Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514499 - ITB ND 2026 INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB CNPJ/CPF: 13.349.710/0002-54 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514501 - Casa Movimento TOKYO MARTINELLI SPE S.A. CNPJ/CPF: 50.316.537/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514502 - Superando Limites pela Arte - ano 2 APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL CNPJ/CPF: 00.086.376/0001-60 Cidade: Cocal do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514504 - Capacitação e Qualificação de Professores de Circo INSTITUTO SOCIAL M&C CNPJ/CPF: 05.985.405/0001-40 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514506 - La Danse Social - A Dança e a Arte que Transformam Vidas! ESPACO CULTURAL DO RECREIO LTDA CNPJ/CPF: 86.933.074/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514508 - TEATRO GALERA DA VILA GALERA DA VILA CNPJ/CPF: 63.071.601/0001-05 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514509 - Prêmio Paixão Cultural TROFÉU DIVA PACHECO INOVE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.553.747/0001-30 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251451 - Oficina Cênica Rei e Rainha do São João BRUNO PIRES AGUILLERA CNPJ/CPF: ***.498.832-** Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514511 - Arraiá de linhares CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514513 - Serraiá CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514515 - Teatrando Antes e Depois - O Teatro na Infância e na 3ª Idade MAR E RESTINGA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.299.945/0001-50 Cidade: Cabo Frio - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514517 - Dança Ambiental - Uma Metáfora do Corpo INSTITUTO GEMEOS (IGM) CNPJ/CPF: 50.358.391/0001-99 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514519 - Centro de Formação em Dança Contemporânea de Goiás WORLD GROUP COMPANY LTDA CNPJ/CPF: 24.523.017/0001-91 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251452 - CAPOEIRA MONUMENTA INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 14.605.699/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514521 - Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.036.773/0001-99 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514522 - Expresso Bloco Show - Prevenção se faz com música CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514525 - Carnabendita BENDITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.885.930/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514526 - Primavera Folia (4ª edição) SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA CULTURAL BENEFICENT CNPJ/CPF: 90.802.315/0001-45 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514527 - Cordão da Bola Laranja - Eventos e Ações Culturais LEONARDO GUIDOLINI CNPJ/CPF: ***.287.397-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514543 - CUCO - Culturas Conectadas PROCULT MAIS PRODUTORA DE ARTES E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 38.819.621/0001-74 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514544 - O PAPEL DE PAREDE AMARELO E EU - CIRCULAÇÃO NOSSO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514546 - Teatro Inclusivo - Esperando Godot ARTE ESTUDIO ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 49.840.850/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514549 - Circulação Pa ra - Rio de Memórias LENISE S OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 29.924.376/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514551 - ESPETÁCULO CAVALA CANGA MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514552 - Circulação Margens ARUAC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.163.327/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514555 - O SÍTIO DO VOVÔ HERMETO - Turnê nacional DELEDELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.737.647/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514556 - Amor e outras Revoluções - Circulação TIMONEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.446.838/0001-18 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514559 - Transforma (título provisório) DAMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.664.880/0001-99 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514562 - A RATOEIRA P. V. DE CASTRO RIBEIRO PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA CNPJ/CPF: 37.806.934/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514563 - NAS SELVAS DO BRAZYL IDARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 32.051.211/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514564 - CABEÇA (um documentário cênico) - TURNÊ 10 ANOS COMPLEXO DUPLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 27.613.928/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514565 - Quadrilha Rochedo dos Matutinos - 2026. ASSOCIACAO MOVIMENTOS CNPJ/CPF: 17.358.093/0001-23 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514566 - MOSTRA CULTURAL CHICO XAVIER TEATRO RODRIGO D OLIVEIRA CNPJ/CPF: 80.589.229/0001-42 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514567 - Arte sem Barreiras - Oficinas de Inclusão na Adefip ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE POCOS DE CALDAS CNPJ/CPF: 19.057.462/0001-73 Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514568 - Raízes do SOM IT'S MAGIC PRODUCOES E EVENTOS S/C LTDA CNPJ/CPF: 04.996.026/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514569 - FOCUS CIA DE DANCA / circulação e manutenção 2026-2027 NEORAL GARCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.438.954/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514570 - LITERATURA ACESSÍVEL 2026 INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514572 - Manutenção Grupo Casa TEATRO CASA LTDA CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514573 - O clássico movimento do balé OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.831.944/0001-03 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514575 - ATITUDE POSITIVA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514577 - Parakedas Joyce Malta Martins CNPJ/CPF: ***.072.256-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514578 - Os mendigos e o Pato do Imperador 19.102.211 GUSTAVO GUIMARAES CORREA ROCHA CNPJ/CPF: 19.102.211/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514580 - Mascaramento Urbano CAJUINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.755.284/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514581 - TIA MARCELINA - XANGÔ REZADO ALTO ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU CNPJ/CPF: 00.471.043/0001-55 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514582 - TEATRALIDADE COM PAIXÃO - EDIÇÃO 2026 CIA CUITEENSE DE ARTES E CULTURA CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11 Cidade: Cuité - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514583 - ESPIRITO BATTLE 22.046.045 ABNAEL DE JESUS SANTOS CNPJ/CPF: 22.046.045/0001-30 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514584 - CAMARADAS WESLEY DIVINO DE JESUS CNPJ/CPF: ***.071.266-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514585 - Elementos Clássicos 52.190.620 PEDRO PINHEIRO E SOUSA PIRES CNPJ/CPF: 52.190.620/0001-34 Cidade: Imbituba - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514595 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade - 2a edição ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514596 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade - 3a edição ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514597 - Furacão 5 - A historia do funk para crianças A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514598 - Brinca SP ESTUDIO AGUA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 19.612.428/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514599 - FESTIVAL AMADANÇA MPO PROMOCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.905.136/0001-76 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514606 - FÁBRICA DE SONHOS - OFICINAS CULTURAIS EM DANÇA, CIDADANIA E FORMAÇÃO ARTÍSTICA INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90 Cidade: Guarujá - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514610 - Palco das Águas: Espetáculo e Formação em Dança. STUDIO DE DANCA DENISE & FONSECA LTDA CNPJ/CPF: 02.367.090/0001-89 Cidade: São Lourenço - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514620 - Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco Ações Culturais e Artísticas 2026 APARECIDA MIRIAM BARBARA DE FARIA CNPJ/CPF: ***.781.936-** Cidade: Ouro Branco - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514621 - Reforma do Cine Teatro Cultura INSTITUTO CONCEICAO MOURA CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62 Cidade: Belo Jardim - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514622 - Batalha na Vila - Festival de Culturas Urbanas ZION PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.994.292/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514624 - ESPETÁCULO DE DANÇA ENTRE ILHAS E PONTES EDBTC LTDA CNPJ/CPF: 49.360.918/0001-30 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514626 - Festival Namastrem - Cultura, Movimento e Autoconhecimento JORGE LUIS COSTA PINTO 08838546606 CNPJ/CPF: 32.001.222/0001-15 Cidade: Sabará - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514627 - Seres de Chico - SP/SC EDY WILSON PRODUCOES ARTISTICAS UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 17.293.271/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251465 - Ópera dos Larápios QUARTIM DE MORAES & CIA. LTDA. CNPJ/CPF: 03.138.174/0001-03 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251466 - Arraial Santo Antônio LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 06.347.959/0001-84 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251469 - PRODUÇÃO, ESTREIA, TEMPORADAS: TETAS RITA CLEMENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.317.317/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514694 - 4º Edição - Festival Garapirá ZE SILVA SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 48.906.113/0001-87 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514695 - Festival de Peças de UM MINUTO NADADENOVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.464.958/0001-08 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 36 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026