PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233116 - O Mistério da Água
ASSOCIACAO CULTURAL DOS PAMPAS
CNPJ/CPF: 19.405.972/0001-94
Cidade: São Gabriel - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410197 - 2° Festival de Esquetes Teatrais ACPL
ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR
CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413517 - MINHA NOVA GINECOLOGISTA
CINE & TEATRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.041.064/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413573 - 20 minutos daqui
MULTIFOCO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.269.203/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414058 - Projeto Rio Grande
ACUSTICA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.332.004/0001-80
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414978 - OFICINAS CULTURAIS NOVA ALVORADA
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Cidade: Arvorezinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244890 - Projeto Beija-Flor - Etapa X / Dança na Educação
ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30
Cidade: Mococa - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247750 - Ecoarte Container Itinerante nas Escolas
EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248291 - Plano anual Armazém da Utopia
INSTITUTO ENSAIO ABERTO
CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249588 - 1a CARAVANA MEU PEQUENO UNIVERSO
FABIANO ANTONIO MOREIRA
CNPJ/CPF: 01.786.398/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510851 - Cabocla da Mata - Circulação Nacional
CABOCLA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 53.961.976/0001-97
Cidade: Vicência - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513552 - PALCO: Encontros em Movimentos
LEANDRO DE OLIVA COSTA PENHA - ARTES E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.827.524/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252617 - OFICINAS ARTISTICAS ACPL 2
ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR
CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253042 - ARTE PARA VIDA - 3ª EDIÇÃO
UNIAO CRISTA - ASSOCIACAO SOCIAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 73.794.810/0002-11
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253849 - Festival Acessa BH
VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254088 - Eu, Você & Todo Mundo - Nova Circulação
OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254173 - Dona Vermelhinha e Sua Turminha em: Cantando e Doando
AMESA: A MUSICA ESTA NO SANGUE
CNPJ/CPF: 40.386.870/0001-65
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254179 - Caminhos da Terra
ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU
CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254186 - INVERNADA ARTÍSTICA E CULTURAL
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PROVINCIA GAUCHA
CNPJ/CPF: 39.694.442/0001-10
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254195 - Cultura para Todos
PROJETO CRIANCA CIDADA
CNPJ/CPF: 13.097.800/0001-14
Cidade: Campo Bom - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254221 - Nene no cruzamento mais famoso de SP.
CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254227 - ACADEMICOS DO TUCURUVI - CARNAVAL - 2026
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO
TUCURUVI
CNPJ/CPF: 48.034.847/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254235 - As Aquarelas de Emílio Santiago
GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254240 - FESTCAM - FESTIVAL CAPIXABA DE MÚSICA
INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU
CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254246 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração - módulo 2
ASSOCIACAO CAMPO DAS VERTENTES - ACV
CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254247 - TODAS AS COPAS DO MUNDO - O MUSICAL
M J S DOS SANTOS RELIGAR COMUNICACOES
CNPJ/CPF: 11.416.452/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254248 - VIDIGAL, MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS
SPIRA PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.813.382/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254250 - Desenvolvimento do enredo- O mistério do Principe de Bará- A oração do
negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande
INSTITUTO PORTELA CULTURAL
CNPJ/CPF: 24.048.026/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254251 - CONEXÃO MATERNA 4a EDIÇÃO - UM PROJETO POÉTICO PARA TECER VOZES,
CORPOS E AFETOS.
RIOS EVENTOS E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.857.154/0001-05
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254254 - Carnaval 2026 - Grupo Especial
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254255 - CAPIBA TEMPORADA 2026.2027
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254295 - INDEPENDENTE TRICOLOR - CARNAVAL 2026
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE TRICOLOR
CNPJ/CPF: 15.006.616/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254306 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2026
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGOES DA REAL
CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254331 - GRUPO DOS DEZ - 15 ANOS DE TEATRO NEGRO (manutenção)
AQUILOMBO ARTES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 54.581.872/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254335 - GIL MUSICAL
PAOLA GISELE BERTOLINI FORMIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 56.199.407/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254350 - As Aventuras de Billy: reciclando vira arte
MIRIAN AVILA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 26.715.047/0001-25
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254352 - Encantos de Natal Atibaia
M & R EVENTOS .COM LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.422/0001-53
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254353 - Gato Malhado e a Andorinha Sinhá - Musical
ABRAVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.057.858/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254371 - ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS - O MUSICAL
MILENE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 53.930.718/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254373 - Show Jogue Fora o Preconceito
INSTITUTO REGGARTE
CNPJ/CPF: 42.278.954/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254379 - País do Futebol - O Musical
RIO TERRA ENTRETENIMENTO
CNPJ/CPF: 56.637.149/0001-30
Cidade: Três Pontas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254421 - VILA MARIA - CARNAVAL - 2026
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA
CNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254423 - Educapoeiragem: jogo, dança e arte
AFONSO RENO CASTRO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.376.532-**
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254426 - Mostra Cultural do Acampamento da Criança com Diabetes
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254431 - Conexão
INSTITUTO SIARA CULTURAL
CNPJ/CPF: 22.376.713/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254432 - Aulas e oficinas de Circo e Capoeira - Galpão das Artes de Passa Quatro-
MG
JULIANA CASECA GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.903.668-**
Cidade: Passa Quatro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254436 - Belle Époque Amazônica: Os Barões da Borracha
AGUIAR CONSULTORIA CULTURA, EVENTOS E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.750.159/0001-09
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254450 - É SHOW 2 - 24º Festival da Escola de Dança Maiher Menezes
MAIHER GOMES DE MENEZES ESCOLA DE DANCA
CNPJ/CPF: 14.433.566/0001-11
Cidade: Divinópolis - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254468 - 40ª Feira do livro de Canoas
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254469 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2026
ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA
CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43
Cidade: Lagoa Nova - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254473 - Natal Iluminado de Itapecerica 2025
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254474 - Mágica é Massa - Encantando Comunidades com Arte e Sabor
HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254476 - Projeto Dançando nas Escolas
GICELLE JAN CENTRO DE ARTE-MOVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 10.246.082/0001-02
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254477 - A MAGIA DO NATAL II
GALE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA,EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.131.760/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254478 - Oficinas de desenvolvimento e integração
QUATORZE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.366.730/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254479 - Roda Riso rumo ao Nordeste
ALLAN ORTEGA MONTEIRO
CNPJ/CPF: ***.021.278-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254481 - Curso de Formação em Artes Cênicas - Juventude em Movimento
23.723.137 COSMO LUIZ SOARES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 23.723.137/0001-70
Cidade: Delmiro Gouveia - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254482 - Circulação do Espetáculo de Dança CAOS E CURA - Escola de Teatro e Dança
DançArte
GICELLE JAN CENTRO DE ARTE-MOVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 10.246.082/0001-02
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254501 - ENCONTRO DOS MARACATUS
MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANCA
CNPJ/CPF: 12.813.069/0001-13
Cidade: Aliança - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254504 - Construção do novo CTG Galpão Amigo
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS GALPAO AMIGO
CNPJ/CPF: 88.434.899/0001-00
Cidade: Não-Me-Toque - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254508 - Músicas que fiz em seu nome
LAILA MIRANDA GARIN LTDA
CNPJ/CPF: 15.132.733/0001-57
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254515 - Ser-tão Criativo
INSTITUTO FAMILIA CRIATIVA DO CAMPO
CNPJ/CPF: 39.854.953/0001-52
Cidade: Senador Elói de Souza - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254517 - ZO IN CANTINA
CORAL VOZES DO PRADO
CNPJ/CPF: 03.919.647/0001-00
Cidade: Antônio Prado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254521 - NOSSO AMOR DE NOVELAS
M J S DOS SANTOS RELIGAR COMUNICACOES
CNPJ/CPF: 11.416.452/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254523 - Folia de Reis Santa Tereza - Paramirim-BA
ORDALIO PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.661.195-**
Cidade: Paramirim - BA;