PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 52 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416159 - BANDAS E FANFARRAS NAS PRAÇAS
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA MANGA ROSA
CNPJ/CPF: 34.163.627/0001-85
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416162 - 21ª Feira da Música do Ceará
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARA - PRODISC
CNPJ/CPF: 04.462.337/0001-71
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416164 - Festival Cultural e Feira Camponesa das Mulheres
ASSOCIACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CAMPONESA
CNPJ/CPF: 05.357.888/0001-38
Cidade: São Gabriel da Palha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416167 - RicoChoro ComVida Circuito Quilombos do Maranhão e Pará
INSTITUTO GENESIS DE EDUCACAO - GENESIS
CNPJ/CPF: 44.782.672/0001-71
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416169 - CONCERTO ILUMINA 2025
ASSOCIAÇÃO MUSICAL ILUMINA
CNPJ/CPF: 32.164.813/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416176 - FESTIVAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL DA CULTURA ALEMÃ
CORDOVIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.282.444/0001-06
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416180 - Festival Itinerante Palco Livre
MH PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.804.462/0001-67
Cidade: Governador Valadares - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416212 - Ópera da Serra da Capivara
BERNARDO SOARES BRAVO PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 41.059.272/0001-44
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416215 - O Pop Instrumental!
AGUINALDO SILVA FILHO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 07.939.102/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416216 - Núcleo de Ópera da Bahia - Temporada 2025
COM ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.500.076/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416220 - UMA SINFONIA DIFERENTE - 10 ANOS
INSTITUTO STEINKOPF
CNPJ/CPF: 26.124.841/0001-02
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416222 - Festival Saint Rock 2025
RARIZ CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.336.536/0001-57
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416223 - Moqueca Pop Festival
JUPTER - ENTRETENIMENTO, COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 33.200.626/0001-09
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416229 - Orquestra Filarmônica SCAR de Jaraguá do Sul - Temporada 2026
ORQUESTRA FILARMONICA DE JARAGUA DO SUL
CNPJ/CPF: 09.265.469/0001-27
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416239 - Feira Preta: Conexões Itinerantes
INSTITUTO FEIRA PRETA
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416248 - Do Tango ao Samba
JOAO PAULO COELHO MACHADO
CNPJ/CPF: 35.797.132/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416249 - Festival Gaúchos 2025
JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.403.818/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416283 - Mestiçagem
REINALDO DE MAYO ZORZETTI
CNPJ/CPF: 28.656.728/0001-95
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416288 - Contraponto Música que Transforma: Oficinas de Formação Musical,
Acompanhamento Psicossocial e Desenvolvimento Comunitário
IA3 INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO A ARTES E
APRENDIZAGEM
CNPJ/CPF: 10.430.790/0001-07
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416302 - Escutatória
BENDITA COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 12.697.950/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416304 - DIGI BRASIL
DIGI SHOWS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 26.762.303/0001-35
Cidade: Vianópolis - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416319 - Melodias do Crescer
IMPARE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.540.817/0001-79
Cidade: São João do Polêsine - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416324 - 5º Festival Pretitudes
FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC
CNPJ/CPF: 08.338.873/0001-10
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416330 - QUERMESSE - FESTA NO INTERIOR
IDEAR PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 03.973.333/0001-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416334 - BANDA DE PERCUSSÃO MARCÍLIO DIAS: Criação, Ensaios & Apresentações
Associação Proarte de Itajaí
CNPJ/CPF: 76.695.931/0001-13
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416352 - Imersão Sonora dos Sonhos
GUITUX MUSIC LTDA
CNPJ/CPF: 13.220.268/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416357 - Oficinas Culturais - Instituto ELOS
INSTITUTO ELOS
CNPJ/CPF: 51.059.290/0001-80
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416370 - EM TODOS OS CANTOS
O LA EM CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.562.106/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416374 - Tributo ao Rock Progressivo - II Edição
20.402.117 GRAZIANI MORAES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 20.402.117/0001-09
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416387 - Casa AME - Arte, Música e Espetáculo - Dom Franco Masserdotti
MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM
CNPJ/CPF: 03.918.813/0001-53
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416387 - Casa AME - Arte, Música e Espetáculo - Dom Franco Masserdotti
MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM
CNPJ/CPF: 03.918.813/0001-53
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416394 - FESTIVAL ACOLHER - EMPREENDEDORISMO CULTURAL
MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM
CNPJ/CPF: 36.180.820/0001-50
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241641 - Turnê da Dupla Neto e Guilherme
JOAO MAURICIO FERREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.481.628-**
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416516 - Maracatu Nova Lua a musicalização como prática cultural e formação
cidadã.
ELETRICA PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 32.517.827/0001-63
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416544 - FESTIVAL SHOW PARA AS FLORESTAS
RAPSODIA PRODUCOES SONORAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.711.302/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416580 - ENTRELAÇANDO E ENERGIZANDO COM MÚSICA
INSTITUTO MANOEL BONIFACIO
CNPJ/CPF: 06.239.454/0001-04
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416588 - Cantoras - Negras do Brasil
Luciana de Oliveira Miranda da Cruz
CNPJ/CPF: ***.240.831-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416591 - Incubadora da Integração Musical da Rota Bioceânica - 1ª Fase
DEMETRIUS DE OLIVEIRA HERNANDES
CNPJ/CPF: ***.405.471-**
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416617 - MODÃO NA VEIA - SÂMI RICO
RICO MUSIC PRODUCAO ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 49.848.497/0001-91
Cidade: Americana - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416620 - Projeto Musical Instituto Galo II
INSTITUTO GALO
CNPJ/CPF: 35.777.212/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416621 - CERRADO INSTRUMENTAL - 2ª EDIÇÃO
MAUKA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.750.713/0001-09
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416624 - Projeto AME - Orquestra e Coro
ASSOCIACAO DE MUSICA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 57.633.590/0001-07
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416625 - Raizes Sonoras
REINALDO DE MAYO ZORZETTI
CNPJ/CPF: 28.656.728/0001-95
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416634 - A Festa do Senhor Bom Jesus de Cuiabá
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241665 - Horizontes Musicais
ASSOCIACAO CORAL HORIZONTES
CNPJ/CPF: 04.747.122/0001-05
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416651 - FESTIVAL GOIANO DE MUSICA
RENATO & RAPHAEL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.330.601/0001-65
Cidade: Vianópolis - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416654 - CIRCULAÇÃO DIEGO LIMA
H ZAGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 57.548.062/0001-50
Cidade: Altamira do Paraná - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416655 - ENCONTRO MUSICAL
LEANDRO ROMES TEIXEIRA DOS SANTOS 03635399132
CNPJ/CPF: 34.631.167/0001-72
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416659 - ORQUESTRA MINEIRA DE ROCK - GRAVAÇÃO E CONCERTOS
IRIS FIGUEIREDO PRATES 02759666662
CNPJ/CPF: 15.808.999/0001-77
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416671 - Gira Cultural - Ouro Preto
NAPELE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.686.004/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416672 - Produção, gravação e lançamento do quarto álbum do cantor Johnny
Hooker
JOHN DONOVAN MAIA
CNPJ/CPF: ***.887.514-**
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416677 - FESTIVAL DO SAMBA DE OLINDA
ANDERSSON LUNA DA CUNHA 03447579439
CNPJ/CPF: 23.462.650/0001-54
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416680 - O SOM DA MÚSICA
ESTUDIO MONTEVERDI LTDA
CNPJ/CPF: 04.998.580/0001-09
Cidade: Mairiporã - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416681 - DO CORDEL E DO REPENTE AOS SUCESSOS DA MPB
MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LUCENA
CNPJ/CPF: ***.212.664-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416686 - FESTIVAL DE CHORO E SAMBA - EDIÇÃO PARATY
IDEAR PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 03.973.333/0001-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416688 - BRAZÔNIA FEST SOM SANTARÉM
E. S. W. DE MENEZES EVENTOS
CNPJ/CPF: 28.377.739/0001-36
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416699 - Carmen em Versão Brasileira
51.500.340 CARMEN CELESTE MONARCHA GASPAR
CNPJ/CPF: 51.500.340/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416700 - Festival Anseios
WELLINGTON LUIS DO PRADO
CNPJ/CPF: ***.783.718-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416716 - FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE TIJUCAS
ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE TIJUCAS
CNPJ/CPF: 82.576.901/0001-90
Cidade: Tijucas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416730 - FESTIVAL DA LOUCURA
RAFAEL OLIVEIRA COIMBRA LTDA
CNPJ/CPF: 17.161.178/0001-17
Cidade: Barbacena - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416822 - Casa AME - Arte, Música e Espetáculo - Dom Franco Masserdotti
MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM
CNPJ/CPF: 03.918.813/0001-53
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416831 - Rua Viva
C3L ESPACO COLABORATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 57.655.586/0001-40
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416888 - Festival Ilha do Amor
P R TAVARES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 15.528.222/0001-59
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416913 - FASA - Festival de Artes e Saberes das Águas - 2ª Edição
ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.831.041/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416925 - Baile do Danny - O Baile Continua - Parte 1
D N PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.946.850/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416926 - Um Tributo ao Samba Reggae
M A DO MONTE COSTA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.430.324/0001-74
Cidade: Mossoró - RN;