Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252058 - Era Uma Vez - Histórias que Encantam ESPACO CRIAR - RECREACAO E LAZER LTDA CNPJ/CPF: 46.981.515/0001-10 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252094 - A CARA METADE DO DITO CUJO CARAMUJO ANDRE LUIZ FALCAO BARBOSA 40434249149 CNPJ/CPF: 33.899.454/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252099 - Circulação do espatáculo de Teatro musical - O que me rasga o peito RAFAEL CERIGATO CNPJ/CPF: ***.618.911-** Cidade: Várzea Grande - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252100 - AGITA XANXERÊ CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE XANXERE CNPJ/CPF: 82.831.553/0001-50 Cidade: Xanxerê - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252101 - Encenando 2026 RAYSSA CARVALHO LEISTER CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252104 - Festival de Gigantes no São João IVSON TOMAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.977.820/0001-42 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252107 - NATAL ENCANTADO GAS TIM SOIER LTDA CNPJ/CPF: 48.147.407/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252108 - O SOL NO SEU ÚLTIMO MINUTO DERRADEIRO EDU'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 59.487.777/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252111 - Pare, Olhe e Escute OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252120 - PLANETA RISO - BEM+ARTE 10 ANOS HARLEY WINTER DA SILVA 73673099604 CNPJ/CPF: 36.358.210/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252122 - Circulação Nacional do espetáculo: Réquiem para um Barbeiro CIA OS PALHACOS DE RUA LTDA CNPJ/CPF: 20.881.622/0001-83 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252123 - Circulação Nacional do espetáculo Vikings e o Reino Saqueado CIA OS PALHACOS DE RUA LTDA CNPJ/CPF: 20.881.622/0001-83 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252129 - Festival Cultural OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252130 - Festival Carnavalesco da Cultura Popular e Tradicional - FestReC Pot G J A DA SILVA OJU OBA PROMOCAO CULTURAL E TURISMO CNPJ/CPF: 09.721.146/0001-09 Cidade: Anchieta - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252134 - Carnaval Mangueira 2026 GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA CNPJ/CPF: 30.029.219/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252137 - SAPION SAPION NOVA EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 08.472.014/0001-10 Cidade: Colatina - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252141 - Monolena MOLLICA ROSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 36.378.187/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252144 - Mostra Teatro de Rua de Itabira - MOSI(2026) INSTITUTO ALCANTARA CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50 Cidade: Itabira - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252145 - PROJETO TEATRO SOCIAL ITALO GUILHERME SOARES CNPJ/CPF: ***.280.088-** Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252146 - É TUDO SOBRE SEXO - (Nome provisório) VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA 10942347706 CNPJ/CPF: 41.247.770/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252147 - SOLIDÃO À CAPELA IRMAO DO MEIO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 97.526.766/0001-46 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252149 - Natal Luz: Natal da esperança, natal da reconstrução ASSOCIACAO CULTURAL CENART CNPJ/CPF: 08.179.320/0001-62 Cidade: Barão do Triunfo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252157 - Cristais de Gramado Musicais - Primeira Temporada TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA CNPJ/CPF: 04.245.969/0001-83 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252158 - OFICINAS DE INVERNADA ARTÍSTICA CTG ESPELHO DA TRADICAO CNPJ/CPF: 78.501.087/0001-78 Cidade: Xanxerê - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252161 - Festival de Novos Talentos - Dança VICTOR SILVEIRA CNPJ/CPF: ***.372.586-** Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252162 - MENINADANÇA CAMINHÃO PALCO - APRESENTAÇÕES CÊNICAS ASSOCIACAO MENINADANCA CNPJ/CPF: 17.339.188/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252167 - As Bruxas de Salem PARADISO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 27.804.770/0001-43 Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252169 - JUNTOS, POR UM MUNDO MELHOR OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252170 - PONTINHA DOS PÉS FOCO GESTAO ESPORTIVA & CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.779.571/0001-58 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252171 - Caderno Proibido COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252172 - Transborda - Corpos Diversos no Picadeiro INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL CNPJ/CPF: 05.827.725/0001-71 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252174 - A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL - 150 ANOS LIDIANE SOARES AMORIM 01359895400 CNPJ/CPF: 29.578.818/0001-78 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252175 - OFICINAS TEATRO: MINHA CENA, MEU FUTURO - ANO I CIRA RAMOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.812.812/0001-07 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252179 - Experiência Aparelha Luzia APARELHA LUZIA QUILOMBO URBANO DE ARTES E CULTURAS LTDA CNPJ/CPF: 26.554.363/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252193 - MALETA DE CULTURA: CULTURA, MEMÓRIA E VIDA NO CORAÇÃO DE BH CANASTRA REAL PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.408.669/0001-21 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252203 - Apresentações Teatrais Borboleta para Alunos e Comunidade ERICK ALVES DA CRUZ CNPJ/CPF: ***.468.949-** Cidade: Monte Castelo - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252204 - Espetáculos Teatrais que Transformam o Final em Feliz - Histórias Encantadas para Crianças FABRICIO SAMUEL DA SILVA CNPJ/CPF: ***.931.718-** Cidade: Valparaíso - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252215 - JUNTA Festival - Dança e Contemporaneidade. 11ª edição SERGIO DONATO & JANAINA LOBO LTDA CNPJ/CPF: 12.111.468/0001-32 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252216 - OCUPACAO CASA NINHO - TERRITORIOS CARIRI - 2026 ASSOCIACAO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 10.956.041/0001-00 Cidade: Crato - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252218 - Arrastão do Pavulagem - Cultura da Amazônia na COP-30 e além INSTITUTO ARRAIAL DO PAVULAGEM CNPJ/CPF: 05.741.097/0001-07 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252243 - CAPOEIRA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E CIDADANIA: Formando cidadãos para a transformação social ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL AGUAS PURAS DOS QUILOMBOS - ADCAPQ CNPJ/CPF: 25.328.583/0001-05 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252246 - Cia Rústica, 21 anos de invenções no sul do mundo: Residências Petrobras GRUPO RUSTICO DE TEATRO LTDA. CNPJ/CPF: 08.367.241/0001-85 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252248 - FESTIVAL BAIXADA EM TRÊS - ARTES DAS CIDADES ASSOCIACAO VEIA CULTURAL CNPJ/CPF: 05.269.412/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252251 - NATAL MAGICO MARIA REGINA VOGUE CNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252256 - Cultura em Movimento: Circuito Popular nos Bairros de Nova Lima HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252258 - Concerto de Moda da Serra Gaúcha 2025 52.151.113 RAUL CARDOSO SILVA CNPJ/CPF: 52.151.113/0001-91 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252268 - Arte na Cidade POLOBH PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252272 - Festival de Teatro e Cinema na Praça WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252275 - Natal das Aguas CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GRAVATAL CNPJ/CPF: 80.489.818/0001-59 Cidade: Gravatal - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252279 - Curso Ballet Nacional do Brasil _ Formação BALLET NACIONAL DO BRASIL - COMPANHIA DE DANCA CNPJ/CPF: 54.753.124/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252285 - "Não Que Eu Queira Criar Contenda" ALESSANDRO DE LIMA CAPENE CNPJ/CPF: ***.563.718-** Cidade: Sumaré - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252288 - Cultura em Ação ASSOCIACAO POPULAR ARTE DO SABER CNPJ/CPF: 24.923.651/0001-11 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252292 - Projeto Movimento & Expressão ALAN DOS SANTOS COSTA CNPJ/CPF: ***.317.552-** Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252294 - A JORNADA DE UVACH E AVUCH ANDRE LUIZ FALCAO BARBOSA 40434249149 CNPJ/CPF: 33.899.454/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252295 - COMO EU MATEI A MINHA FILHA - SOLO DENÚNCIA CONTRA O FEMINICÍDIO ANDRE LUIZ FALCAO BARBOSA 40434249149 CNPJ/CPF: 33.899.454/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252300 - Natal EnCanto & Luz em Formiga ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252303 - OKAN PATRICIA FONSECA DE ALENCAR CNPJ/CPF: ***.057.976-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252304 - GIRASSOL - INCLUINDO PARA TRANSFORMAR- ARTES INTEGRADAS INSTITUTO GIRASSOL CNPJ/CPF: 01.643.366/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252323 - NOSSAS RAÍZES SIDNEI OLIVEIRA FREITAS CNPJ/CPF: ***.379.928-** Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252341 - STAND UP COMEDY NA HOP HB CERVEJARIA LTDA. CNPJ/CPF: 37.838.523/0001-11 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252342 - Mulher de Teatro CORDERY E VIANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.159.180/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252343 - SÓ VENDO COMO DÓI SER MULHER DO TOLSTÓI DIGA SIM PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.427.353/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252344 - Festival Ribeirão Dança 34.474.804 HILARY ISIS DA SILVA CNPJ/CPF: 34.474.804/0001-44 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252345 - Projeto Passos Encantos de Valparaíso MARIA NOEME DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.322.403-** Cidade: Valparaíso de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252363 - OS DOIS LADOS DO PERDÃO MARIA ELIZABETH VIEIRA DE MORAES CNPJ/CPF: ***.556.008-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252364 - Plaza Suite GUILHERME WEBER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.163.827/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 42 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026