PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 28 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512017 - Festival Internacional América do Sul - FAS 2026
CENTRO BRASILEIRO DE APOIO A CULTURA, ARTE E ENTRETENIMENTO - CEBRACEN
CNPJ/CPF: 26.723.372/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512018 - MASSACRATION - 25 ANOS DE HERMES E RENATO
BARIZOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.230.160/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251202 - Espetáculos de Arte e Cultura
ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA
CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512020 - OS CAUSOS DO GURI DE URUGAUIANA
FAMILIA C 5 PRODUCOES DE EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 31.968.447/0001-82
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512021 - MiriM - Mostra Nacional para Crianças Grandes e Pequenas
MOVICENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.192.701/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512025 - Viva! Festival de Arte Inclusiva
ASSOCIACAO CASA VIVA DOWN
CNPJ/CPF: 30.583.367/0001-46
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512028 - Companhia Percussiva de Dança - Produção e Circulação de Espetáculo e
Manutenção de Corpos Estáveis
CARRIJO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.853.114/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512031 - Espetáculo Junino - Chapadão do Corisco 2026
ASSOCIACAO CULTURAL MARIA BONITA
CNPJ/CPF: 13.019.587/0001-22
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512032 - Herança do Contestado
GRUPO DE DANCA HERANCA DO CONTESTADO
CNPJ/CPF: 55.761.046/0001-15
Cidade: Caçador - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512034 - Concurso para Novas Dramaturgias Infantis - Prêmio Maria Clara Machado
- 75 anos do Teatro O Tablado
MCM MARIA CLARA MACHADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.547.908/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512036 - Oficinas culturais da ASSEEG
ASSOCIACAO ECOLOGICA E ESPORTIVA DE GUARDA-MOR
CNPJ/CPF: 01.944.509/0001-55
Cidade: Guarda-Mor - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512050 - "Libras Musical BR" - 3ª Edição
UZIEL DA SILVA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.249.896-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512068 - Caminhos do Saber
INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCO AUGUSTINHO LTDA
CNPJ/CPF: 44.571.310/0001-31
Cidade: Promissão - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512072 - GIRACENA - ARTES CÊNICAS, EDUCAÇÃO E TERRITÓRIOS
ASSOCIACAO GIRA MUNDO
CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512074 - BLOCO ÁGUA E SAL
PRIME EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 26.918.401/0001-19
Cidade: Currais Novos - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512079 - Bloco da Calixto - Minas com Bahia
GIRA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.054.699/0001-29
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512080 - SEREIAS DA GUANABARA Â- CORPO, MAR E CIDADE
INSTITUTO IBERO-AMERICANO DE PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 30.120.569/0001-51
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512090 - Macunaíma, Maritaca e Muiraquitã.
CASSIA MACIEIRA
CNPJ/CPF: ***.844.416-**
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512095 - Quitéria, O Musical
FAZ ASSIM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.671.175/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512101 - O Rei do Rock - O Musical - Turnê Nacional
HADERCHPEK ARTES CENICAS, MUSICA E FOTOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.194.712/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512107 - FESTIVAL PALCO EM MOVIMENTO
AL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.275.762/0001-82
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512113 - Ginga Dourada - Capoterapia Inclusiva: Corpo, Ritmo e Cultura para
Todos
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE
ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512117 - Cássia Eller - O Musical
SANTA RITA PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 22.786.144/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251215 - GALA BELARTE 20 ANOS
ASSOCIACAO BELAS ARTES DO AMAZONAS - BELARTE
CNPJ/CPF: 09.602.270/0001-47
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251219 - Sueño y Tiempo Convida
THAMIRIS LADEIRA DA SILVA BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.197.326-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512237 - Versos de Fogueira - Caminhos de São João em Assú
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512239 - Doc Musical: Dois Pretos - Uma Odisseia de Soul e Samba
57.505.312 EZEQUIAS DAMASCENO DA SILVA
CNPJ/CPF: 57.505.312/0001-74
Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251224 - Oswaldo de Camargo em Cena
EDU'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 59.487.777/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512240 - Arraiá Inclusivo
ASSOCIACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE MARIANA ADEM
CNPJ/CPF: 32.455.287/0001-30
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512242 - Cultura Viva no Abrigo ano 2
ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO
CNPJ/CPF: 86.440.864/0001-40
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512243 - VAI QUEM QUER, VOLTA QUEM PUDER - O BLOCO DAS ESTRELAS
NAZA MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.496.024/0001-58
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512246 - Musical Aquarela Brasileira
SEMENTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.972.140/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512248 - CARTAS A UM JOVEM ESCRITOR
INSTITUTO FERNANDO SABINO
CNPJ/CPF: 20.656.919/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512249 - A Filha Única
NOBRE ARTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.538.446/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251225 - Natal de São Marcos
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512251 - FILO - Festival Internacional de Londrina
USINA CULTURAL
CNPJ/CPF: 05.995.515/0001-92
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512252 - Agenda Cultural ano 2
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IMBITUBA - CDL
CNPJ/CPF: 83.816.439/0001-14
Cidade: Imbituba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512253 - Alma Brasileira
PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.606.247/0002-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512254 - Ninguém me Ama
PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.606.247/0002-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512256 - A GAIVOTA
ARMAZEM - COMPANHIA DE TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 00.122.723/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512257 - 19º Niterói em Cena - Festival Internacional de Teatro
F2 EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.927.199/0001-01
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512259 - Bruta Flor
TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 04.245.969/0001-83
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251226 - Ginga Ijaci
AECT - ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL TRADICAO
CNPJ/CPF: 59.163.299/0001-48
Cidade: Lavras - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512261 - TEIA DE AFETOS - A Revolução Silenciosa do Amor
RIACSS - REDE INTERNACIONAL DE ARTE E CULTURA SOLIDAO SOLIDARIA
CNPJ/CPF: 13.525.300/0001-36
Cidade: Camaçari - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512263 - Festival 62 Urbano underground
CANDIDO JORGE ALVES SILVA
CNPJ/CPF: ***.650.571-**
Cidade: Valparaíso de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512264 - Festival Cultura e Ciência
ASSOCIACAO WYLINKA
CNPJ/CPF: 18.069.623/0001-86
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512265 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DANÇA: INTÉRPRETE-CRIADOR CLÁSSICO E
CONTEMPORÂNEO / SÃO PAULO COMPANHIA JOVEM DE DANÇA
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0003-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512267 - OFICINAS REGIONAIS
MPMIDIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 32.799.997/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251227 - Ópera Para Todos
INSTITUTO OPERA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 37.503.958/0001-05
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512270 - Circuito Cultural nas Escolas ODS 2ª Edição
EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512272 - Preservação da Cultura e dos Valores Tradicionalistas
ACADEMIA PAIXAO FARROUPILHA LTDA
CNPJ/CPF: 51.558.218/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512274 - Janelas para o Mundo - Arte Itinerante para Idosos
INSTITUTO PAESE ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 07.780.671/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512275 - Brazil Dance Forum 2027
BDF INSTITUTO DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 31.883.193/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512276 - ParaDança para Todos: Inclusão em Movimento
ASSOCIACAO CATARINENSE DE ESPORTES ACESSIVEIS
CNPJ/CPF: 11.233.672/0001-63
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512277 - Matsuri - 20 anos
H & W PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.758.389/0001-50
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251228 - Manutenção da Companhia de Ballet
TAYNAH CANTAGESSI ALVARENGA
CNPJ/CPF: ***.957.081-**
Cidade: CAMPO GRANDE - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512280 - Projeto Amigos do Tempo: Oficinas Culturais para Idosos
ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTOS DUMONT 80
CNPJ/CPF: 52.455.421/0001-00
Cidade: Uberaba - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512281 - Ginga Cultural - Capoeira Inclusiva para Crianças e Adolescentes
Neurodivergentes
VIVIANE BASILIO DE ANDRADE AMANCIO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.618.158-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512282 - Talentos show Samba - Reino Unido Canta a Força da Liberdade.
RANGEL MAGALHAES REIS
CNPJ/CPF: ***.347.632-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512284 - Desfiles da UBA (União dos Blocos de Arembepe)
ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV
CNPJ/CPF: 22.086.341/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512285 - G.R.E.S.M. Sementes da Vila - A Tradição em Formação
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA
CNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512288 - Zombie Walk Curitiba
FLAVIA LUIZA NOGUEIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.483.359-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512290 - Companhia de Teatro Musical do Bixiga
PRUMOPRO PROJETOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.540.377/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512292 - Maysa - Aquilo que não te contei - Turnê
X-SET ART & CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.161.583/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512295 - Pobre Menina Rica - Musical
UMA BOA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 25.422.073/0001-00
Cidade: Brasília - DF;