389-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256323 - MUSINBRA
ALISSON BARCELOS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 10.896.759/0001-58
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256324 - LONDRINA 91 ANOS - A CIDADE MAIS SERTANEJA DO BRASIL
INSTITUTO LACO BRANCO
CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256325 - Em algum lugar entre o campo e a cidade
VAGNER MONTE MARQUES
CNPJ/CPF: ***.093.236-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256326 - CULTURA MAKER NA PRODUÇÃO MUSICAL
DISPENSADOS DOS APRISCOS
CNPJ/CPF: 48.590.453/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256330 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2026
ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256332 - Entre sons, pincéis e contos
ASSOCIACAO PRESBITERIANA DE ACAO SOCIAL - APAS
CNPJ/CPF: 03.552.050/0001-70
Cidade: Leme - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256335 - SPCS-Plano Anual 2026
ASSOCIACAO SAO PAULO CHAMBER SOLOISTS
CNPJ/CPF: 62.142.613/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256337 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE BETH-EL - CENTRO CULTURAL 2026
CONGREGACAO ISRAELITA DE SAO PAULO - TEMPLO BETH-EL
CNPJ/CPF: 52.031.812/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256339 - SAMBA DO BEM SLZ COM INCLUSÃO SOCIAL
SOLLVER CONSULTORIA & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.095.376/0001-46
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256341 - Troque o Celular Por Uma Canção
HUEB SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.860.987/0001-57
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256342 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES PROJETO PEQUENAS DAMAS 2026
ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE MARIA EDNA GRASSANO
CNPJ/CPF: 78.014.529/0001-51
Cidade: Arapongas - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256356 - Premiação da Música Gospel Brasileira" "Mesa do Rei
XOTE SANTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.856.138/0001-39
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256358 - Plano Bianual - Série Concertos Internacionais - Ações continuadas
INSTITUTO DELL'ARTE
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256368 - Plano Anual 2026 - Banda Lira Itapirense
BANDA LIRA ITAPIRENSE
CNPJ/CPF: 48.829.360/0001-27
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256411 - Sertão Em Cena - Cultura e Sustentabilidade 2026 - Plano Anual de Atividades
Culturais do Instituto água Viva
IAV - INSTITUTO AGUA VIVA
CNPJ/CPF: 22.941.057/0006-32
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256418 - Manutenção de atividades - Orquestrando a Vida - Plano Bianual
ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI
CNPJ/CPF: 06.988.672/0001-33
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256459 - Candlelight Brasil Segunda Edição
KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 35.142.804/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256464 - Festival Espalhe Luz
CAPTAN STUDIOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.273.853/0001-72
Cidade: Votuporanga - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256469 - Viva Araxá - 160 Anos de Celebração
FUNDACAO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXA
CNPJ/CPF: 20.054.268/0001-13
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256470 - 32ª Festa Colonial de Canela
ART URBAN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256475 - Novidade Music Festival
MAGIA SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.679.077/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256477 - Bloquinho do Seu Moço
RIRU NEGOGIOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.624.221/0001-20
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256482 - Orquestra Jovem da Fundação Barbosa Rodrigues
FUNDACAO BARBOSA RODRIGUES
CNPJ/CPF: 15.529.019/0001-05
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256483 - Mesquita do Vibrafone - Memória do Choro
21.650.152 RICARDO DE ALMEIDA VALVERDE
CNPJ/CPF: 21.650.152/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256484 - USP Música Criança 2026
ASSOCIACAO FILADELFIA
CNPJ/CPF: 03.243.725/0001-07
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256489 - CULTURAS NO PONTAL
INSTITUTO SOCIO-CULTURAL E AMBIENTAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA/MUNICIPIO
DE ROSANA
CNPJ/CPF: 08.101.530/0001-38
Cidade: Rosana - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256492 - Projeto Energia Que Se Move - Ano 4
LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO 00107186640
CNPJ/CPF: 16.942.600/0001-09
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256493 - Circuito Arte nas Ruas
MAAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.101.599/0001-00
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256495 - Show de Aniversario de 31 anos Banda Fockus
FABRICIO LINDON SILVA
CNPJ/CPF: ***.805.461-**
Cidade: Vila Rica - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256499 - Lucas Viola: ao vivo e em casa
ASSOCIACAO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE AOS POVOS
TRADICIONAIS
CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256506 - CAPACITISMO: TECENDO UM FUTURO INCLUSIVO COM A APAE DE
ORLEANS
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLEANS
CNPJ/CPF: 83.818.294/0001-90
Cidade: Orleans - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256507 - Samba Djanira
ALA COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.507.151/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256526 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Alto Bela Vista
2026/2027
ASSOCIACAO CULTURAL DE ALTO BELA VISTA
CNPJ/CPF: 12.162.641/0001-21
Cidade: Alto Bela Vista - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256528 - Plano Anual de Atividades do Centro de Cultura de Saudade do Iguaçu
2026
ACCSI - ASSOCIACAO DO CENTRO CULTURAL DE SAUDADE DO IGUACU
CNPJ/CPF: 20.747.591/0001-72
Cidade: Saudade do Iguaçu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256540 - Plano Anual de Atividades da Associação Cultural Itá 2026
ASSOCIACAO CULTURAL ITA
CNPJ/CPF: 20.834.012/0001-29
Cidade: Itá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256541 - Som nas Geraes 2026 - Plano Anual
CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 20.938.213/0001-76
Cidade: Itapecerica - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256545 - Plano Anual AMIMU 2026
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA MUSICA
CNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95
Cidade: Caçador - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256546 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Bianual 2026 e 2027
INSTITUTO DE MUSICA JACQUES KLEIN
CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256547 - Sesi Cultura - Plano Bianual 2026-27
SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256556 - Instrumento é trabalho - Oficina de empreendedorismo na música e de
construção de instrumentos
SILVAN GALVAO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 24.599.991/0001-39
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256565 - Instituto Hatus - Plano Anual 2026
INSTITUTO HATUS
CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256568 - Orquestra Jovem de Nova Mutum - Plano Bianual 2026-27
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM
CNPJ/CPF: 10.915.408/0001-47
Cidade: Nova Mutum - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256576 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO BACCARELLI 2026
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256583 - Schnorr Cultural 2026
INSTITUTO SCHNORR
CNPJ/CPF: 09.522.982/0001-56
Cidade: Araucária - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256603 - Plano Bianual 2026/2027 - Musicarium
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256607 - Plano Anual 2026/2027 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e
Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis
IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256620 - XXXI Festival Nacional de Danças Ucranianas (FNDUA)
GRUPO FOLCLORICO UCRANIANO SPOMEN
CNPJ/CPF: 05.584.012/0001-24
Cidade: Mallet - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256623 - Festival Ópera Rock
55.688.701 MATHEUS FERREIRA
CNPJ/CPF: 55.688.701/0001-57
Cidade: Itapeva - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256627 - Plano Bianual 2026/2027 - Orquestra Sinfônica de Piracicaba (OSP)
ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE PIRACICABA
CNPJ/CPF: 96.511.266/0001-78
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256702 - BAIANÔ NO PELÔ
MARCELO EDUARDO LEMOS PEREIRA
CNPJ/CPF: 11.588.031/0001-21
Cidade: São Felipe - BA;