AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/01/2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2021, e
o que consta do Processo ANP nº 48610.207092/2022-19, resolve:
Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de
biocombustíveis a CB BIONERGIA LTDA., CNPJ nº 43.355.094/0001-24.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER

Empresas citadas