DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/01/2026

DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna
público a transferência de titularidade e produção dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor ALMEXX DO BRASIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 10.683.267/0001-
84, e produzidos pela ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA, CNPJ 03.805.416/0001-75, para a PRIMEXX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 62.519.997/0001-48, pelas razões constantes
do Processo Administrativo ANP 48600.202652/2025-19.
. .REGISTRO .PROCESSO .MARCA COMERCIAL .GRAU SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO
. .20150 .48600.201496/2020-56 .XXTREME EXTRA GEAR .85W140 .API GL-5
. .20150 .48600.201497/2020-09 .XXTREME EXTRA GEAR .90 .API GL-5
. .20190 .48600.201601/2020-57 .XXTREME PREMIUM .5W30 .API SN, ILSAC GF-5.
. .20234 .48600.201598/2020-71 .XXTREME ROAD SIDE .20W50 .API SL
. .20249 .48600.201499/2020-90 .XXTREME MOTO SPORT 4T .20W50 .API SL, JASO MA2.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

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