PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 88 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252573 - SEMEANDO CULTURA CATALÃO
ANA PAULA A DOS SANTOS PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252602 - COMUNITAFEST 2025 ENCONTRO DAS DIVERSIDADES
ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252603 - FESTIVAL CIRCUITO CULTURAL E GASTRONÔMICO
GBC PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.044.386/0001-92
Cidade: São Sebastião - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252606 - Em Nome Da Cultura
ORGANIZACAO SOCIAL FAMILIA BETEL
CNPJ/CPF: 41.767.748/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252624 - SIEMPRE AL SUR
NOTAAZUL PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.164.649/0001-52
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252625 - 21ª RECULUTA DA CANÇÃO CRIOULA
DANIELA PRESTES ALBORNOZ PEREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 42.065.333/0001-49
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252627 - História Musical de Rafael Silva - Apresentação e Gravação do Álbum/DVD
RAFAEL SILVA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 60.238.553/0001-09
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252628 - CANTASUL Â- luz sobre os palcos Paraenses
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS DO VALE DO
KARAPANA
CNPJ/CPF: 02.267.327/0001-50
Cidade: São Félix do Xingu - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252629 - Turnê Duda Paiva
EUGENIO LEMES DA ROCHA
CNPJ/CPF: 48.834.625/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252630 - Rua da Cultura - Segunda Edição
REALIZANDO SONHOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.110.879/0001-31
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252635 - 25° Panorama Percussivo Mundial - PERCPAN - O universo de volta à
Bahia
PROARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.049.953/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252636 - A História do Acorden-João Pedro Teixeira
C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 20.908.969/0001-72
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252638 - Orquestras Sociais Instituto Rudá - Plano Trienal 2026/28
INSTITUTO RUDA
CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252639 - Natal Felicidade
LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 04215462983
CNPJ/CPF: 30.033.961/0001-63
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252640 - Clássicos do Natal
MKT SERVICO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.604.100/0001-60
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252641 - A Voz do Gueto Não Se Cala
R O D PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.285.386/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252653 - HB MUSIC CULTURAL
HB PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.072.733/0001-03
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252668 - DVD HENRIQUE BRAGA
HB PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.072.733/0001-03
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252670 - Projeto Batuque Bom - Edição: The Paraenses
57.177.150 RODRIGO GRACIE MONTEIRO FARIA
CNPJ/CPF: 57.177.150/0001-92
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252672 - Ensemble PHOENIX - Viagem no tempo, a música do Brasil antigo
CITARA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.754.054/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252673 - CHIII - FESTIVAL DE MÚSICA CRIATIVA | SÉTIMA EDIÇÃO
UIRAPURU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 16.571.262/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252674 - Orquestra Filarmônica Inclusiva 2026
ORQUESTRA JOVEM DE BRAGANCA PAULISTA
CNPJ/CPF: 44.170.428/0001-58
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252676 - Bloco dos Gêmeos
18.133.131 GABRIEL HENRIQUE FREITAS SILVA
CNPJ/CPF: 18.133.131/0001-02
Cidade: Ibirité - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252678 - SIMs Sistema Integrado de Musicalização Social
FUNDACAO UEZE ELIAS ZAHRAN - UEZE
CNPJ/CPF: 02.473.284/0001-69
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252679 - Caminhos da Esperança
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RUBIATABA-MOZARLANDIA
CNPJ/CPF: 20.104.606/0001-84
Cidade: Mozarlândia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252684 - Harmonia - Música e Formação Cidadã
ROSIANE SOUZA REIS ALMEIDA
CNPJ/CPF: 05.603.874/0001-57
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252688 - Orquestra Miguel Couto: Música e Cidadania nos Territórios Populares
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL MAIS FELIZ
CNPJ/CPF: 37.465.511/0001-99
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252689 - FESTIVAL PRAIA LIMPA OTIMISTA
INSTITUTO DR. ALBINO NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 37.782.709/0001-04
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252694 - Filarmônica Honório Maciel - 100 Anos de Música e História
ASSOCIACAO CULTURAL MANOEL FELIPE NERY
CNPJ/CPF: 03.807.646/0001-73
Cidade: São João do Sabugi - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252696 - Projeto Orquestra Jovem Xinguara
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE XINGUARA
CNPJ/CPF: 43.713.111/0001-58
Cidade: Xinguara - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252697 - Circuito BATUCABRUM nas Escolas do Vale do Paraopeba - Ano 4
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL
DO VALE DO PARAOPEBA
CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252708 - Música, Educação e Cidadania: Oficinas de Música da Banda Marcial União do
Vale
APP DO COLEGIO MUNICIPAL DE INDAIAL
CNPJ/CPF: 00.389.099/0001-65
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252713 - Som do Céu
O SOM DO CEU PRODUCOES E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ/CPF: 56.124.252/0001-87
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252714 - Acordes do saber Ano II
ASSOCIACAO O APRISCO
CNPJ/CPF: 45.217.322/0001-25
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252715 - CANTATA DA ESPERANÇA - MÚSICA GÓSPEL ERUDITA: FORMAÇÃO,INCLUSÃO
E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS TALENTOS
HERALDO TOVANI
CNPJ/CPF: ***.800.608-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252716 - Oficinas de Cultura e Cidadania
ASSOCIACAO ANHUMAS QUERO-QUERO - AAQQ
CNPJ/CPF: 07.568.758/0001-70
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252722 - Ritmos do Cerrado
ROGERIO PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.592.131-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252727 - Apresentação/Gravação DVD - Carlos Torres e Ronaldo - Nossas Raízes
CARLOS ALBERTO TORRES
CNPJ/CPF: ***.182.018-**
Cidade: Catanduva - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252728 - O Som do Brasil
ELIAS CAETANO DE SIQUEIRA
CNPJ/CPF: ***.803.156-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252730 - Parte de Mim
GABRANA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 52.636.659/0001-32
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252738 - Som da Floresta: Oficina de Música Amazônica
CARLOS ALBERTO DE SOUZA SIQUEIRA NETO
CNPJ/CPF: ***.888.412-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252742 - Vida Nova - Arte e Cultura
ASSOCIACAO RUBIATABENSE VIDA NOVA
CNPJ/CPF: 09.346.568/0001-33
Cidade: Rubiataba - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252743 - Transvocalizando Lab
34.874.781 RUI CARLOS SANTOS DUTRA JUNIOR
CNPJ/CPF: 34.874.781/0001-65
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252749 - Festival UFC de Cultura
CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 07.875.818/0001-05
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252754 - SABORES DE GOIAS
FRENTE GOIANA DE DESENVOLVIMENTO DOS COSTUMES E ARTES POPULARES
CNPJ/CPF: 10.358.017/0001-79
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252779 - Gastrorama - Sabor e Arte
57.668.497 ANDRE LUIZ BRESSAN BUOSI
CNPJ/CPF: 57.668.497/0001-38
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252781 - Projeto Vinic
49.983.739 VINICIUS CASTRO DE PAULA
CNPJ/CPF: 49.983.739/0001-50
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252783 - NATAL LUZ NA CAPITAL CATARINENSE DA HOSPITALIDADE - SÃO CARLOS
FUNDACAO CULTURAL DE SAO CARLOS
CNPJ/CPF: 19.498.254/0001-00
Cidade: São Carlos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252784 - Corporação Musical Visconde de Mauá - Música Que Vem das Montanhas
ASSOCIACAO PARCEIROS NOTA 10
CNPJ/CPF: 36.176.426/0001-48
Cidade: Bocaina de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252785 - Cultura de Sonhos - Oficinas Culturais que Encantam e Ajudam
ASSOCIACAO LIVRE - CENTRO DE FORMACAO E TRANSFORMACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.234.854/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252794 - ILHA DE MÚSICA
ILHA DE MUSICA - PROJETO SOCIAL
CNPJ/CPF: 10.881.418/0001-09
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252798 - Natal Raízes - Espetáculo Tradicionalista Natalino
LUCAS ANDRE BERTOLETTI 83606858000
CNPJ/CPF: 21.630.688/0001-63
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252799 - NATAL DOS SONHOS 2025
BETHA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252816 - Gravação do disco novo da banda Great Southern River e show de
lançamento
CHRISTIAN FIORIN GAMA
CNPJ/CPF: ***.987.320-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252820 - Festival Ela Toca
58.013.154 JANAINA LOPES DE AMORIM
CNPJ/CPF: 58.013.154/0001-06
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252821 - Rumo ao Natal - 3ª Edição
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252822 - Orquestra na Escola - Belo Horizonte/ MG
ACAO SOCIAL DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ
CNPJ/CPF: 22.256.812/0002-16
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252823 - BEBÊ-FÁ-SOL - curso de música e concerto para bebês
NUCLEO DE EDUCACAO MUSICAL DE BELO HORIZONTE LTDA
CNPJ/CPF: 38.733.739/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252831 - QUINTAL DA HOP
HB CERVEJARIA LTDA.
CNPJ/CPF: 37.838.523/0001-11
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252833 - FLU FEST
TRILHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 46.523.323/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252835 - Festival RME - Programação cultural
INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME
CNPJ/CPF: 29.305.842/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252844 - QUE SAMBA É ESSE?!
MODERNARTE ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.343.555/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252845 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA OLIFEIRA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE AZEITE DE OLIVA E DERIVADOS -
ABRAZEITE
CNPJ/CPF: 45.691.230/0001-82
Cidade: Guaíba - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252846 - Festival Cultural Delta do Parnaíba
J COIMBRA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.324.273/0001-88
Cidade: Pedro II - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252850 - 1º FESTIVAL DO CHORO DO NORDESTE
DD PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.459.063/0001-71
Cidade: Natal - RN;