PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 17 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510059 - SÓ MAIS UMA HORA
MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510060 - Noite dos Enredos
LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510061 - Rio Carnaval Desfile Infantil
LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510062 - É UMA ALEGRIA DA CABEÇA AOS PÉS, SEM PÉ NEM CABEÇA
59.222.696 LUIZ CARLOS RIBEIRO
CNPJ/CPF: 59.222.696/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510063 - Capoeira Arte e Cultura em Piraí
ASSOCIACAO CULTURAL GINGAE BRASIL
CNPJ/CPF: 58.584.413/0001-40
Cidade: Paracambi - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510064 - A mulher sem pecado
ARTCONTEUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.254.874/0001-07
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510065 - Pequenos Artistas Circenses
ASSOCIACAO CULTURAL ESTACAO DO CIRCO - ACEC
CNPJ/CPF: 13.337.693/0001-54
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510067 - Corpo em Movimento - Criação de Rafael Otoni
RAFAEL APARECIDO BARBOSA OTONI
CNPJ/CPF: ***.790.098-**
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510068 - NATAL A BORDO- A MAGIA QUE ENCANTA A COSTA DOCE GAÚCHA
MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510069 - 8º ANIMANECO - Festival Internacional de Teatro de Bonecos
ESSAE PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510070 - TODA AGUA QUE ME PERCORRE - BSB / RJ
RAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA
CNPJ/CPF: 21.771.256/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510071 - Filhos de Gandhy - Carnaval 2026
SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510072 - PROJETO CARNAVAL VIRTUAL - 2ª EDIÇÃO
CATIA FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 30.541.570/0001-50
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510073 - Carnaval em Rede - Oficinas de Aceleração e Fortalecimento das Instituições
Carnavalescas do Leste Fluminense
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510074 - Vozes do Brasil - Encontro pela Diversidade Cultural e Inclusão Social
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510075 - Malê Debalê- Carnaval 2026
SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510076 - FESTA DA BALEIA ROSA DO AMOR DE ITAPUÃ
ASSOCIACAO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUA
CNPJ/CPF: 54.172.658/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510077 - Escola de Ofícios do Carnaval Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da
Cultura
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510078 - Muzenza- Carnaval 2026
SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510079 - Movimente-se!
A. B. S. A COUTINHO CENTRO CULTURAL DE ARTES
CNPJ/CPF: 07.801.878/0001-75
Cidade: Maricá - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251008 - EXTRAVAGANZA
GAIA PARTICIPACOES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.821.477/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510080 - Tambor da Liberdade - Carnaval Afro-Brasileiro de Itaboraí
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Cidade: Itaboraí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251009 - Kerb de São Miguel
ASSOCIACAO CULTURAL CANTARES
CNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510180 - POUSAR
KAPTAR EVENTOS CULTURAIS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.586.943/0001-97
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510186 - Círio de São José
ASS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BOA VISTA
CNPJ/CPF: 00.458.306/0001-96
Cidade: Oriximiná - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510209 - Des...Encontros Com Nossa Filha
ACADEMIA DE ARTE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.764.752/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510211 - IV Festival Solos do Pará
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA
CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510214 - Lamparina no Carnaval: Delírio Coletivo e a Luta Antimanicomial
JOANA BRANDAO ZILLER
CNPJ/CPF: ***.080.196-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510215 - A Viagem de Xurumela - Cuesta em Cordel
GIOVANA DE FATIMA SGARBI AUGUSTO
CNPJ/CPF: ***.212.428-**
Cidade: Avaré - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510221 - Da Pá Virada
HONRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 60.391.325/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510223 - Nordeste, A Dança do Brasil- CIRCULAÇÃO NACIONAL SUL-SUDESTE-NORDESTE
2026
BPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.564.516/0001-85
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510226 - CARNAPARI - CARNAVAL DE GUARAPARI 2026
FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS
CNPJ/CPF: 02.616.238/0001-71
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510229 - Quadrilha - Patrimônio Cultural Vivo
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510231 - Chiquinha Gonzaga, eu quero passar
PARAGOGI CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510233 - Circo na Cidade
RAFAEL M NITZSCHE CIRCO
CNPJ/CPF: 13.473.361/0001-05
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510236 - O LADO FATAL Porto Alegre
DR DARSON RIBEIRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.000.245/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510238 - ÁGUIA DE OURO - Carnaval 2027
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AGUIA DE OURO
CNPJ/CPF: 48.113.559/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510255 - Circulação de Espetáculos do Grupo Nós do Teatro de Pouso Alegre - MG
44.078.998 LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA
CNPJ/CPF: 44.078.998/0001-12
Cidade: Pouso Alegre - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510257 - CACTOS
EVANILSON FRANCISCO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.165.664-**
Cidade: Catende - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510258 - FEIO - TEMPORADA NITERÓI
HELENA TEIXEIRA MARQUES
CNPJ/CPF: ***.679.157-**
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510259 - "A importância da escuta para o ator contemporâneo: Dramaturgia Brasileira"
com Sandra Corveloni
BRAVISSIMO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.110.926/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251026 - 5º REI DO TROPEIROS - CTG TROPEIROS DO BURICÁ
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIROS DO BURICA
CNPJ/CPF: 88.504.832/0001-96
Cidade: Três de Maio - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510260 - Feio - Circulação Nacional
HTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.185/0001-11
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510261 - Vermelha
HTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.185/0001-11
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510262 - Hominus Brasilis
HTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.185/0001-11
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510263 - 2ª Mostra Multicultural de Americana - Dança, Teatro, Música e Artes Visuais no
CCL
MAUAD & BERNARDI PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.780.980/0001-19
Cidade: Americana - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510264 - MR LOVERMAN
S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510265 - Espetáculo: Pauleco e Sandreca em A Fuga do Zás Trás
PALAVRA CANTADA PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 71.959.159/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510266 - OS MARMANJOS
SPIRA PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.813.382/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251028 - Festival Carioca Ballet de Favela 2° Edição
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510282 - Ecologia da Consciência: Recicloclô Uma Mudança Essencial
ASSOCIACAO OFICINA DO SER
CNPJ/CPF: 41.884.263/0001-98
Cidade: Varginha - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510283 - Fora de Controle
RIA+ PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.971.039/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510284 - Festival Internacional de Cultura Popular
SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510285 - Cáfila - Nopok pelas Estradas (MA-PA)
NOPOK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510286 - Circulação Venturo (ES)
NOPOK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510287 - VOCÊS OS VIVOS - um desmonte teatral
CACILDINHA SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.496.397/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510288 - Giro Carrilhão (MG)
NOPOK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510289 - Projeto Roda: 10 anos de PALHAÇADA NO HOSPITAL
TUTU PROJETOS ARTISTICOS
CNPJ/CPF: 15.285.662/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510290 - A GAIOLA DAS LOUCAS - O MUSICAL
BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510291 - Não deixe que ELES percebam
31.074.472 KARINA SCOTT GERSCHKOVITCH
CNPJ/CPF: 31.074.472/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510292 - Espetáculo Doum - Construção e Fruição
48.737.925 DENYSON NELSON DA SILVA
CNPJ/CPF: 48.737.925/0001-46
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510293 - Companhia Artística Bruna Brandão
BRUNA BRANDAO SILVA SOARES DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 30.624.722/0001-88
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510294 - Caravana Drags da Bahia
GRUPO DE APOIO AS MULHERES POSITIVAS DE SALVADOR
CNPJ/CPF: 05.132.049/0001-11
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510295 - Novos Horizontes | Cultura e oportunidades para pessoas com Transtornos
Mentais e de uso de substâncias.
TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510296 - Teatro na Escola / Cidadania e Responsabilidade Social
CINSETE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.617.120/0001-44
Cidade: Blumenau - SC;