DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/01/2026

DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público
o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.993.396/0001-20, pelas razões constantes
do Processo Administrativo ANP 48600.203609/2025-62.
. .REGISTRO .MARCA COMERCIAL
. .23817 .MOTORS 4T SCOOTER
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

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