PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alocação de
Funções Gratificadas (FGs) no âmbito da
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº
12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade
Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:
Art. 1º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs):
I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Diretoria
de Cultura e Extensão Social (DCS)" para a UORG "Diretoria de Contabilidade e Finanças
(DCF)", vinculada à Pró-Reitoria de Administração, com denominação de "Assistente";
II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Assessoria Técnica (AT)", vinculada
à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Legislação de
Pessoal";
III - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Benefícios,
Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal
(DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de
Frequência";
IV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Benefícios,
Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal
(DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de
Benefícios";
V - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento
(CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, com denominação de "Assistente de Análise e Controle de Processos";
VI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e
Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Recadastramento";
VII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 6, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e
Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Cadastro";
VIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Desenvolvimento e
Acompanhamento da Carreira (CDA)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de
Capacitação";
IX - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Seleção e
Provimento (CSP)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Estágios";
X - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Seleção e
Provimento (CSP)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Provimento";
XI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de
Desenvolvimento";
XII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Gestão de Pessoas
do Campus de Itabira (CGP-CI)", vinculada à "Diretoria do Campus de Itabira (DCI)", com
denominação de "Assistente da CAS no Campus de Itabira";
XIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 7, livre/disponível na UORG "Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Gestão de Pessoas
do Campus de Itabira (CGP-CI)", vinculada à "Diretoria do Campus de Itabira (DCI)", com
denominação de "Assistente de Atenção à Saúde";
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização
de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das
funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de
pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS