DESPACHO SDL-ANP Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/01/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 05 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/SP0227236 .AUTO POSTO CARMINE FEOLA LTDA .45.254.047/0001-10 .48610.215691/2022-14
. .PR/PR0184412 .AUTO POSTO CENTRAL CAMBE LTDA .14.998.468/0001-21 .48610.011346/2017-38
. .PR/PI76362 .AUTO POSTO FLORES LTDA .20.646.872/0001-39 .48610.006295/2016-41
. .PR/MG0218483 .AUTO POSTO LOPES & SANTOS LTDA .07.027.900/0001-71 .48610.012618/2007-45
. .PR/SP0027263 .AUTO POSTO MEDICINE BOW LTDA .43.140.219/0001-07 .48610.010983/2002-19
. .PR/ES0007527 .AUTO POSTO PESSOTTI & FONTES LTDA .27.475.714/0001-02 .48610.006405/2001-99
. .PR/ES0212123 .AUTO POSTO SCHUENG LTDA .27.664.597/0010-16 .48610.212322/2021-81
. .PR/CE0197250 .BANDEIRA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA
.34.913.911/0001-21 .48610.000113/2020-13
. .PR/RS0010614 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO CHICO LTDA .04.127.980/0001-49 .48610.008048/2001-11
. .PR/CE0172224 .E & E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
.14.407.652/0001-50 .48610.009501/2015-94
. .PR/MA0085862 .J. H.H NICOLAU - ME .03.104.756/0002-50 .48610.011736/2010-31
. .PR/RN0086767 .L J COMBUSTIVEIS LTDA .11.173.959/0001-45 .48610.013036/2010-81
. .PR/MG0162611 .POSTO ABRIL DIVINOPOLIS LTDA. .05.731.164/0001-02 .48610.007735/2003-63
. .PR/MA0178825 .POSTO BEQUIMAO EIRELI .25.285.757/0001-08 .48610.014595/2016-02
. .PR/MA0194426 .POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA .07.801.429/0001-27 .48610.002631/2006-13
. .PR/ES0195088 .POSTO SANTA RITA LTDA .33.457.341/0001-40 .48610.006935/2019-66
. .PR/PA0198525 .POSTO SERTAO COMBUSTIVEIS LTDA .07.763.598/0001-10 .48610.007306/2006-39
. .PR/MA0178824 .T R B A COSTA EIRELI .25.270.401/0001-92 .48610.014596/2016-49
. .PR/GO0251122 .TEXAS TX DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .50.324.932/0001-68 .48610.228174/2025-40
. .PR/RN0247205 .4A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DO
PETROLEO LTDA
.44.039.903/0001-51 .48610.217960/2024-31
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas