Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256269 - Festival de Jazz e Ritmos Tradicionais de New Orleans - Bourbon Street Fest 2026 MISSISSIPI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256270 - GUARAXE - 2026 MARIA FERNANDA DOS SANTOS FACHINETTI CNPJ/CPF: 39.480.723/0001-70 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256277 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - Bourbon Festival Paraty 2026 MISSISSIPI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256289 - PRAÇA AQUIDABÃ - Resgate Cultural ASSOCIACAO DOS MUSICOS DO ESTADO DO PIAUI CNPJ/CPF: 34.836.826/0001-07 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256290 - THE ENCOUNTER- O TRIBUTO REDE MUSIC ARTS EDITORA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 41.707.440/0001-60 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256291 - PROCAP, Cultura e Formação para o Futuro POMAR CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256294 - FANFARRA DE PERCUSSÃO DE TAMARANA/ACMH INSTITUTO TAMARANA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 47.324.234/0001-58 Cidade: Tamarana - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256311 - PULSAR CRIATIVO REDE CULTURAL BEIJA-FLOR CNPJ/CPF: 09.021.168/0001-58 Cidade: Diadema - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256313 - Sacro Voce TERRA BRASIL PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.195.618/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256315 - ESPAÇO DE CULTURA INTEGRAL - REFÚGIO 343 ASSOCIACAO REFUGIO 343 CNPJ/CPF: 35.635.503/0001-18 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256317 - Arena de Verão Lance de Craque INSTITUTO SOPLOS CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67 Cidade: Montenegro - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256318 - SHOWS EM CARRETA PALCO PELA BANDA COSMO EXPRESS PARA ACALENTAR MULTIDÕES 2025 / 2026 GERVASIO BACKES CNPJ/CPF: 20.462.820/0001-02 Cidade: Iraí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256320 - Verão Cultural Sustentável - Rio Grande ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256321 - Ricardo Bulgarelli - Sem Palavras RICARDO BULGARELLI CNPJ/CPF: ***.606.389-** Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256323 - MUSINBRA ALISSON BARCELOS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 10.896.759/0001-58 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256324 - LONDRINA 91 ANOS - A CIDADE MAIS SERTANEJA DO BRASIL INSTITUTO LACO BRANCO CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256325 - Em algum lugar entre o campo e a cidade VAGNER MONTE MARQUES CNPJ/CPF: ***.093.236-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256326 - CULTURA MAKER NA PRODUÇÃO MUSICAL DISPENSADOS DOS APRISCOS CNPJ/CPF: 48.590.453/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256330 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2026 ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256332 - Entre sons, pincéis e contos ASSOCIACAO PRESBITERIANA DE ACAO SOCIAL - APAS CNPJ/CPF: 03.552.050/0001-70 Cidade: Leme - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256335 - SPCS-Plano Anual 2026 ASSOCIACAO SAO PAULO CHAMBER SOLOISTS CNPJ/CPF: 62.142.613/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256337 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE BETH-EL - CENTRO CULTURAL 2026 CONGREGACAO ISRAELITA DE SAO PAULO - TEMPLO BETH-EL CNPJ/CPF: 52.031.812/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256339 - SAMBA DO BEM SLZ COM INCLUSÃO SOCIAL SOLLVER CONSULTORIA & SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 28.095.376/0001-46 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256341 - Troque o Celular Por Uma Canção HUEB SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 22.860.987/0001-57 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256342 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES PROJETO PEQUENAS DAMAS 2026 ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE MARIA EDNA GRASSANO CNPJ/CPF: 78.014.529/0001-51 Cidade: Arapongas - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256356 - Premiação da Música Gospel Brasileira" "Mesa do Rei XOTE SANTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.856.138/0001-39 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256358 - Plano Bianual - Série Concertos Internacionais - Ações continuadas INSTITUTO DELL'ARTE CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256368 - Plano Anual 2026 - Banda Lira Itapirense BANDA LIRA ITAPIRENSE CNPJ/CPF: 48.829.360/0001-27 Cidade: Itapira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256411 - Sertão Em Cena - Cultura e Sustentabilidade 2026 - Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto água Viva IAV - INSTITUTO AGUA VIVA CNPJ/CPF: 22.941.057/0006-32 Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256418 - Manutenção de atividades - Orquestrando a Vida - Plano Bianual ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI CNPJ/CPF: 06.988.672/0001-33 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256459 - Candlelight Brasil Segunda Edição KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 35.142.804/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256464 - Festival Espalhe Luz CAPTAN STUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 44.273.853/0001-72 Cidade: Votuporanga - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256469 - Viva Araxá - 160 Anos de Celebração FUNDACAO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXA CNPJ/CPF: 20.054.268/0001-13 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256470 - 32ª Festa Colonial de Canela ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256475 - Novidade Music Festival MAGIA SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.679.077/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256477 - Bloquinho do Seu Moço RIRU NEGOGIOS LTDA CNPJ/CPF: 49.624.221/0001-20 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256482 - Orquestra Jovem da Fundação Barbosa Rodrigues FUNDACAO BARBOSA RODRIGUES CNPJ/CPF: 15.529.019/0001-05 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256483 - Mesquita do Vibrafone - Memória do Choro 21.650.152 RICARDO DE ALMEIDA VALVERDE CNPJ/CPF: 21.650.152/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256484 - USP Música Criança 2026 ASSOCIACAO FILADELFIA CNPJ/CPF: 03.243.725/0001-07 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256489 - CULTURAS NO PONTAL INSTITUTO SOCIO-CULTURAL E AMBIENTAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA/MUNICIPIO DE ROSANA CNPJ/CPF: 08.101.530/0001-38 Cidade: Rosana - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256492 - Projeto Energia Que Se Move - Ano 4 LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO 00107186640 CNPJ/CPF: 16.942.600/0001-09 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256493 - Circuito Arte nas Ruas MAAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.101.599/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256495 - Show de Aniversario de 31 anos Banda Fockus FABRICIO LINDON SILVA CNPJ/CPF: ***.805.461-** Cidade: Vila Rica - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256499 - Lucas Viola: ao vivo e em casa ASSOCIACAO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE AOS POVOS TRADICIONAIS CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256506 - CAPACITISMO: TECENDO UM FUTURO INCLUSIVO COM A APAE DE ORLEANS ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLEANS CNPJ/CPF: 83.818.294/0001-90 Cidade: Orleans - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256507 - Samba Djanira ALA COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.507.151/0001-00 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256526 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Alto Bela Vista 2026/2027 ASSOCIACAO CULTURAL DE ALTO BELA VISTA CNPJ/CPF: 12.162.641/0001-21 Cidade: Alto Bela Vista - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256528 - Plano Anual de Atividades do Centro de Cultura de Saudade do Iguaçu 2026 ACCSI - ASSOCIACAO DO CENTRO CULTURAL DE SAUDADE DO IGUACU CNPJ/CPF: 20.747.591/0001-72 Cidade: Saudade do Iguaçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256540 - Plano Anual de Atividades da Associação Cultural Itá 2026 ASSOCIACAO CULTURAL ITA CNPJ/CPF: 20.834.012/0001-29 Cidade: Itá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256541 - Som nas Geraes 2026 - Plano Anual CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 20.938.213/0001-76 Cidade: Itapecerica - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256545 - Plano Anual AMIMU 2026 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA MUSICA CNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95 Cidade: Caçador - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256546 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Bianual 2026 e 2027 INSTITUTO DE MUSICA JACQUES KLEIN CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256547 - Sesi Cultura - Plano Bianual 2026-27 SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256556 - Instrumento é trabalho - Oficina de empreendedorismo na música e de construção de instrumentos SILVAN GALVAO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 24.599.991/0001-39 Cidade: Santarém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256565 - Instituto Hatus - Plano Anual 2026 INSTITUTO HATUS CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256568 - Orquestra Jovem de Nova Mutum - Plano Bianual 2026-27 ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM CNPJ/CPF: 10.915.408/0001-47 Cidade: Nova Mutum - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256576 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO BACCARELLI 2026 SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256583 - Schnorr Cultural 2026 INSTITUTO SCHNORR CNPJ/CPF: 09.522.982/0001-56 Cidade: Araucária - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256603 - Plano Bianual 2026/2027 - Musicarium MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256607 - Plano Anual 2026/2027 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256620 - XXXI Festival Nacional de Danças Ucranianas (FNDUA) GRUPO FOLCLORICO UCRANIANO SPOMEN CNPJ/CPF: 05.584.012/0001-24 Cidade: Mallet - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256623 - Festival Ópera Rock 55.688.701 MATHEUS FERREIRA CNPJ/CPF: 55.688.701/0001-57 Cidade: Itapeva - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256627 - Plano Bianual 2026/2027 - Orquestra Sinfônica de Piracicaba (OSP) ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE PIRACICABA CNPJ/CPF: 96.511.266/0001-78 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256702 - BAIANÔ NO PELÔ MARCELO EDUARDO LEMOS PEREIRA CNPJ/CPF: 11.588.031/0001-21 Cidade: São Felipe - BA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 29 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026