ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO . .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA (HASH) .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO EMPREENDIMENTO .REFERÊNCIA .UNIDADES HABITACIONAIS AUTORIZADAS . .BA .Dias d'Ávila .95687047-8e05-44d2- af46-12158b15375e .Construtora .13486576000152 .13486576000152 .VILA CONCORDIA 2 .incisoI,doart.3ºdaPortaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .100 . .BA .Dias d'Ávila .0f5df497-6569-40d7- 9d80-ed78913e58d0 .Construtora .13486576000152 .13486576000152 .VILA CONCORDIA 3 .incisoI,doart.3ºdaPortaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .100
PORTARIA MCID Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/01/2026