Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243981 - 1º Festival Samba na Periferia EMERSON MAGNO SANTANA RIBEIRO CNPJ/CPF: ***.310.177-** Cidade: Cariacica - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244009 - AMAZÔNIA MULHER 37862230 OZIEL PARAGUASSU QUARESMA CNPJ/CPF: 37.862.230/0001-70 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244048 - DE VOLTA PRO INTERIOR EDERVANIO SANTOS PEREIRA CNPJ/CPF: ***.366.966-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244081 - Ciganos - Reconstrução ROBERTO BATISTA CNPJ/CPF: ***.744.898-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244107 - Circuito BATUCABRUM nas Escolas do Vale do Paraopeba - Ano 3 ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO VALE DO PARAOPEBA CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04 Cidade: Brumadinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244109 - PROJETO LORD AND LADY - DUO ROBSON MARCHESANI CNPJ/CPF: ***.188.128-** Cidade: Ourinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244110 - PRIMEIRO PÔR DO SOL CULTURAL NOS LENÇOIS MARANHENSE TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244111 - Chorinho na Estaiada WELLINGTON TORRES DE VASCONCELOS CNPJ/CPF: ***.580.203-** Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244122 - Da Colônia ao Agro VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244159 - VII Nipofest Cultural ASSOCIACAO CULTURA E ESPORTIVA DE CASCAVEL - ACEC CNPJ/CPF: 76.428.598/0001-86 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244167 - MATEUS GONSALES CONVIDA MATEUS GONSALES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.105.928/0001-27 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244175 - Fernando Bernardo FERNANDO BERNARDO CUNHA CNPJ/CPF: ***.160.499-** Cidade: Ibiporã - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244180 - Setembro Farroupilha - CTG Fogo de Chão CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244189 - Americana Jazz Big Band Apresenta GUILHERME MAUAD SANT ANNA CNPJ/CPF: ***.428.398-** Cidade: Americana - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244190 - TRAMAVOZ "IN CONCERT" - 5ª edição Associação Cultural Grupo Vocal Tramavoz CNPJ/CPF: 01.379.045/0001-81 Cidade: Carlos Barbosa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244202 - Projeto Cultural CORRE - DISTRITOS ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244205 - Festival Musical de Inverno do Ceara - Tapiocafe NOVA LETRA EVENTOS CRIATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 08.937.982/0001-54 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244231 - 12ª Temporada de Música Clássica de Sorocaba MDA INTERNATIONAL LTDA CNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244237 - 2º FESTIVAL AQUI TEM MINEIRIDADE ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS ADHEMAR RODRIGUES VALE ANDREIA AREA III E ESTANCIA CNPJ/CPF: 20.060.430/0001-06 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244248 - JUNTAS FESTIVAL AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244278 - Reinventando a Roda NICOLAU SCHMIDT JUNIOR CNPJ/CPF: ***.350.619-** Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244282 - Laço Musical ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.080.716-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244283 - Subentendido MARCO ANTONIO GONCALVES JUNIOR CNPJ/CPF: ***.430.509-** Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244289 - Festival Ayó de Música Negra ASSOCIACAO CULTURAL PE NO CHAO - ACPC CNPJ/CPF: 23.624.782/0001-35 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244299 - Família Lima, 30 anos INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244329 - Big Belas Band na Escola CLICK - ARTE, CULTURA E EDUCATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 02.981.258/0001-41 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244330 - Vozes que encantam Associação São Miguel Arcanjo CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15 Cidade: Barbacena - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244422 - Bruna Roberth: Cores e Notas B. R. M. PINTO CNPJ/CPF: 55.817.723/0001-70 Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244429 - Leva Viola - Orquestra de Viola G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244447 - CIRCUITO CULTURAL REGIONAL DO BARREIRO - 169 ANOS DE HISTÓRIA QUINTA ARTE CNPJ/CPF: 26.045.278/0001-79 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244451 - Paulo Davi Big Band PAULO DAVI E SILVA CNPJ/CPF: ***.591.439-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244458 - Nossa História em Canções 18.766.334 ISRAEL MENEZES DE ANDRADE CNPJ/CPF: 18.766.334/0001-36 Cidade: Ceará-Mirim - RR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244508 - Barreirinhas Férias Musical CULTURA E ARTES PRODUTORES ASSOCIADOS - CAPA CNPJ/CPF: 26.999.990/0001-07 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244512 - Kardume Mais (+) R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244516 - Show Alisson Rossi e Cristiano. HELIO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.627.938-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244607 - Projeto Música e Cidadania ASSOCIACAO LYRA MUSICAL DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 13.318.946/0001-42 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244664 - A Bateria musical - Vale o ritmo! NINA LIMA SOLUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 40.714.881/0001-27 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244696 - Galpão das Patroas CASSIO ROGER SCHERER CNPJ/CPF: 13.838.455/0001-22 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244699 - PROJETO HARMANNIA MANN POLLI LTDA CNPJ/CPF: 05.374.627/0001-26 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244723 - Viva Cantar - Canto coral em escolas públicas CLASSICOS EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 00.723.345/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244733 - Séries Orquestra Jovem Projari Guaiba ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOSE CNPJ/CPF: 87.093.605/0001-52 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244735 - Primeiros Passos Musicais - Escola de Música FILARMONICA 14 DE MAIO CNPJ/CPF: 46.265.618/0001-84 Cidade: Passos - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244744 - CEARÁ EM CENA HARMONIA ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL CNPJ/CPF: 02.862.350/0005-16 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244783 - CORAL VOZES DA VIDA L C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.564.848/0001-31 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244786 - PARALELO FESTIVAL 5ª EDIÇÃO CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244809 - FICG - Festival de Inverno de Campina Grande FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB CNPJ/CPF: 02.168.943/0001-53 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244831 - BRICS SYMPHONY WBA 2025 - BRASIL INSTITUTO BANDA SINFONICA DE BRASILIA - IBSB CNPJ/CPF: 15.260.374/0001-13 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244832 - Revisitando Clássicos Brasileiros RELIQUIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 56.760.598/0001-71 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244834 - CONCERTO DO BEM INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244836 - Tocantins em Concerto ASSOCIACAO VIVA MUSICA CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244838 - Ciclo de recitais com jovens mulheres pianistas JORDAIN DELA ROCCA GUIMARAES VIEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.227.079-** Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244840 - Temporada 2024 - Orquestra Filarmônica de São Carlos ASSOCIACAO ORQUESTRA FILARMONICA DE SAO CARLOS CNPJ/CPF: 09.176.474/0001-63 Cidade: São Carlos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244845 - TARDE SERTANEJA PLANT CULTURA E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.154.790/0001-00 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244867 - FESTIVAL CERRADO VIRTUAL PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.737.999/0001-56 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244871 - Festival Barulhinho Delas 2025 MERCURIO GESTAO PRODUCAO E ACOES COLABORATIVAS CNPJ/CPF: 30.449.553/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244899 - Encontro Nacional de Congada - Serra (ES) WELINGTON MENDES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.676.537-** Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244905 - BRAZILIAN JAZZ FESTIVAL RANGEL & RANGEL MUSICA E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 19.374.971/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244910 - I FESTIVAL NACIONAL DE FORROZEIROS CRISTIANO SILVA TORRES CNPJ/CPF: ***.171.995-** Cidade: Macajuba - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244955 - Arraiá Jacobina HIJOS MUSIC BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 46.373.413/0001-12 Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244958 - Womad Brasil CONNECTING DOTS LTDA CNPJ/CPF: 24.195.217/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244960 - Série Instrumental VEREDAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244961 - Casa do Choro - Plano Bianual 2025/2026 INSTITUTO CASA DO CHORO CNPJ/CPF: 03.405.308/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244988 - Dança Folclórica, Competições típicas e Bandas típicas alemãs na 13ª Pomerlamm Fest ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO TESTO CNPJ/CPF: 18.946.623/0001-17 Cidade: Pomerode - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244997 - Hiper Sunset HORA HIPER PORTAL DE NOTICIAS LTDA CNPJ/CPF: 39.509.407/0001-84 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244998 - ESPETÁCULO ARTÍSTICO MUSICAL FUNK NA VEIA ORESTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.183.594/0001-13 Cidade: Miguel Pereira - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245016 - Jornada Atípica ASSOCIACAO EXPRESSO ACAO CNPJ/CPF: 08.450.130/0001-38 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 55 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026