Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513897 - Novos Horizontes INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513899 - Luiza de Paulina - Circulação ETU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513901 - Ju de Quelé - Juliana Ribeiro canta Clementina de Jesus 17.773.503 JULIANA BATISTA RIBEIRO CNPJ/CPF: 17.773.503/0001-00 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513902 - FLORART CULTURAL INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL-MANDU LADINO CNPJ/CPF: 13.985.094/0001-47 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513903 - Festival Agbara da Mulher Negra - Tecnologias Negras pelo Clima ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS AGBARA CNPJ/CPF: 41.369.628/0001-46 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513905 - Pela Paz em Todo Canto IVALDO GUIMARAES TORREAO JUNIOR 27862100387 CNPJ/CPF: 26.141.471/0001-03 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513909 - Bienal Internacional do Livro de Brasília INSTITUTO ELEVA CNPJ/CPF: 05.917.191/0001-74 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513910 - Gravação do Álbum Pra Amar 34.373.048 HELEN CRISTINA DE ARAUJO FREITAS CNPJ/CPF: 34.373.048/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513911 - Turnê Nacional Grupo Bongar CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO BONGAR - GUITINHO DA XAMBA CNPJ/CPF: 10.392.473/0001-35 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513912 - FESTIVAL DO CANTO VIVO 62.858.577 DARLI DA COSTA AZEVEDO MELO CNPJ/CPF: 62.858.577/0001-96 Cidade: Porangatu - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513913 - BAÚ DO FORRÓ COM L.O & CIA LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 13.011.837/0001-88 Cidade: Ipirá - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513915 - Sexta Básica PUNCH ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.212.247/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513916 - Frevo do Meio Dia - Edição Especial ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA - ACAF CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05 Cidade: Caicó - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513920 - Festival da Juventude Curumins Cia. Teatral CNPJ/CPF: 04.419.493/0001-50 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513921 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 12ª FEARG SANDRO HENRIQUE SANT ANA MACHADO CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513930 - Projeto Onde Curtir Samba LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.224.405-** Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513932 - Caravana da Cultura BAIANEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.964.942/0001-16 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513933 - Bombinhas Sertanejo Fest BLOOD COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.396.091/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513934 - Canta Maranhão ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL GUERREIROS DA FE CNPJ/CPF: 26.512.148/0001-07 Cidade: Balsas - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513935 - FESTIVAL DE GAITEIROS E VIOLEROS SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.913.155/0001-93 Cidade: Itapema - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513937 - ARENA AGRO INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513950 - Taikai Geek - 4ª Edição JAQUISON LANES BRAZ LUCAS CNPJ/CPF: ***.453.950-** Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513955 - XIV Festival de Forró de Aldeia Velha ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL CNPJ/CPF: 08.011.368/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513959 - Dezemberfest ASSOCIACAO CULTURAL DE NOVA HARTZ CNPJ/CPF: 09.197.371/0001-80 Cidade: Nova Hartz - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251396 - ESCOLINHA DE MÚSICA VALENTES DE DAVI ASSOCIACAO VALENTES DE DAVI CNPJ/CPF: 35.363.063/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513960 - ARRAIA DO POVO 2026 FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ/CPF: 15.609.787/0001-60 Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513961 - SÃO LUÍS, A ILHA FESTIVA DO SÃO JOÃO - FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO - 2026 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513962 - Festival Rec-Beat Salvador REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513963 - FESTA DOS VISITANTES DO FESTIVAL DE PARINTINS 2026 AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513964 - Palcos do Sul: Itinerário da Tradição CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDA CNPJ/CPF: 90.344.714/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513967 - Cantilena - O cantar regional ROZANE APARECIDA DA SILVA 89258525949 CNPJ/CPF: 45.725.701/0001-26 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513968 - Festival Alambique de Salinas ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHACA DE SALINAS CNPJ/CPF: 04.909.923/0001-11 Cidade: Salinas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513969 - 53ª FESTA UNIVERSITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO EGITO ASSOCIACAO CULTURAL DE SAO JOSE DO EGITO CNPJ/CPF: 11.469.913/0001-78 Cidade: São José do Egito - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513972 - Mariangela Zan Canta Mario Zan 40.318.138 ANDREA DE MOURA CNPJ/CPF: 40.318.138/0001-58 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513973 - Duelo de MCs Nacional 2026 ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA CNPJ/CPF: 19.366.113/0001-33 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513974 - Jonatas Junior 10 Anos BEJOSHOP PRODUCOES E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 32.488.560/0001-23 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513975 - Galpão das Patroas CASSIO ROGER SCHERER CNPJ/CPF: 13.838.455/0001-22 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513976 - Pagode do Bulcão NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.827.178/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513986 - 180 Anos do Zé Pereira da Chácara ASSOCIACAO MEMENTO, ARTE, EDUCACAO, CULTURA, TURISMO, CIENCIA, TECNOLOGIA E GESTAO AMBIENTAL E ARTISTICA - INSTITUTO MEMENTO CNPJ/CPF: 46.907.972/0001-65 Cidade: Mariana - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513987 - Som de Galpão MONARCAS PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 93.588.234/0001-82 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513988 - Festejos Farroupilha ADERE PRODUCOES ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 03.627.794/0001-06 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513989 - Festival Agô ONA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.313.101/0001-27 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513990 - BICHO MALUCO BELEZA - ALCEU VALENÇA E ORQUESTRA OURO PRETO INSTITUTO OURO PRETO CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513991 - 1º Festival de Forró de Raiz do Maranhão SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL BETO BITTENCOURT CNPJ/CPF: 03.638.886/0001-91 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513992 - Jefferson Moraes QUINTA AVENIDA EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.787.480/0001-09 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513993 - PARTE CULTURAL DO 40º CONCURSO BRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS ASSOCIACAO GAUCHA PARA A QUALIDADE CNPJ/CPF: 90.833.690/0001-52 Cidade: Sapucaia do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513994 - Circuito Boombap Brasil - CBB 57.901.453 ADEILSON DANTAS NUNES CNPJ/CPF: 57.901.453/0001-06 Cidade: Mossoró - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513995 - CULTURA E TRADIÇÕES GERMÂNICAS EM SANTA CATARINA SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA RIO DA LUZ II SALAO CENTENARIO CNPJ/CPF: 84.435.445/0001-94 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513996 - Festival Prata da Casa 2026 ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513998 - Pollyana Papel : Por todos os cantos MANTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 41.508.918/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514005 - Festival de Música no Médio Espinhaço INSTITUTO CONCORDIA CNPJ/CPF: 30.024.035/0001-21 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514020 - PALCO NOSSAS RAÍZES - FESTIVAL CULTURAL CULTURAL DA FENARAP RBR PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 44.422.264/0001-09 Cidade: Lagoa da Prata - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514021 - XX Festa do Aipim - 2026 ASSOCIACAO CULTURAL DE SAO JOSE DO HORTENCIO CNPJ/CPF: 04.685.911/0001-50 Cidade: São José do Hortêncio - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514022 - Festival Gamboa de Portos Abertos - 9ª edição ELZA RIBEIRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514023 - Festival Histórias - Portugal MOVE MENT ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 35.808.793/0001-54 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514024 - SÃO JOÃO DO ASSÚ F7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54 Cidade: Martins - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514025 - ConSertão CANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.193.700/0001-01 Cidade: Botucatu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514026 - Feira Cultural de Aniversário do Jardim América ASSOCIACAO DOS MORADORES E COMERCIANTES DO JARDIM AMERICA - A.M.C. JARDIM AMERICA CNPJ/CPF: 02.167.849/0001-80 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251403 - Zuza Horizonte: deste amor eu quero Bis JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.628.623-** Cidade: Oeiras - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514030 - MOSTRA CULTURAL DE CAÇADOR 2026 SANSON GESTAO CULTURAL E ESPORTIVA LTDA. CNPJ/CPF: 26.590.754/0001-32 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514032 - Semana Farroupilha ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA AMIGOS DE PORTO BELO - SC CNPJ/CPF: 02.718.848/0001-86 Cidade: Porto Belo - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514034 - Igrejinha Cultivando Tradições 2026 ASSOCIACAO DE AMIGOS DA OKTOBERFEST DE IGREJINHA CNPJ/CPF: 94.725.306/0001-59 Cidade: Igrejinha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514035 - SOM NA RURAL- CIRCULAÇÃO REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.824.397/0001-15 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514036 - JUAFORRO EDIÇÃO 2026 COMUNIDADE ZAILA LAVOR CNPJ/CPF: 10.171.888/0001-89 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514037 - III FESTIVAL NORDESTINO RAÍZES DO ZÉ LEGAL ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROP DE PLANALTINA CNPJ/CPF: 00.002.618/0001-90 Cidade: Planaltina - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514038 - Festival Nova Bahia NOVA BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 59.962.671/0001-86 Cidade: Salvador - BA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 77 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026