ATO Nº 107, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Expedir autorização à CAROLINA DE BONI SCHMIDT, CPF nº ***.528.868-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Nº 237. Processo nº 53542.000017/2026-43. Expede autorização a MC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.186.708/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 238. Processo nº 53542.000023/2026-09. Expede autorização a LUNEL METALURGICA LTDA, CNPJ nº 51.225.962/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta
ATO Nº 107, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/01/2026
Empresas citadas
- MC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA — CNPJ 11.186.708/0001-03
- LUNEL METALURGICA LTDA — CNPJ 51.225.962/0001-80