PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 110 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515829 - Estradas Musicais - Patrimônios e Territórios Criativos
RENATA NOGUEIRA FERRITE
CNPJ/CPF: ***.983.148-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515843 - EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DE PEITO ABERTO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO HUMANA
CNPJ/CPF: 20.037.581/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515852 - Aquarela da inclusão
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515867 - Maranhão em Cores: Vinte Histórias, Vinte Artistas (Uma Homenagem ao
Legado Feminino Maranhense)
DUPLA CRIACAO E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 04.113.319/0001-84
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515886 - Cristo Protetor 360°: O surgimento de um ícone
GUSTAVO GHISLENI
CNPJ/CPF: ***.839.300-**
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515952 - ATRAVESSA - UMA PONTE ENTRE ARTISTAS E O MERCADO
GW IMAGE LTDA
CNPJ/CPF: 05.675.762/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515953 - Museu do Automóvel do Espírito Santo - 2ª edição
MORIAH COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ/CPF: 12.369.977/0001-60
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515954 - O QUARTO MOLAR - EXPOSIÇÃO
ATELIE BRUNO VILELA LTDA
CNPJ/CPF: 39.453.532/0001-10
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515955 - Plano De Atividades Culturais APM - 2026
ASSOCIACAO PAULISTA DE MEDICINA
CNPJ/CPF: 60.993.482/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515976 - Rio, Luz e Samba
PROJETO SOCIAL INSPIRA ACOES
CNPJ/CPF: 18.640.382/0001-83
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516027 - Raízes e Saberes: Formação em artesanato
JUPIARA FRANCISCO CRUZ JULIO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.775.697-**
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516028 - Olhares que Libertam: Fotografia, Redes Sociais e Protagonismo Negro
AGAMAVI FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516031 - RECICLE - ARTE & UPCYCLING - 2026
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251605 - EXPOSIÇÃO VOICE OF THE OCEANS - BELÉM DO PARÁ
INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS
CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251606 - EXPO BONSAI SHOW
YUKANA ENSINO MODELO LTDA
CNPJ/CPF: 41.919.178/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516066 - MÃOS QUE TRANSFORMAM
ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM
CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516084 - Maravilhas do Corpo Humano
ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516085 - Festival Casa NaLata
JOTA8 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.491.394/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251609 - Festival Quebrada Criativa
FEDERACAO PAULISTA DE ASSOCIACAO DE MORADORES
CNPJ/CPF: 38.894.077/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516091 - SOCIAL BLACK
DANIEL GUILHERME MACHADO PINTO
CNPJ/CPF: ***.041.988-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516096 - Projeto Saíra - Arte, Cultura e Natureza em Itapoá
INSTITUTO TEMPO PRESENTE
CNPJ/CPF: 62.847.210/0001-77
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516113 - Festival Olhares em Trama
47.808.540 BRENDA NURY DA COSTA NUNEZ
CNPJ/CPF: 47.808.540/0001-60
Cidade: Barra Mansa - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251623 - EXPOSIÇÃO "GUARAPUAVA - VALDIR CRUZ"
CARLOS MAROCHI LTDA
CNPJ/CPF: 53.904.787/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251634 - Entre Rodas Fashion Lab
INSTITUTO ENTRE RODAS E BATOM
CNPJ/CPF: 19.374.252/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251641 - Vila Secreta: Segredos e Memórias do Brasil que o tempo eternizou
VICTOR BEHRENDT SEVERINO CALLEGARI RAFUL
CNPJ/CPF: ***.116.048-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251652 - Festival Estúdio Mazomba
INSTITUTO MAZOMBA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 28.326.660/0001-86
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251658 - Tapeçarias
LUSO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 51.162.404/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251666 - Coroas e Raízes
ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL.
CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251667 - Incorporados Flutuantes
CASAPLANTA LTDA
CNPJ/CPF: 27.391.053/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251669 - Casa Brasil Belém
M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.392.953/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251675 - MULHERES IGUAIS, MULHERES DIFERENTES
SUELI DE FATIMA MOUSQUER
CNPJ/CPF: ***.394.580-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251684 - Grande exposição DELAS
MAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF: 29.817.652/0001-03
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251688 - ITABIRA - HISTÓRIA, CULTURA E LEGADO
COLUMBIA - SERVICOS DE REPRESENTACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
CNPJ/CPF: 48.304.415/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251690 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2026
P4 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251691 - Arte Plural Galeria: 20 anos
ARTE PLURAL GALERIA E ATELIER LTDA
CNPJ/CPF: 08.475.558/0001-35
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251714 - Guardiões da Lagoa
INSTITUTO GAS PETRO
CNPJ/CPF: 20.472.571/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251726 - Arte em Cerâmica: Uma Jornada de Descobertas
INSTITUTO MOVERE DE ACOES COMUNITARIAS
CNPJ/CPF: 06.284.677/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251727 - INSTALAÇÃO PARADOXOS: ENTRE OS CORPOS POSSÍVEIS
CORPO INTENCAO FISIOTERAPIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.250.151/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251737 - Exposição dExistir
ADRIANO CESAR NARDIM
CNPJ/CPF: ***.182.988-**
Cidade: José Bonifácio - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251740 - ACELERE EXPERIENCE
ACELERE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 57.696.538/0001-08
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251748 - OFICINA DE ARTES VISUAIS PARA ADULTOS AUTISTAS
FLAVIA NAJAR GUSMAO PACHECO
CNPJ/CPF: ***.099.245-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251759 - Flores de Maudie (2ª Edição)
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251761 - JAMEX: Os Desafinados também têm coração
VANDL ART LTDA
CNPJ/CPF: 30.164.923/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251783 - Programação Artística do 2€Fórum Amazônia Criativa
VALENDO ECONOMIA CRIATIVA DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 05.824.472/0001-82
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251794 - RENACESCE ART ACADEMY - ESCOLA DE ARTES
59.286.075 JOAREZ FERREIRA LISBOA
CNPJ/CPF: 59.286.075/0001-23
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251809 - 2º Circuito Dramel de Arte
ASSOCIACAO INSTITUTO DRAMEL DE AGROECOLOGIA
CNPJ/CPF: 51.097.879/0001-72
Cidade: Iranduba - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251824 - Cores fora da tela (2ª Edição)
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251851 - Arte que Guia
MM RESPONSABILIDADE SOCIAL & TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 25.408.237/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251857 - CIRCUITO EDUCATIVO
ARETEIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 18.062.953/0001-40
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251861 - Exposição fotográfica - A História do Automobilismo Catarinense
PATRICK MACEDO
CNPJ/CPF: ***.820.039-**
Cidade: LAGES - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251862 - Mini Mundo
INSTITUTO LUMIARTE
CNPJ/CPF: 21.586.782/0001-62
Cidade: Rio Claro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251923 - EXPOSIÇÃO DE ARTE EM TAPETES
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251925 - Exposição Itinerante Bonecos Gigantes de Olinda
IVSON TOMAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.977.820/0001-42
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251938 - Sertanejar: o ser(tão) nordestino em perspectiva
LUCIANO ACIOLLI RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.478.944-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/04/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251943 - Ateliê Afetivo: vivendo arte e produzindo saúde
GABRIELA NEVES PAULA DE SOUZA 02478310180
CNPJ/CPF: 48.283.635/0001-70
Cidade: Sorriso - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251946 - Ateliê Yawa: Moda Sustentável e Autonomia Yawanawá
INSTITUTO FLOR DA FLORESTA - NI HUA
CNPJ/CPF: 46.066.135/0001-50
Cidade: Jordão - AC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251949 - ARTE INCLUSIVA - PRODUÇÃO DE QUADROS DECORATIVOS
COOPERACAO MODULAR PARA UMA VIDA DIGNA - COMOVIDA
CNPJ/CPF: 14.217.229/0001-97
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251964 - MÃOS QUE CRIAM- OFICINAS ARTÍSTICAS TERAPÊUTICAS
MR2 CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 59.499.445/0001-00
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251965 - Juventude do Gueto Manifesta
UNIAO LUMINENSE DE HIP HOP FAMILIA FORCA GUETO
CNPJ/CPF: 20.736.929/0001-90
Cidade: Paço do Lumiar - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251987 - Arte em São Paulo - Nome Provisório.
29.466.807 LUCAS FONSECA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
CNPJ/CPF: 29.466.807/0001-04
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251989 - REFLEXOS [IN]VERSOS, NO PAÍS DAS MARAVILHAS
COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251993 - Cria Nativa - Edição Itapuã
DIANA DE OLIVEIRA SOUZA REIS
CNPJ/CPF: ***.174.725-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252014 - Juventude Criativa
K & A SERVICOS, ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 52.909.646/0001-90
Cidade: Mauriti - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252024 - Pelas Lentes da Juventude Indígena de Manaus
COORDENACAO DOS POVOS INDIGENAS DE MANAUS E ENTORNO
CNPJ/CPF: 27.905.010/0001-22
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252030 - Mangue: Ecos e Fantasmas. Pesquisa, exposição e residência.
LOHANNA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.476.234-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252034 - Olhares da Amazônia (Ano III)
INSTITUTO OMAMA DE MEIO AMBIENTE E SAUDE
CNPJ/CPF: 49.593.179/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;