ATO Nº 20.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 20.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000597/2025-45. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) RADIO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 30.729.719/0001-29, associada à autorização para
exploraçãodoServiçoAuxiliardeRadiodifusãodeLigaçãoparaTransmissãodeProgramas.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº20.100,DE24DEDEZEMBRODE2025
Processo nº 53508.004895/2025-73. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao)JotunBrasilImportacao,ExportacaoeIndustriadeTintasLtda,CNPJnº02907585000404,associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Nº 97 Processo nº 53500.090930/2025-39. Expede autorização à FLAY TELECOMUNICACOES
LTDA,CNPJ/MFnº38.714.014/0001-40,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 99 Processo nº 53500.068590/2025-60. Expede autorização à IPV6 TELECOM SERVICO DE
INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº 13.877.685/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 100 Processo nº 53500.084214/2025-12. Expede autorização à SMARTTEC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 32.319.693/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 108 Processo nº 53500.073340/2025-41. Expede autorização à PRISCILA TATIANE PAZ, CNPJ/MF
nº 13.609.866/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 110 Processo nº 53500.094665/2025-68. Expede autorização à ULTRA NET MCT LTDA, CNPJ/MF
nº 42.177.926/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 111 Processo nº 53500.089941/2025-76. Expede autorização à DARLAN RODRIGUES SENA,
CNPJ/MF nº 33.798.772/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 113 Processo nº 53500.092660/2025-09. Expede autorização à M P DOS SANTOS MELO JUNIOR
INFORMATICA, CNPJ/MF nº 21.663.834/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 114 Processo nº 53500.085054/2025-29. Expede autorização à EVANILDO J DA SILVA, CNPJ/MF
nº 14.268.241/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 115 Processo nº 53500.090608/2025-18. Expede autorização à SB DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF
nº 58.411.672/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 117 Processo nº 53500.100912/2025-72. Expede autorização à M P SOARES COMERCIO,
SERVICOS E TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 28.667.410/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo
o território nacional.
Nº 118 Processo nº 53500.100593/2025-03. Expede autorização à VIANORTE CONECTIVIDADE E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.153.631/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Nº 134 Processo nº 53500.059063/2017-54. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/03/2025, a autorização outorgada a MCA INTERNET PROVIDER LTDA, CNPJ/MF nº
09.449.488/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 157 Processo nº 53504.006019/2025-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/06/2025, a autorização outorgada a VIAFAST PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ nº
05.509.060/0001-58, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto