PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 135 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514816 - Caipira Caiçara - Cantos da Alma e Raízes e Maré
JACQUELINE PRETI
CNPJ/CPF: ***.765.778-**
Cidade: Caraguatatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514817 - Entrelaçadas: Mulheres que Tecem o Futuro
CARLOS ALBERTO CAMPOS
CNPJ/CPF: ***.767.536-**
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514819 - Sabores do Brasil
CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 23.209.303/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514822 - COLEÇÃO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514825 - Publicação do livro "150 anos da Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina
(1877-2027)"
23.189.505 JULIO CESAR CANCELLIER DE OLIVO
CNPJ/CPF: 23.189.505/0001-41
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514826 - MENTES EM REDE
CAFE COM BYTES LTDA
CNPJ/CPF: 61.926.644/0001-08
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514827 - Coleção Novas Vozes de Araxá - Publicação de Obras Literárias de Autores
Regionais
FUNDACAO CULTURAL ACIA
CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514843 - Biblioteca do Futuro: A Escola Rotary de Petrópolis Conectando Crianças à
Cultura
ROTARY CLUBE DE PETROPOLIS
CNPJ/CPF: 31.167.158/0001-84
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514871 - Coletânea de Lendas da Bahia: Mito e Educação para a Cidadania
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARRETO BERNI
CNPJ/CPF: ***.143.355-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514874 - Universo em Quadrinhos - A Arte de Pensar com Humor
CARLOS HENRIQUE RUAS BON
CNPJ/CPF: ***.826.107-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514878 - PROJETO CORDEL E REPENTE NA 28ª BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE
SÃO PAULO
IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.528.440/0001-77
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514879 - FEIRA DO LIVRO DA FURG 2025
EDNEI GILBERTO PRIMEL
CNPJ/CPF: ***.685.590-**
Cidade: Rio Grande - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514884 - Festa Literária das Periferias - FLUP PE (segunda edição)
TARCIANA GOMES PORTELLA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.945.717/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514886 - Zona de Dramaturgia
MINKA FILMES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.245.962/0001-39
Cidade: Ubatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514891 - Biblioteca de Alexandria
INSTITUTO G10 FAVELAS
CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514902 - Convergências Periféricas: Bibliodiversidade e Território
INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO
CNPJ/CPF: 15.222.471/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514903 - Feira literária do Espirito Santo - FLIES 2026
ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS E ARTES DE POETAS TROVADORES, ACLAPTCTC
CNPJ/CPF: 30.725.599/0001-91
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514904 - Dando a Letra na Rocinha
PEDRO ARTUR BAPTISTA LAURIA
CNPJ/CPF: ***.977.097-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514905 - LENTES DO MORRO
MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL
CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514906 - Reabertura e manutenção da Biblioteca Estação Leitura
ELZA MARIA CHAGAS ASTOLFI
CNPJ/CPF: ***.133.976-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514908 - Ler e Saber
DEVICTOR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.033.667/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514910 - FLIC - Festa Literária Infantil de Caratinga
BELKISS PERPETUO PEREIRA CHAVES
CNPJ/CPF: ***.155.516-**
Cidade: Caratinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514913 - FESLIT- FESTA LITERÁRIA DAS CIDADES HISTÓRICAS
C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514914 - O poder literário que transforma vidas em Itapecuru Mirim - Ma
RODRIGO ANDERSON DA SILVA COELHO
CNPJ/CPF: ***.146.363-**
Cidade: Itapecuru Mirim - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514976 - Arte e Cultura na Economia do Estado da Bahia
INSTITUTO ROERICH DA PAZ E CULTURA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 03.591.560/0001-56
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514982 - I LOVE ZONA NORTE
INSTITUTO EDUCACIONAL DE ECOLOGIA E LAZER
CNPJ/CPF: 01.195.450/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514984 - Laboratório de Negócios da Cultura Digital - Lab Fractal
GANBATTE EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.683.433/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514985 - Espaço Cultural SOS Alegria
ORGANIZACAO DOUTORES PALHACOS S.O.S ALEGRIA
CNPJ/CPF: 13.311.763/0001-03
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514992 - Prêmio Bahia Aplaude
APLAUDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.589.934/0001-05
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514994 - Viver é arte!
GENERA - INTELIGENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 06.148.026/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514995 - Direito Digital e Novas Tecnologias
EXIN GLOBAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.728.143/0001-73
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514996 - Agentes Culturais Mawé: Capacitação em Projetos Culturais e Editais para
Indígenas do Território Indígena Andirá-Marau
JOAO ENAN MACAMBIRA DE VASCONCELOS
CNPJ/CPF: ***.825.832-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514997 - Circuito do Samba Niterói - Afro e Humanidades
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.036.773/0001-99
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514999 - Direito para Startups Descomplicado
EXIN GLOBAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.728.143/0001-73
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515001 - A Ilha é Jóia
LEONARDO DE FRANCA SILVA
CNPJ/CPF: ***.809.774-**
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo
DIEGO BORIN REEBERG
CNPJ/CPF: ***.256.039-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515014 - Riachão em Movimento - Arte, Leitura e Expressão Cultural
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE &
CULTURA
CNPJ/CPF: 42.569.669/0001-49
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515016 - Festival Iguassu Inova
FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL
CNPJ/CPF: 07.769.688/0001-18
Cidade: Foz do Iguaçu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515022 - LOJINHA DA MARINA
INSTITUTO ESTRELAR
CNPJ/CPF: 37.624.130/0001-05
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515024 - Arte com Recurso - Desenvolvimento de Projetos Culturais
EVELIN MARAISA COELHO
CNPJ/CPF: ***.446.708-**
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515026 - Produtora Escola - Quilombo
KF TRINDADE ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 14.395.353/0001-42
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515027 - Projeto AMDS Biblioteca - Sementes do Saber no Cerrado
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE SALINAS -
A.M.D.S
CNPJ/CPF: 45.379.941/0001-16
Cidade: Salinas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515028 - Pesquisa de Dados da Cultura Nacional
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS DIGITAIS MUTIRAO
CNPJ/CPF: 17.887.051/0001-80
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515029 - Festival ELAS+
FIRMATO - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.552.415/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515030 - Liga Nordestina de Freestyle
BRUNO MORAES BARRETO
CNPJ/CPF: ***.615.304-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515031 - ILHA DAS CORES
ESTUDIO R.A LTDA
CNPJ/CPF: 13.761.146/0001-00
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515033 - Beleza Negra - Um estandarte da cultura brasileira
GREGORY G. PENA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 40.017.760/0001-26
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515034 - Beleza e Diversidade, a Maquiagem como Ferramenta de Inclusão
22.521.402 JULIANA PLASMO LIMA DA SILVA
CNPJ/CPF: 22.521.402/0001-74
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515035 - CULTURA E LEI
ROGERIO DE SOUZA MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.731.977/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515038 - Maratona Fractal
GANBATTE EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.683.433/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515040 - Trama Coletiva
LUANA PALASADANY DA SILVA PINHEIRO
CNPJ/CPF: ***.917.038-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515042 - Jovens Ideias
INSTITUTO ELOS BRASIL
CNPJ/CPF: 04.241.216/0001-08
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515044 - Casario da Arte e Memória
CASARIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.091.040/0001-09
Cidade: Tijucas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515046 - Sociedade de Impacto - Cultura em Movimento
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT
CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515048 - Rua das Artes
UNIAO NORDESTINA DAS ENTIDADES DA CULTURA E DAS COMUNIDADES DO BRASIL
CNPJ/CPF: 70.302.450/0001-14
Cidade: Baraúna - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515050 - Misssão Cultural do Ano Brasil-China 2026
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - FAIFCE
CNPJ/CPF: 27.652.712/0001-41
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515052 - Mulheres empreendedoras - Oficinas RME
INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME
CNPJ/CPF: 29.305.842/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515054 - POLO CRIATIVO REGIÃO DAS BARRAS
INSTITUTO TORE
CNPJ/CPF: 11.969.472/0001-73
Cidade: Resende - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251506 - Livro Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, 110 anos de história.
FAZER GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515061 - Tratado de Gastroenterologia em Estrofes
JOSE ARANTES JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.506.158-**
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515062 - Novo Hamburgo: Projeto para o Centenário
INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA
CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515068 - Levir Culpi - Um cara legal!
CARLOS ADRIANO RATTMANN
CNPJ/CPF: ***.358.839-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515069 - Arte e Natureza - Olhares sobre Morretes
EMERSON ALBERTO RAMOS PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.067.349-**
Cidade: Morretes - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251507 - Edição do livro Bartholomeu Tacchini: Memória e Legado
ROCHA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 49.858.506/0001-25
Cidade: Campo Magro - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515070 - ARTE E DESIGN: práticas de encantamento com a NATUREZA
CINTIA VALENTE RUIZ
CNPJ/CPF: ***.956.608-**
Cidade: Embu das Artes - SP;