DESPACHO Nº 3.339, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/01/2026

DESPACHO Nº 3.339, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº:48500.034711/2025-30 Interessado: EATE, CNPJ: 04.416.935/0001-
04, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 185.143,55 (cento e oitenta e cinco mil, cento e
quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de
Gestão, de PG-2651-0007/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente