Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252619 - Desbravando os Vales: do Jequitinhonha ao Nilo - Formação de Dança 57.885.528 GISELIA SOUSA BOTELHO CNPJ/CPF: 57.885.528/0001-02 Cidade: Jequitinhonha - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252620 - Carnaval 2026: Samba - benção que alegra, consola e enfeita a vida do povo brasileiro GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA FILHOS DA CAPELA CNPJ/CPF: 11.068.809/0001-71 Cidade: Antonina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252621 - Desfile de Carnaval - G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL CNPJ/CPF: 01.282.704/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252622 - MINICRIA(CULTURAS) AFRICANAS NA ESCOLA 50.966.770 RAFAEL DAYON SOUSA SANTOS CNPJ/CPF: 50.966.770/0001-61 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252623 - HELLO KITTY AND THE BEST FRIENDS AF DA SILVA FILMES E PRODUCOES CNPJ/CPF: 12.964.492/0001-14 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252632 - Festival Tambor na Ilha ASSOCIACAO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SAO BENEDITO CNPJ/CPF: 05.371.128/0001-85 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252651 - Circulação da peça teatral sustentável "Uma quase pescaria! Meio ambiente e consumo consciente" com Maricota, Seu Carlota e as Primas Forrozeiras pelos vários distritos do município de Mata de São João (BA). 51.161.595 ROSANA LOREN CAMPOS VASCONCELOS CNPJ/CPF: 51.161.595/0001-06 Cidade: Mata de São João - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252652 - Elas Gigam INSTITUTO MENINAS DO ES CNPJ/CPF: 12.139.974/0001-30 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252654 - RECOMEÇO EVERTON DIEGO SANTOS CARVALHO CNPJ/CPF: 29.755.450/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252655 - FESTIVAL FORTALEZA DE QUADRILHAS JUNINAS - EDIÇÃO ITINERANTE INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF CNPJ/CPF: 22.060.078/0001-34 Cidade: Redenção - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252657 - Carnaval sem Fronteiras: Formação e Integração Cultural com os Piratas Estilizados INSTITUTO AMAZONIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 23.895.185/0001-45 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252658 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026 ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS CNPJ/CPF: 21.622.638/0001-34 Cidade: Raposos - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252659 - Ritmos do Corpo: Circo, Dança e Cultura Urbana DANIEL AVYLA CARVALHO ARAUJO CNPJ/CPF: ***.889.943-** Cidade: Campo Maior - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252662 - Rumo DÁgua VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252663 - Elo da Cultura HMS CONTROLADORIA LTDA CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252665 - João Kuiudo JOAO CARLOS FORTES CNPJ/CPF: ***.503.139-** Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252666 - Arte em Movimento: Férias com Cultura ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI CNPJ/CPF: 45.092.493/0001-75 Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252686 - Centro Cultural de Ribas do Rio Pardo SETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 29.070.429/0001-37 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252687 - O ADMIRAVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252690 - Natal Mágico C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252691 - 2º FESTIVAL CULTURAL DO PARQUE ASSIS BRASIL VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252692 - MASHA E O URSO, MISSÃO NO CIRCO LEMON AMERICA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 03.642.890/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252705 - BLOCO INFANTIL BRT DO AMOR HORACIO NELSON DE JOSE SALIM CNPJ/CPF: ***.003.327-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252706 - Teatro de Fantoches - Brincar, Aprender e Transformar ERIKA CASSIA DA SILVA TAVARES CNPJ/CPF: ***.953.152-** Cidade: Maracanaú - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252707 - Em cena 2026 ADSEC - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL CNPJ/CPF: 50.200.854/0001-90 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252709 - Circuito Acrobático Circense PORTO PORTER LTDA. CNPJ/CPF: 22.477.757/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252710 - A ESCOLA MÁGICA NO CEARÁ CLAUDIO LUIZ PENA MEDINA 34324380600 CNPJ/CPF: 26.613.150/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252711 - The Sound of Magic INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252712 - Memória 101 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS DF LTDA CNPJ/CPF: 52.715.563/0001-60 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252724 - O Avarento DUB SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 59.490.722/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252726 - CHATÔ & OS DIÁRIOS ASSOCIADOS, 100 ANOS DE PAIXÃO | Circulação VOGLIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.472.587/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252740 - EMPREENDEDORISMO DE MINEIRO Leonildo Miranda Araújo CNPJ/CPF: ***.692.606-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252744 - UNIDOS DOS MORROS - CARNAVAL 2026 GREMIO RECREATIVO, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS MORROS CNPJ/CPF: 49.946.031/0001-29 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252752 - Bife Seco 15 Anos: Memória, Inovação e Conexão BIFESECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.294.972/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252757 - Nossa História com Chico Buarque SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252761 - RituAto - Vozes dos Rios 52.841.498 LUCIANA RAMOS RIBEIRO CNPJ/CPF: 52.841.498/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252762 - Betinho, O Menino Valente - Uma História de Superação sobre TDAH JOSE RICARDO GARCIA LIBANORI CNPJ/CPF: ***.915.338-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252763 - Oitis 15 anos - Mostra de teatro musical infantil e brasileiro OITIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252764 - Projeto Capoeira para Todos ASSOCIACAO DOS MORADORES DE XINGUARA CNPJ/CPF: 43.713.111/0001-58 Cidade: Xinguara - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252773 - O MOINHO DOS SONHOS CLEUCIR SULENTA CNPJ/CPF: 29.007.944/0001-72 Cidade: Concórdia - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252774 - Stand Up para Mulheres e a aventura do riso feminino por São Paulo PTS SIMOES PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 27.310.582/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252775 - Navegando na Leitura e Mergulhando na Literatura! ALCIDES MIRANDA DA SILVA NETO CNPJ/CPF: 09.570.384/0001-52 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252776 - Natal Encantado 2025 - A Vila do Noel HARMONICA ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.373.084/0001-83 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252777 - Projeto dançando com Arte TATIANE DE JESUS PINHEIRO XAVIER COQUE CNPJ/CPF: ***.753.322-** Cidade: Castanhal - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252778 - FALA FALADA - PROGRAMA CULTURAL DE LINGUAGEM PARA INDIVÃDUOS USUÃRIOS DE IMPLANTE COCLEAR INSTITUTO SETAS SAUDE, EDUCACAO, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 55.423.914/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252796 - Espetáculo de Dança 2025 ANDERSON AUGUSTO ALVES CNPJ/CPF: ***.419.938-** Cidade: Monte Azul Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252802 - O QUE RESTOU DO BARRO SILENCIOU A MULHER PLATEAUX PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.014.966/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252803 - A MELHOR SENSAÇÃO DO MUNDO - Temporada 2025 JULIO CESAR MARGARIDA CNPJ/CPF: 21.592.732/0001-98 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252804 - Verás que um filho teu não foge à luta GRUPO DE TEATRO CLOWNS DE SHAKESPEARE CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252806 - Festival Manga Verde de Artes Cênicas 23.797.735 RENAN SANTOS DO ROSARIO CNPJ/CPF: 23.797.735/0001-93 Cidade: Ananindeua - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252807 - EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2025 UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252808 - X Bienal Internacional de Dança do Ceará De Par em Par INDUSTRIA DA DANCA DO CEARA LTDA CNPJ/CPF: 03.906.154/0001-35 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252809 - Circulação de Espetáculos Artísticos - Grupo Cultura do Guetto ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO CULTURA DO GUETTO CNPJ/CPF: 18.577.780/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252810 - 4º FESTIVAL DE DANÇAS POPULARES DE VITÓRIA/ES 2026 ASSOCIACAO CULTURAL ANDORA CNPJ/CPF: 28.174.834/0001-32 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252811 - TROPEL DE TRADICOES REDEAS DA QUERENCIA DE VARGEM BONITA SC CNPJ/CPF: 01.270.348/0001-61 Cidade: Vargem Bonita - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252813 - Cenas Infantis da Palavra Cantada: uma aventura musical de Pauleco e Sandreca PALAVRA CANTADA PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 71.959.159/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252840 - UNO - Festival Catarinense de Teatro Solo - I Edição 52.759.055 LEONARDO CESAR ERTEL ENGEL CNPJ/CPF: 52.759.055/0001-83 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252849 - CELEBRA SANTO ANDRÉ PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.475.316/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252852 - Mostra Surda de Teatro FLUINDO LIBRAS LTDA CNPJ/CPF: 29.560.181/0001-92 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252854 - RIBALTA FESTIVAL A COMPANHIA TEATRAL LUZES DA RIBALTA CNPJ/CPF: 06.957.923/0001-12 Cidade: Arapiraca - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252859 - Círculo Arte Social - 5ª Edição VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252862 - Impacta Mais 2026 COMPANHIA DE IMPACTO S/A CNPJ/CPF: 18.416.259/0001-83 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252869 - A BELA E A FERA 13.214.544 ELIANE DAGLIO CHRISTONI BRITO CNPJ/CPF: 13.214.544/0001-06 Cidade: Ourinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252870 - Las Choronas - Espetáculo Teatral 21.350.401 BYRON ONEILL COTTA DE CAMPOS CNPJ/CPF: 21.350.401/0001-41 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252871 - SHOW TEATRAL COM JUQUINHA & PAÇOCA MAZON FERREIRA RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.941.102-** Cidade: São João da Baliza - RR;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 44 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026