Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257435 - Projeto CISNE: Dança e Carreira Artística ESCOLA STUDIO JUMP LTDA CNPJ/CPF: 54.264.970/0001-23 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257437 - Quarto de Despejo - Diário de Uma Favelada INSTITUTO TIMBRE CNPJ/CPF: 57.064.793/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257439 - A Vida do Pequeno Galileu NUCLEO EDUCATHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.150.219/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257441 - FESTCOL - FESTIVAL CULTURAL COSTA LESTE MS 50.695.218 ANDREIA TEODORO FERNANDES LEITE CNPJ/CPF: 50.695.218/0001-86 Cidade: Três Lagoas - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257443 - PA! - Solo Teatral LUAR DE ABRIL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.208.645/0001-17 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257445 - Circulação do Espetáculo Rio das Lendas JACKSON ALEXANDRE COSTA CAVALCANTE 96634790515 CNPJ/CPF: 23.493.546/0001-27 Cidade: Paulo Afonso - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257449 - A CRIANÇA QUE VIROU HISTÓRIA - Montagem e Circulação GUSTAVO SILVESTRE DE FARIA LTDA CNPJ/CPF: 30.866.872/0001-06 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257450 - Capoeira em Ação - Educação e Cultura ASSOCIACAO DISCIPLINARTE CNPJ/CPF: 26.469.859/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257453 - Rua de Natal 2026 ISABELA PARRON MESA LTDA CNPJ/CPF: 41.740.070/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257456 - DEZAMORES REGINALDO FARIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 39.527.494/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257459 - Festival A Magia do Natal VEENA PANI LTDA CNPJ/CPF: 57.741.917/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257460 - AS AVENTURAS DA MADAME CURIE - 2.a Edição CIENCIA NA CAIXA LTDA CNPJ/CPF: 37.669.226/0001-90 Cidade: Bauru - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257462 - Billdog 2 - O monstro dentro dele FRANCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.923.852/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257463 - A Estrada dos Livros ELOIN EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 04.826.476/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257464 - ECO PARADE - Primeira Parada Ecológica de SP SITAWI CNPJ/CPF: 09.607.915/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257465 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257466 - ARTE POR UM SORRISO ASSOCIACAO PASSOS DE DANCA EM PROL AO DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 44.844.339/0001-40 Cidade: Goianésia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257467 - Amigos do Zé Pereira ASSOCIACAO AMIGOS DO ZE PEREIRA CNPJ/CPF: 19.172.035/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257468 - ReciclaSapos INSTITUTO DE EDUCACAO AMBIENTAL E PROMOCAO DA CIDADANIA ATRAVES DA RECICLAGEM DE OLEOS COMESTIVEIS (INSTITUTO EPROS) CNPJ/CPF: 45.233.428/0001-12 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257469 - 4.48 Psychosis HALO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 07.824.062/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257470 - Festival de Ballet de Criciúma SIMONE ALANO DUARTE CNPJ/CPF: ***.122.799-** Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257471 - MÃES, O MUSICAL - CIRCULAÇÃO RAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 06.304.773/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257474 - AMIGOS PARA SEMPRE - MUSICAL XA REALLIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.543.605/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257475 - Show e Mágicas 4ª Edição ZE-LELE MAGICO COMICO LTDA CNPJ/CPF: 13.742.845/0001-02 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257476 - A Gente Mira no Amor e Acerta na Solidão GABRIEL BORTOLINI DE LUCENA PRODUCOES CNPJ/CPF: 23.621.887/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257477 - Quiseramor EDITORA HISTORIAS PARA CONTAR LTDA CNPJ/CPF: 35.823.494/0001-99 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257479 - Heliogábalo YORICK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.230.654/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257484 - Festival de Teatro de Pinhais: Todos em Cena AGENCIA QUINTAL CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 39.894.358/0001-40 Cidade: Pinhais - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257485 - Solos de Guitarra e Palhaço FABIO GERHARDT RANGEL CNPJ/CPF: 05.324.238/0001-96 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257491 - ECO²A Contos SITAWI CNPJ/CPF: 09.607.915/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257493 - Segue o Caminho do Boi INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM CNPJ/CPF: 41.752.322/0001-74 Cidade: Correntes - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257494 - Yayá Muxima Bloco Afro Carnaval 2026 INSTITUTO PROFESSORA HAMILTA DE EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 07.270.423/0001-70 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257495 - VOZES PELA PROTEÇÃO- QUEBRANDO A INCONVENIÊNCIA- 1ª EDIÇÃO TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02 Cidade: Jaguariúna - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257497 - Vivemos à beira-mar 32.621.569 DULCE MARA FAUSTINO CNPJ/CPF: 32.621.569/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257499 - Saberes Essenciais ECOTRANSFORMA SB LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257500 - Pedrinhas, arruaças e outros encantamentos. J. R. MAC NIVEN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.611.168/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257502 - FAZ DE CONTA QUE É FESTA - O BRASIL QUE MORA NA GENTE GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM VIRANDO ESPERANCA - GRCESM. CNPJ/CPF: 56.969.996/0001-00 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257503 - Auto de Natal 2026 - Tempo de Semear a Paz! INSTITUTO NOVO OLHAR CNPJ/CPF: 21.603.416/0001-74 Cidade: Belém - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257504 - MEU VERDE VALE OURO INSTITUTO ARLINDO CRUZ CNPJ/CPF: 53.514.424/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257505 - VIII Natal das Aguas SAO LOURENCO CONVENTION & VISITORS BUREAU CNPJ/CPF: 07.995.298/0001-66 Cidade: São Lourenço - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257506 - RUMO AOS FESTIVAIS - FAZENDO HISTÓRIA CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS - CTG HARMONIA GAUCHA CNPJ/CPF: 50.962.567/0001-17 Cidade: Ivoti - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257507 - Onde o Samba Vira Cena ACADEMIA VITA DE ATORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ/CPF: 21.578.261/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257508 - Projeto de Revitalização e Reativação do Teatro Mamulengo Só Riso CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL ATELIER MULTICULTURAL CNPJ/CPF: 10.729.145/0001-81 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257511 - Palco Cultural Inspira Mulher NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257512 - II Festival do Encontro (Dança e Movimento) INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03 Cidade: Mesquita - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257515 - Rio de Dança 2026 THAYNA DE OLIVEIRA IVO LTDA CNPJ/CPF: 42.295.822/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257520 - A TEIA EDUARDO WEBER PRODUCAO TEATRAL CNPJ/CPF: 29.905.409/0001-39 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257521 - Espetáculo Rastros da História 47.827.734 LUIZ ANTONIO GIACOMINI VALLE CNPJ/CPF: 47.827.734/0001-02 Cidade: Constantina - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257522 - O Desejo PEQUOD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.004.550/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257523 - I FEST INCENINHA - FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL ASSOCIACAO CULTURAL INCENA BRASIL CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44 Cidade: Cubatão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257525 - PROJETO ENCANTOS DO BALLET ASSOCIACAO DOS MORADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE SALINAS - A.M.D.S CNPJ/CPF: 45.379.941/0001-16 Cidade: Salinas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257527 - Turma do Cabeça Oca em Desplugados a Arte das Brincadeiras CMQ EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.440.327/0001-54 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257531 - Âmaga TATIANA ROSSI CARDOSO CNPJ/CPF: 18.972.344/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257539 - Andanças - Passagem de volta ASSOCIACAO ENDANCA CNPJ/CPF: 46.382.845/0001-90 Cidade: Ubatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257540 - Caravana do Circo Teatro Sem Lona - 5ª edição OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257541 - Ensaio De Uma Despedida CLG - CLAUDIA GONDOMAR PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257544 - UNI. VERSO MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257545 - Oficina Luz em Cena 49.235.873 MARIA ALICE DA SILVA RODRIGUES CNPJ/CPF: 49.235.873/0001-72 Cidade: Paulista - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257546 - Tambores da Resistência: Homenagem a Seu Zé da Pinga ALEX GOMES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.700.484-** Cidade: Arapiraca - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257547 - Paisagens Sertanejas de Confins bem Brasileiros 29.683.707 JULIA CASTRO BARROS DE GUSMAO CNPJ/CPF: 29.683.707/0001-21 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257549 - Espetáculo - O Sonho dos seus Antepassados FERNANDO JOE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 06.922.067/0001-60 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257550 - "A Menina das Águas que Brota sob as Pedras" 29.425.628 MARCIO LUIZ PIMENTEL CNPJ/CPF: 29.425.628/0001-10 Cidade: Bauru - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257552 - Meu Marido com A Mulher do Diabo WILSON DE BARROS LEAL FILHO LTDA CNPJ/CPF: 58.322.268/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257553 - ENCANTOS DE NATAL ASSOCIACAO FAZENDO A DIFERENCA GRU CNPJ/CPF: 45.854.065/0001-32 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257554 - SHOW E OFICINAS MÁGICAS: EDUCAÇÃO FINANCEIRA, SEGURANÇA NO TRABALHO E SUSTENTABILIDADE HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257556 - Ospália CHARLES AUGUSTO DE OLIVEIRA 05168070990 CNPJ/CPF: 18.674.712/0001-51 Cidade: Florianópolis - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 13 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/01/2026