PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 91 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253538 - Academia de Música da Orquestra Sinfônica Paulista São Carlos
17.599.298 JOAO CORDIANO DA SILVA
CNPJ/CPF: 17.599.298/0001-09
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253540 - 1º FESTIVAL NACIONAL DE JAZZ DE TERESINA - The Jazz 40 graus Festival.
FUNDACAO DE POIO CULTURAL DO PIAUI
CNPJ/CPF: 00.933.728/0001-76
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253548 - Duo Origens: Landscapes - Álbum e Turnê Nacional
MAUAD & BERNARDI PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.780.980/0001-19
Cidade: Americana - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253551 - Projeto Rizoma Urbano
INSTITUTO SOCIOCULTURAL E EDUCATIVO RIZOMA URBANO
CNPJ/CPF: 54.666.321/0001-59
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253552 - Natal Restauração RS
KENNA VIVIANE MORAES DA SILVA
CNPJ/CPF: 43.262.883/0001-10
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253554 - Intercâmbio SC
SETIMA MAIOR - CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.912.634/0001-74
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253563 - Festival Teatro Sonora 15 anos de história no Vale do Café - 2025/2026
J. C. H. MAIA HORITA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 14.394.511/0001-40
Cidade: Valença - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253568 - "As Duas Estações: um diálogo entre Vivaldi e Piazzolla"
PINON & GARCEZ AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS,
CULTURAIS E ARTISTICAS LIMITADA
CNPJ/CPF: 24.031.274/0001-06
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253578 - Mostra Cultural da 8ª Feirasol
ASSOCIACAO PRO-CULTURA VALE DO SOL
CNPJ/CPF: 12.401.449/0001-40
Cidade: Vale do Sol - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253601 - BANDA JOVEM FILARMÔNICA
ASSOCIACAO FILARMONICA DO PALACIO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 25.162.742/0001-44
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253603 - Vozes e Sons da Maré
INSTITUTO VIDA REAL
CNPJ/CPF: 08.077.747/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253606 - Projeto Recomeçar
CAEDES-COMPLEXO ASSISTENCIAL EVANGELICO DE DESENVOLVIMENTO A EDUCACAO E
SAUDE
CNPJ/CPF: 00.697.262/0013-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253609 - Sambaranda Álbum Visual Dejavu
RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 40.377.662/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253612 - FoCuS - Formação cultural e socialização
GRUPO DE FORMACAO CULTURAL E SOCIALIZACAO - FOCUS
CNPJ/CPF: 16.604.369/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253614 - Projeto Escola de Música Casa Amarela Providência
CASA AMARELA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 25.144.594/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253630 - ACADEMIA DE BANDA MARCIAL GUARDA MIRIM DE LONDRINA (VI EDIÇÃO) -
PLANO DE ATIVIDADES 2026
ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE LONDRINA
CNPJ/CPF: 78.318.649/0001-42
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253631 - Manutenção das Atividades da ABAMI
ASSOCIACAO BANDA MUNICIPAL DE IBIRAMA - ABAMI
CNPJ/CPF: 25.958.494/0001-42
Cidade: Ibirama - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253639 - Plano Bianual do Instituto Moinho Cultural 2026/2027
INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO
CNPJ/CPF: 05.420.357/0001-42
Cidade: Corumbá - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253643 - Orquestra de Câmara da ULBRA - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ORQUESTRA DE CAMARA
CNPJ/CPF: 12.941.665/0001-89
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253653 - Plano Anual OTSP
INSTITUTO ORQUESTRA THEATRO SAO PEDRO
CNPJ/CPF: 90.366.311/0001-61
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253656 - Festival Tamar 45 anos
FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO DE PROT E PESQ DAS T MARINHA
CNPJ/CPF: 16.110.041/0001-70
Cidade: Mata de São João - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253662 - EXPO FAVELA INNOVATION MINAS
MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM
CNPJ/CPF: 36.180.820/0001-50
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253664 - Betim 87 anos
JULIO CESAR DE MORAES EVENTOS E PRODUCOES
CNPJ/CPF: 27.828.042/0001-71
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253665 - FESTIVAL TIMBRE
EVENTARIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.296.169/0001-00
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253677 - RODA de MÚSICA no SUL de MINAS
BETE BORGES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.276.273/0001-94
Cidade: Sacramento - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253685 - Querubins de Betel 2026
ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DE BETEL E ALVORADA PARQUE
CNPJ/CPF: 08.699.744/0001-58
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253688 - Virada na Vila
ASSOCIACAO PELA CIDADANIA DOS PESCADORES E MORADORES DE TERRA CAIDA
CNPJ/CPF: 03.060.875/0001-77
Cidade: Indiaroba - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253696 - BATUKAÊ
ORQUESTRA DE SUCATA LTDA
CNPJ/CPF: 45.803.199/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253707 - 6° Seivo da Arte e da Cultura
SOARES & MONTEIRO PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.152.788/0001-02
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253709 - FESTIVAL QUATRO ESTAÇÕES
ASSOCIACAO CULTURAL CABRALIA ARTE E ECOLOGIA ASCAE
CNPJ/CPF: 63.170.740/0001-96
Cidade: Santa Cruz Cabrália - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253710 - 5o. Musin - Festival Música na Infância
MM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253712 - FESTIVAL I LOVE RIO
X3M ENTRETENIMENTO S.A.
CNPJ/CPF: 07.265.942/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253719 - Viagem Banda Filarmônica de Itajaí
60.130.539 LYNCON RIBEIRO DA SILVA
CNPJ/CPF: 60.130.539/0001-97
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253739 - FESTIVAL BARBA RUIVA - FOGO DE CHÃO
ADERE PRODUCOES ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 03.627.794/0001-06
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253740 - CABO MOTO FEST
SCRIPTILIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.704.447/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253741 - O Som da Vida - DVD de Aislan Bruno
AISLAN BRUNO GOMES DE SANTANA SILVA
CNPJ/CPF: ***.226.061-**
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253742 - Festival Massa Centro Serra
CENTROSERRA CONVENTION CENTER LTDA
CNPJ/CPF: 95.826.335/0001-70
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253743 - SORRIA - Uma Canção de Alegria e Identidade Brasileira
KARINE DA SILVA ROSA FARIAS
CNPJ/CPF: ***.131.511-**
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253745 - Poetas Em Concerto
RIACSS - REDE INTERNACIONAL DE ARTE E CULTURA SOLIDAO SOLIDARIA
CNPJ/CPF: 13.525.300/0001-36
Cidade: Camaçari - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253746 - Barbatuquices II
AUE - COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGOGICOS LTDA
CNPJ/CPF: 69.270.890/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253747 - ORQUESTRA DE TAMBORES
SIDNEY MOISES SENA LIMA
CNPJ/CPF: 31.878.902/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253749 - Sertões Cultural - Edição Pirenópolis
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESA
CNPJ/CPF: 04.936.953/0001-17
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253750 - Orquestrinha Caipira de Itapura - aprimoramento e apresentações
M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15
Cidade: Castilho - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253751 - Som que Ecoa
SOCIEDADE FILANTROPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR
CNPJ/CPF: 05.774.123/0001-01
Cidade: Medianeira - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253765 - Oficinas de Música Caipira 8ª Edição
KALITHEA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253766 - MÚSICOS DO CONTESTADO
MUSICOS DO CONTESTADO
CNPJ/CPF: 59.402.216/0001-26
Cidade: Caçador - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253767 - Banda ETCT
ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE TUBARAO
CNPJ/CPF: 86.434.743/0001-95
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253768 - Ressignificando A Importância Da Escola De Samba Unidos Do Ganguri
GREMIO RECREATIVO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO GANGURI
CNPJ/CPF: 57.323.801/0001-05
Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253782 - Plano Anual do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR)
INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL
CNPJ/CPF: 24.497.849/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253790 - Raízes do Reggae: Conexão Bahia - Maranhão
ASSOCIACAO COMUNITARIA ALZIRA DO CONFORTO
CNPJ/CPF: 03.456.137/0001-43
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253797 - DIVAS DA AMAZONIA
40.970.663 MARIA CAROLINA MARTINS LIMA
CNPJ/CPF: 40.970.663/0001-53
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253798 - Um Reencontro com o Brasil
VERSA SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.394.472/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253806 - ExpoIta
TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.311.274/0001-40
Cidade: Russas - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253814 - FANFEST Â- RIO CAPITAL DO CARNAVAL 2026
CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253816 - VERSUS URBANOS TUCUJU
FEDERACAO AMAPAENSE DE SKATE
CNPJ/CPF: 51.180.129/0001-60
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253820 - Garotos de Ouro - Trajetória 50 anos de Show
DANIELI BECK MACHADO LTDA.
CNPJ/CPF: 47.128.618/0001-03
Cidade: Cruz Alta - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253821 - Show Festa Na Roça Com Mariangela Zan
MARIANGELA ZAN PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.585.033/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253822 - DIMDOM - FESTIVAL DE MÚSICA PARA AS INFÂNCIAS
Leila Aparecida da Cunha
CNPJ/CPF: ***.753.706-**
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253823 - Festival Pereira em Movimento - Feira de Economia Compartilhada
AUFER LTDA
CNPJ/CPF: 40.296.794/0001-05
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253833 - DO YANGTZE AO AMAZONAS - UM ENCONTRO MUSICAL ENTRE CHINA E
BRASIL
ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.831.041/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253834 - Projeto Acordes para o Amanhã
ASSOCIACAO TEIA DO BEM VIVER
CNPJ/CPF: 08.741.046/0001-73
Cidade: Apuiarés - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253835 - EXPOFEST
ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGROPECUARIA DE SAO PAULO
DAS MISSOES - ACISA
CNPJ/CPF: 91.104.570/0001-87
Cidade: São Paulo das Missões - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253838 - InterAMAZÔNIAS-uma Fronteira Musical
CENTRAL DE PRODUCAO COLABORATIVA - CPC
CNPJ/CPF: 48.321.801/0001-85
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253843 - Festival SP Hip Hop: Ritmo, Rima e Rua
YVAN APARECIDO SIQUEIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.118.218-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253844 - Vesperata de Sabará - Música, História, Sabores e Tecnologia
GIRO TRADE, MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.400.770/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;