PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 50 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241453 - 7º Prêmio Queijo Brasil
SCALCO COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 09.064.847/0001-04
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414531 - Toque, Veja, Sinta: Estimulando os Sentidos, Transformando Vidas
APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 01.869.653/0001-74
Cidade: Araioses - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241455 - PROJETO GERAÇÃO DE TALENTOS FASE 14
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241461 - TURNÊ MIKAELY E POLIANY
MIKAELY E POLIANY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.347.419/0001-73
Cidade: Inhumas - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414680 - Vitor Ramil - Estrela, Estrela
VITOR HUGO ALVES RAMIL
CNPJ/CPF: 01.423.316/0001-59
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414697 - João do Vale 90 anos
FLAVIA BITTENCOURT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.824.869/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241470 - TURNÊ Mc ZENDAYA SOTHER
FERNANDA LUIZA CANDIDA FERNANDES NEIVA 70664020143
CNPJ/CPF: 46.445.642/0001-03
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414748 - USP Música Criança - Ribeirão Preto
MARCELA BORGES MOREIRA
CNPJ/CPF: ***.760.188-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414756 - Bate Coração
INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA
CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414757 - Orquestra de Violões Ourimar
INSTITUTO VIDA
CNPJ/CPF: 13.137.045/0001-54
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241480 - FESTIVAL SAMBA BAIXADA
PR PROJETOS DE MUSICA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.382.029/0001-98
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241485 - Latinidade em ascensão
GUSTAVO VEDOVATTO GOMES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.905.169-**
Cidade: Nova Erechim - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414890 - CIRCUITO MUSICAL
HB PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.072.733/0001-03
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414906 - Tambo do Bando - Com o pé no galpão e a cabeça na galáxia
Dinorah Araujo e Cia Ltda
CNPJ/CPF: 93.147.890/0001-40
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414935 - SULHOF Cultural
JACQUELINE ESPINDOLA CASTRO
CNPJ/CPF: 33.622.632/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241496 - Projeto Miriã Louvando a Deus com Instrumentos Musicais
Admilton Ribeiro Lima
CNPJ/CPF: ***.598.242-**
Cidade: Acará - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241505 - Festival Música no Boteco
A PROPOSITO LTDA
CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415086 - Festival Musical Biosfera
46.189.053 MIKAEL FABIO DIAS FERNANDES
CNPJ/CPF: 46.189.053/0001-01
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415092 - Atividades artísticas e formativas de Música e Dança Barroca
CENTRO AMBIENTAL E ARTISTICO CULTURAL EDOARDO BONETTI
CNPJ/CPF: 33.309.405/0001-65
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415097 - Festival Internacional Sete Sóis e Sete Luas
TRAVESSIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.225.257/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415117 - SEMANA CULTURAL DE UBATÃ
JONATAS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.585.925-**
Cidade: Ubatã - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415140 - Os Serranos- Viva o Rio Grande do Sul
CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDA
CNPJ/CPF: 90.344.714/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415143 - SEGUNDO FESTIVAL PRATAS DE OURO
INSTITUTO PRO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
CNPJ/CPF: 05.053.570/0001-63
Cidade: Formosa - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415145 - RODEIO CRIOULO NACIONAL DE VERANÓPOLIS
CTG RINCAO DA ROCA REUNA
CNPJ/CPF: 90.897.877/0001-10
Cidade: Veranópolis - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415147 - Estação do Choro
LUIZ PAULO DE SIQUEIRA MURICY
CNPJ/CPF: 42.034.784/0001-19
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415148 - 20ª edições da Festa Junina da República Santa Casa
RONAN LUCAS DOS SANTOS GUIMARAES
CNPJ/CPF: ***.174.076-**
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415150 - Cerrado Beach Music
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA
CNPJ/CPF: ***.272.881-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415152 - Temporada de Festivais do Theatro Avenida
CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241516 - Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho - Manutenção - plurianual
INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO - ICVL
CNPJ/CPF: 23.461.428/0001-37
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415171 - CONCERTO PAULISTANO
REALEJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 44.735.116/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415173 - Festival Traçado
RAFAEL MENDONCA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.059.131-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415176 - FANAFRRA DO GRUPO ESCOLAR PADRE ALBERTO LEOPOLDO BOESING
SURICATE PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.919.548/0001-17
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415186 - Festival de Música Regional: CANTA-SE
ANTONIO ROGERIO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 23.456.560/0001-50
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415188 - I Festival de Música Luso-Brasileira
CAROLINNE MELO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.586.783-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415189 - ORQUESTRA POPULAR DE PARATY - ZÉ KLÉBER
JEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE
CNPJ/CPF: ***.572.008-**
Cidade: Parati - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415191 - CANTA OESTE ENSINO DE MÚSICA E CORAL - ANO 2
ASSOCIACAO ARTE E CULTURA DO OESTE DO PARANA - AACOP
CNPJ/CPF: 28.884.266/0001-63
Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415207 - Festival de Dj
VIZOO MERCHANDISING LTDA
CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415208 - Kylombaldeya: um filme de Iconili
15.819.637 RAFAEL CARDOSO NUNES
CNPJ/CPF: 15.819.637/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415215 - ORIUNDI 140 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM MINAS GERAIS
PITANGA CONSULTORIA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 48.710.194/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415218 - Orquestra Jovem FESO Pro Arte
FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS
CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30
Cidade: Teresópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241522 - Turnê Patrícia Borges Vaqueira
PATRICIA BORGES DE SOUSA
CNPJ/CPF: ***.986.975-**
Cidade: Paraíso do Tocantins - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415221 - Festival Itália: Celebrando 150 Anos da Imigração Italiana
JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.403.818/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415228 - Quinteto de Acordeom
ALBERTH LEAO DE HOLANDA
CNPJ/CPF: ***.135.096-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415233 - Manutenção das atividades formativas da Fanfarra de Caieiras
ASSOCIACAO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS
CNPJ/CPF: 59.045.690/0001-48
Cidade: Caieiras - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415240 - FESTIVAL BANDAS DO SUL
THAYSSA SANT ANA GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.680.179-**
Cidade: Sombrio - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415246 - Coletivo dos Músicos Emocionados BH - SP - Gravação do álbum e vídeos
(nome provisório)
HERZ COMERCIO E PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415262 - MIB- MOSTRA INSTRUMENTAL BRASILEIRA
LUCIANA THOMAZ DA SILVA MACHADO
CNPJ/CPF: ***.414.398-**
Cidade: Jacareí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415274 - Oficinas Tom Music 2ª Edicão
ASSOCIACAO NEIVA GARCIA MARQUES
CNPJ/CPF: 33.839.687/0001-02
Cidade: São Sebastião da Bela Vista - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415275 - FESTIVIDADES FOLCLÓRICAS DE PINHAL ALTO
MARCOS ROBERTO SCHAEFER
CNPJ/CPF: ***.867.690-**
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415288 - Show Língua de Fogo
MARIANA MACIEL STEDELE 04304310070
CNPJ/CPF: 47.957.555/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415294 - Música para todos
Paulo Roberto Drage
CNPJ/CPF: ***.184.919-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415315 - Conexão Maranhão > São Paulo
Camilo Bianchini Cassoli
CNPJ/CPF: ***.308.118-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415319 - A ARTE DE TOCAR CÍTARA E DANÇAR EM GRUPO
CENTRO CULTURAL NEUE HEIMAT
CNPJ/CPF: 05.077.910/0001-96
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415326 - PARTE CULTURAL DO 6º FESTIVAL DE BALONISMO DE VENÂNCIO AIRES
2025
PLUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415332 - Temporada de Samba da banda Raça Pura
DMTG PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.769.959/0001-38
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415336 - CALDEIRA JAZZ FEST
INSTITUTO CALDEIRA
CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415339 - Divine Natal - Das Fest der Hoffnung
E. M. THOMAS SCHNEIDER LTDA
CNPJ/CPF: 14.849.510/0001-42
Cidade: São Martinho - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415340 - Sarau: Música, poesia e futebol - pelos caminhos da Estrada Real
41.031.622 PETRONIO ALVES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415343 - Projeto Banda de Congo em Barra do Riacho
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE BARRA DO RIACHO
CNPJ/CPF: 29.935.677/0001-01
Cidade: Aracruz - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415345 - CARLOS MADER APRESENTA A MAGIA DA BELLA ITALIA
ASSOCIACAO MAESTRO ORGANISTA E PIANISTA JOAQUIM PAULO DO ESPIRITO
SANTO
CNPJ/CPF: 34.861.416/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415360 - CORAL DO TINGLY
GESTAO ESPORTIVA E PARTICIPACAO SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.735.076/0001-01
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415373 - CONEXÕES MUSICAIS - Oficinas e Shows Musicais nas Escolas
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL
DO VALE DO PARAOPEBA
CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415397 - Temporada Cultural
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA MUSICA
CNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95
Cidade: Caçador - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415401 - Festival contando histórias
GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE)
CNPJ/CPF: 03.628.747/0001-87
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415403 - Festival Triângulo do Blues
BRUNO DE CASTRO CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.557.526-**
Cidade: Uberaba - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415410 - Coral Rouxinol II
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;