PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 77 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513897 - Novos Horizontes
INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL
CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513899 - Luiza de Paulina - Circulação
ETU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513901 - Ju de Quelé - Juliana Ribeiro canta Clementina de Jesus
17.773.503 JULIANA BATISTA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 17.773.503/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513902 - FLORART CULTURAL
INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL-MANDU LADINO
CNPJ/CPF: 13.985.094/0001-47
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513903 - Festival Agbara da Mulher Negra - Tecnologias Negras pelo Clima
ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS AGBARA
CNPJ/CPF: 41.369.628/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513905 - Pela Paz em Todo Canto
IVALDO GUIMARAES TORREAO JUNIOR 27862100387
CNPJ/CPF: 26.141.471/0001-03
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513909 - Bienal Internacional do Livro de Brasília
INSTITUTO ELEVA
CNPJ/CPF: 05.917.191/0001-74
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513910 - Gravação do Álbum Pra Amar
34.373.048 HELEN CRISTINA DE ARAUJO FREITAS
CNPJ/CPF: 34.373.048/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513911 - Turnê Nacional Grupo Bongar
CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO BONGAR - GUITINHO DA XAMBA
CNPJ/CPF: 10.392.473/0001-35
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513912 - FESTIVAL DO CANTO VIVO
62.858.577 DARLI DA COSTA AZEVEDO MELO
CNPJ/CPF: 62.858.577/0001-96
Cidade: Porangatu - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513913 - BAÚ DO FORRÓ COM L.O & CIA
LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 13.011.837/0001-88
Cidade: Ipirá - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513915 - Sexta Básica
PUNCH ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.212.247/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513916 - Frevo do Meio Dia - Edição Especial
ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA - ACAF
CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05
Cidade: Caicó - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513920 - Festival da Juventude
Curumins Cia. Teatral
CNPJ/CPF: 04.419.493/0001-50
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513921 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 12ª FEARG
SANDRO HENRIQUE SANT ANA MACHADO
CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513930 - Projeto Onde Curtir Samba
LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: ***.224.405-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513932 - Caravana da Cultura
BAIANEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.964.942/0001-16
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513933 - Bombinhas Sertanejo Fest
BLOOD COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.396.091/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513934 - Canta Maranhão
ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL GUERREIROS DA FE
CNPJ/CPF: 26.512.148/0001-07
Cidade: Balsas - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513935 - FESTIVAL DE GAITEIROS E VIOLEROS
SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.913.155/0001-93
Cidade: Itapema - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513937 - ARENA AGRO
INSTITUTO VEM VIVER
CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513950 - Taikai Geek - 4ª Edição
JAQUISON LANES BRAZ LUCAS
CNPJ/CPF: ***.453.950-**
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513955 - XIV Festival de Forró de Aldeia Velha
ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL
CNPJ/CPF: 08.011.368/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513959 - Dezemberfest
ASSOCIACAO CULTURAL DE NOVA HARTZ
CNPJ/CPF: 09.197.371/0001-80
Cidade: Nova Hartz - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251396 - ESCOLINHA DE MÚSICA VALENTES DE DAVI
ASSOCIACAO VALENTES DE DAVI
CNPJ/CPF: 35.363.063/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513960 - ARRAIA DO POVO 2026
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE
CNPJ/CPF: 15.609.787/0001-60
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513961 - SÃO LUÍS, A ILHA FESTIVA DO SÃO JOÃO - FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO
LUÍS DO MARANHÃO - 2026
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513962 - Festival Rec-Beat Salvador
REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513963 - FESTA DOS VISITANTES DO FESTIVAL DE PARINTINS 2026
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513964 - Palcos do Sul: Itinerário da Tradição
CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDA
CNPJ/CPF: 90.344.714/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513967 - Cantilena - O cantar regional
ROZANE APARECIDA DA SILVA 89258525949
CNPJ/CPF: 45.725.701/0001-26
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513968 - Festival Alambique de Salinas
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHACA DE SALINAS
CNPJ/CPF: 04.909.923/0001-11
Cidade: Salinas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513969 - 53ª FESTA UNIVERSITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
ASSOCIACAO CULTURAL DE SAO JOSE DO EGITO
CNPJ/CPF: 11.469.913/0001-78
Cidade: São José do Egito - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513972 - Mariangela Zan Canta Mario Zan
40.318.138 ANDREA DE MOURA
CNPJ/CPF: 40.318.138/0001-58
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513973 - Duelo de MCs Nacional 2026
ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA
CNPJ/CPF: 19.366.113/0001-33
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513974 - Jonatas Junior 10 Anos
BEJOSHOP PRODUCOES E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.488.560/0001-23
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513975 - Galpão das Patroas
CASSIO ROGER SCHERER
CNPJ/CPF: 13.838.455/0001-22
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513976 - Pagode do Bulcão
NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.827.178/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513986 - 180 Anos do Zé Pereira da Chácara
ASSOCIACAO MEMENTO, ARTE, EDUCACAO, CULTURA, TURISMO, CIENCIA, TECNOLOGIA
E GESTAO AMBIENTAL E ARTISTICA - INSTITUTO MEMENTO
CNPJ/CPF: 46.907.972/0001-65
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513987 - Som de Galpão
MONARCAS PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 93.588.234/0001-82
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513988 - Festejos Farroupilha
ADERE PRODUCOES ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 03.627.794/0001-06
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513989 - Festival Agô
ONA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.313.101/0001-27
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513990 - BICHO MALUCO BELEZA - ALCEU VALENÇA E ORQUESTRA OURO PRETO
INSTITUTO OURO PRETO
CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513991 - 1º Festival de Forró de Raiz do Maranhão
SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL BETO BITTENCOURT
CNPJ/CPF: 03.638.886/0001-91
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513992 - Jefferson Moraes
QUINTA AVENIDA EVENTOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.787.480/0001-09
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513993 - PARTE CULTURAL DO 40º CONCURSO BRASILEIRO DE PROJETOS
PARTICIPATIVOS
ASSOCIACAO GAUCHA PARA A QUALIDADE
CNPJ/CPF: 90.833.690/0001-52
Cidade: Sapucaia do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513994 - Circuito Boombap Brasil - CBB
57.901.453 ADEILSON DANTAS NUNES
CNPJ/CPF: 57.901.453/0001-06
Cidade: Mossoró - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513995 - CULTURA E TRADIÇÕES GERMÂNICAS EM SANTA CATARINA
SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA RIO DA LUZ II SALAO CENTENARIO
CNPJ/CPF: 84.435.445/0001-94
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513996 - Festival Prata da Casa 2026
ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA
CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513998 - Pollyana Papel : Por todos os cantos
MANTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.508.918/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514005 - Festival de Música no Médio Espinhaço
INSTITUTO CONCORDIA
CNPJ/CPF: 30.024.035/0001-21
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514020 - PALCO NOSSAS RAÍZES - FESTIVAL CULTURAL CULTURAL DA FENARAP
RBR PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 44.422.264/0001-09
Cidade: Lagoa da Prata - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514021 - XX Festa do Aipim - 2026
ASSOCIACAO CULTURAL DE SAO JOSE DO HORTENCIO
CNPJ/CPF: 04.685.911/0001-50
Cidade: São José do Hortêncio - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514022 - Festival Gamboa de Portos Abertos - 9ª edição
ELZA RIBEIRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514023 - Festival Histórias - Portugal
MOVE MENT ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 35.808.793/0001-54
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514024 - SÃO JOÃO DO ASSÚ
F7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54
Cidade: Martins - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514025 - ConSertão
CANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.193.700/0001-01
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514026 - Feira Cultural de Aniversário do Jardim América
ASSOCIACAO DOS MORADORES E COMERCIANTES DO JARDIM AMERICA - A.M.C.
JARDIM AMERICA
CNPJ/CPF: 02.167.849/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251403 - Zuza Horizonte: deste amor eu quero Bis
JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.628.623-**
Cidade: Oeiras - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514030 - MOSTRA CULTURAL DE CAÇADOR 2026
SANSON GESTAO CULTURAL E ESPORTIVA LTDA.
CNPJ/CPF: 26.590.754/0001-32
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514032 - Semana Farroupilha
ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA AMIGOS DE PORTO BELO - SC
CNPJ/CPF: 02.718.848/0001-86
Cidade: Porto Belo - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514034 - Igrejinha Cultivando Tradições 2026
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA OKTOBERFEST DE IGREJINHA
CNPJ/CPF: 94.725.306/0001-59
Cidade: Igrejinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514035 - SOM NA RURAL- CIRCULAÇÃO
REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.824.397/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514036 - JUAFORRO EDIÇÃO 2026
COMUNIDADE ZAILA LAVOR
CNPJ/CPF: 10.171.888/0001-89
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514037 - III FESTIVAL NORDESTINO RAÍZES DO ZÉ LEGAL
ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROP DE PLANALTINA
CNPJ/CPF: 00.002.618/0001-90
Cidade: Planaltina - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514038 - Festival Nova Bahia
NOVA BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 59.962.671/0001-86
Cidade: Salvador - BA;