Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510059 - SÓ MAIS UMA HORA MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510060 - Noite dos Enredos LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510061 - Rio Carnaval Desfile Infantil LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510062 - É UMA ALEGRIA DA CABEÇA AOS PÉS, SEM PÉ NEM CABEÇA 59.222.696 LUIZ CARLOS RIBEIRO CNPJ/CPF: 59.222.696/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510063 - Capoeira Arte e Cultura em Piraí ASSOCIACAO CULTURAL GINGAE BRASIL CNPJ/CPF: 58.584.413/0001-40 Cidade: Paracambi - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510064 - A mulher sem pecado ARTCONTEUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.254.874/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510065 - Pequenos Artistas Circenses ASSOCIACAO CULTURAL ESTACAO DO CIRCO - ACEC CNPJ/CPF: 13.337.693/0001-54 Cidade: São Carlos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510067 - Corpo em Movimento - Criação de Rafael Otoni RAFAEL APARECIDO BARBOSA OTONI CNPJ/CPF: ***.790.098-** Cidade: Araraquara - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510068 - NATAL A BORDO- A MAGIA QUE ENCANTA A COSTA DOCE GAÚCHA MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510069 - 8º ANIMANECO - Festival Internacional de Teatro de Bonecos ESSAE PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510070 - TODA AGUA QUE ME PERCORRE - BSB / RJ RAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA CNPJ/CPF: 21.771.256/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510071 - Filhos de Gandhy - Carnaval 2026 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510072 - PROJETO CARNAVAL VIRTUAL - 2ª EDIÇÃO CATIA FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 30.541.570/0001-50 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510073 - Carnaval em Rede - Oficinas de Aceleração e Fortalecimento das Instituições Carnavalescas do Leste Fluminense LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510074 - Vozes do Brasil - Encontro pela Diversidade Cultural e Inclusão Social LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510075 - Malê Debalê- Carnaval 2026 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510076 - FESTA DA BALEIA ROSA DO AMOR DE ITAPUÃ ASSOCIACAO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUA CNPJ/CPF: 54.172.658/0001-00 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510077 - Escola de Ofícios do Carnaval Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da Cultura LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510078 - Muzenza- Carnaval 2026 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510079 - Movimente-se! A. B. S. A COUTINHO CENTRO CULTURAL DE ARTES CNPJ/CPF: 07.801.878/0001-75 Cidade: Maricá - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251008 - EXTRAVAGANZA GAIA PARTICIPACOES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.821.477/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510080 - Tambor da Liberdade - Carnaval Afro-Brasileiro de Itaboraí LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251009 - Kerb de São Miguel ASSOCIACAO CULTURAL CANTARES CNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79 Cidade: Dois Irmãos - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510180 - POUSAR KAPTAR EVENTOS CULTURAIS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.586.943/0001-97 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510186 - Círio de São José ASS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BOA VISTA CNPJ/CPF: 00.458.306/0001-96 Cidade: Oriximiná - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510209 - Des...Encontros Com Nossa Filha ACADEMIA DE ARTE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 02.764.752/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510211 - IV Festival Solos do Pará ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18 Cidade: Santarém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510214 - Lamparina no Carnaval: Delírio Coletivo e a Luta Antimanicomial JOANA BRANDAO ZILLER CNPJ/CPF: ***.080.196-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510215 - A Viagem de Xurumela - Cuesta em Cordel GIOVANA DE FATIMA SGARBI AUGUSTO CNPJ/CPF: ***.212.428-** Cidade: Avaré - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510221 - Da Pá Virada HONRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 60.391.325/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510223 - Nordeste, A Dança do Brasil- CIRCULAÇÃO NACIONAL SUL-SUDESTE-NORDESTE 2026 BPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.564.516/0001-85 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510226 - CARNAPARI - CARNAVAL DE GUARAPARI 2026 FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS CNPJ/CPF: 02.616.238/0001-71 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510229 - Quadrilha - Patrimônio Cultural Vivo OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510231 - Chiquinha Gonzaga, eu quero passar PARAGOGI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510233 - Circo na Cidade RAFAEL M NITZSCHE CIRCO CNPJ/CPF: 13.473.361/0001-05 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510236 - O LADO FATAL Porto Alegre DR DARSON RIBEIRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.000.245/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510238 - ÁGUIA DE OURO - Carnaval 2027 GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AGUIA DE OURO CNPJ/CPF: 48.113.559/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510255 - Circulação de Espetáculos do Grupo Nós do Teatro de Pouso Alegre - MG 44.078.998 LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA CNPJ/CPF: 44.078.998/0001-12 Cidade: Pouso Alegre - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510257 - CACTOS EVANILSON FRANCISCO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.165.664-** Cidade: Catende - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510258 - FEIO - TEMPORADA NITERÓI HELENA TEIXEIRA MARQUES CNPJ/CPF: ***.679.157-** Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510259 - "A importância da escuta para o ator contemporâneo: Dramaturgia Brasileira" com Sandra Corveloni BRAVISSIMO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.110.926/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251026 - 5º REI DO TROPEIROS - CTG TROPEIROS DO BURICÁ CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIROS DO BURICA CNPJ/CPF: 88.504.832/0001-96 Cidade: Três de Maio - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510260 - Feio - Circulação Nacional HTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.966.185/0001-11 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510261 - Vermelha HTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.966.185/0001-11 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510262 - Hominus Brasilis HTM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.966.185/0001-11 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510263 - 2ª Mostra Multicultural de Americana - Dança, Teatro, Música e Artes Visuais no CCL MAUAD & BERNARDI PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 48.780.980/0001-19 Cidade: Americana - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510264 - MR LOVERMAN S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510265 - Espetáculo: Pauleco e Sandreca em A Fuga do Zás Trás PALAVRA CANTADA PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 71.959.159/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510266 - OS MARMANJOS SPIRA PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.813.382/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251028 - Festival Carioca Ballet de Favela 2° Edição ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510282 - Ecologia da Consciência: Recicloclô Uma Mudança Essencial ASSOCIACAO OFICINA DO SER CNPJ/CPF: 41.884.263/0001-98 Cidade: Varginha - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510283 - Fora de Controle RIA+ PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.971.039/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510284 - Festival Internacional de Cultura Popular SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510285 - Cáfila - Nopok pelas Estradas (MA-PA) NOPOK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510286 - Circulação Venturo (ES) NOPOK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510287 - VOCÊS OS VIVOS - um desmonte teatral CACILDINHA SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.496.397/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510288 - Giro Carrilhão (MG) NOPOK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510289 - Projeto Roda: 10 anos de PALHAÇADA NO HOSPITAL TUTU PROJETOS ARTISTICOS CNPJ/CPF: 15.285.662/0001-22 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510290 - A GAIOLA DAS LOUCAS - O MUSICAL BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510291 - Não deixe que ELES percebam 31.074.472 KARINA SCOTT GERSCHKOVITCH CNPJ/CPF: 31.074.472/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510292 - Espetáculo Doum - Construção e Fruição 48.737.925 DENYSON NELSON DA SILVA CNPJ/CPF: 48.737.925/0001-46 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510293 - Companhia Artística Bruna Brandão BRUNA BRANDAO SILVA SOARES DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 30.624.722/0001-88 Cidade: Catalão - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510294 - Caravana Drags da Bahia GRUPO DE APOIO AS MULHERES POSITIVAS DE SALVADOR CNPJ/CPF: 05.132.049/0001-11 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510295 - Novos Horizontes | Cultura e oportunidades para pessoas com Transtornos Mentais e de uso de substâncias. TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510296 - Teatro na Escola / Cidadania e Responsabilidade Social CINSETE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.617.120/0001-44 Cidade: Blumenau - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 17 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026