Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515829 - Estradas Musicais - Patrimônios e Territórios Criativos RENATA NOGUEIRA FERRITE CNPJ/CPF: ***.983.148-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515843 - EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DE PEITO ABERTO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO HUMANA CNPJ/CPF: 20.037.581/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515852 - Aquarela da inclusão INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515867 - Maranhão em Cores: Vinte Histórias, Vinte Artistas (Uma Homenagem ao Legado Feminino Maranhense) DUPLA CRIACAO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 04.113.319/0001-84 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515886 - Cristo Protetor 360°: O surgimento de um ícone GUSTAVO GHISLENI CNPJ/CPF: ***.839.300-** Cidade: Encantado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515952 - ATRAVESSA - UMA PONTE ENTRE ARTISTAS E O MERCADO GW IMAGE LTDA CNPJ/CPF: 05.675.762/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515953 - Museu do Automóvel do Espírito Santo - 2ª edição MORIAH COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ/CPF: 12.369.977/0001-60 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515954 - O QUARTO MOLAR - EXPOSIÇÃO ATELIE BRUNO VILELA LTDA CNPJ/CPF: 39.453.532/0001-10 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515955 - Plano De Atividades Culturais APM - 2026 ASSOCIACAO PAULISTA DE MEDICINA CNPJ/CPF: 60.993.482/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515976 - Rio, Luz e Samba PROJETO SOCIAL INSPIRA ACOES CNPJ/CPF: 18.640.382/0001-83 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516027 - Raízes e Saberes: Formação em artesanato JUPIARA FRANCISCO CRUZ JULIO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.775.697-** Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516028 - Olhares que Libertam: Fotografia, Redes Sociais e Protagonismo Negro AGAMAVI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516031 - RECICLE - ARTE & UPCYCLING - 2026 ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251605 - EXPOSIÇÃO VOICE OF THE OCEANS - BELÉM DO PARÁ INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10 Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251606 - EXPO BONSAI SHOW YUKANA ENSINO MODELO LTDA CNPJ/CPF: 41.919.178/0001-18 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516066 - MÃOS QUE TRANSFORMAM ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516084 - Maravilhas do Corpo Humano ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516085 - Festival Casa NaLata JOTA8 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.491.394/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251609 - Festival Quebrada Criativa FEDERACAO PAULISTA DE ASSOCIACAO DE MORADORES CNPJ/CPF: 38.894.077/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516091 - SOCIAL BLACK DANIEL GUILHERME MACHADO PINTO CNPJ/CPF: ***.041.988-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516096 - Projeto Saíra - Arte, Cultura e Natureza em Itapoá INSTITUTO TEMPO PRESENTE CNPJ/CPF: 62.847.210/0001-77 Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516113 - Festival Olhares em Trama 47.808.540 BRENDA NURY DA COSTA NUNEZ CNPJ/CPF: 47.808.540/0001-60 Cidade: Barra Mansa - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251623 - EXPOSIÇÃO "GUARAPUAVA - VALDIR CRUZ" CARLOS MAROCHI LTDA CNPJ/CPF: 53.904.787/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251634 - Entre Rodas Fashion Lab INSTITUTO ENTRE RODAS E BATOM CNPJ/CPF: 19.374.252/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251641 - Vila Secreta: Segredos e Memórias do Brasil que o tempo eternizou VICTOR BEHRENDT SEVERINO CALLEGARI RAFUL CNPJ/CPF: ***.116.048-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251652 - Festival Estúdio Mazomba INSTITUTO MAZOMBA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 28.326.660/0001-86 Cidade: Itaguaí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251658 - Tapeçarias LUSO PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 51.162.404/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251666 - Coroas e Raízes ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL. CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251667 - Incorporados Flutuantes CASAPLANTA LTDA CNPJ/CPF: 27.391.053/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251669 - Casa Brasil Belém M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 15.392.953/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251675 - MULHERES IGUAIS, MULHERES DIFERENTES SUELI DE FATIMA MOUSQUER CNPJ/CPF: ***.394.580-** Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251684 - Grande exposição DELAS MAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 29.817.652/0001-03 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251688 - ITABIRA - HISTÓRIA, CULTURA E LEGADO COLUMBIA - SERVICOS DE REPRESENTACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ/CPF: 48.304.415/0001-85 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251690 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2026 P4 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251691 - Arte Plural Galeria: 20 anos ARTE PLURAL GALERIA E ATELIER LTDA CNPJ/CPF: 08.475.558/0001-35 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251714 - Guardiões da Lagoa INSTITUTO GAS PETRO CNPJ/CPF: 20.472.571/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251726 - Arte em Cerâmica: Uma Jornada de Descobertas INSTITUTO MOVERE DE ACOES COMUNITARIAS CNPJ/CPF: 06.284.677/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251727 - INSTALAÇÃO PARADOXOS: ENTRE OS CORPOS POSSÍVEIS CORPO INTENCAO FISIOTERAPIA LTDA CNPJ/CPF: 19.250.151/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251737 - Exposição dExistir ADRIANO CESAR NARDIM CNPJ/CPF: ***.182.988-** Cidade: José Bonifácio - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251740 - ACELERE EXPERIENCE ACELERE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 57.696.538/0001-08 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251748 - OFICINA DE ARTES VISUAIS PARA ADULTOS AUTISTAS FLAVIA NAJAR GUSMAO PACHECO CNPJ/CPF: ***.099.245-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251759 - Flores de Maudie (2ª Edição) ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251761 - JAMEX: Os Desafinados também têm coração VANDL ART LTDA CNPJ/CPF: 30.164.923/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251783 - Programação Artística do 2€Fórum Amazônia Criativa VALENDO ECONOMIA CRIATIVA DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 05.824.472/0001-82 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251794 - RENACESCE ART ACADEMY - ESCOLA DE ARTES 59.286.075 JOAREZ FERREIRA LISBOA CNPJ/CPF: 59.286.075/0001-23 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251809 - 2º Circuito Dramel de Arte ASSOCIACAO INSTITUTO DRAMEL DE AGROECOLOGIA CNPJ/CPF: 51.097.879/0001-72 Cidade: Iranduba - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251824 - Cores fora da tela (2ª Edição) ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251851 - Arte que Guia MM RESPONSABILIDADE SOCIAL & TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 25.408.237/0001-37 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251857 - CIRCUITO EDUCATIVO ARETEIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 18.062.953/0001-40 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251861 - Exposição fotográfica - A História do Automobilismo Catarinense PATRICK MACEDO CNPJ/CPF: ***.820.039-** Cidade: LAGES - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251862 - Mini Mundo INSTITUTO LUMIARTE CNPJ/CPF: 21.586.782/0001-62 Cidade: Rio Claro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251923 - EXPOSIÇÃO DE ARTE EM TAPETES FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251925 - Exposição Itinerante Bonecos Gigantes de Olinda IVSON TOMAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.977.820/0001-42 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251938 - Sertanejar: o ser(tão) nordestino em perspectiva LUCIANO ACIOLLI RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.478.944-** Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251943 - Ateliê Afetivo: vivendo arte e produzindo saúde GABRIELA NEVES PAULA DE SOUZA 02478310180 CNPJ/CPF: 48.283.635/0001-70 Cidade: Sorriso - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251946 - Ateliê Yawa: Moda Sustentável e Autonomia Yawanawá INSTITUTO FLOR DA FLORESTA - NI HUA CNPJ/CPF: 46.066.135/0001-50 Cidade: Jordão - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251949 - ARTE INCLUSIVA - PRODUÇÃO DE QUADROS DECORATIVOS COOPERACAO MODULAR PARA UMA VIDA DIGNA - COMOVIDA CNPJ/CPF: 14.217.229/0001-97 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251964 - MÃOS QUE CRIAM- OFICINAS ARTÍSTICAS TERAPÊUTICAS MR2 CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 59.499.445/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251965 - Juventude do Gueto Manifesta UNIAO LUMINENSE DE HIP HOP FAMILIA FORCA GUETO CNPJ/CPF: 20.736.929/0001-90 Cidade: Paço do Lumiar - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251987 - Arte em São Paulo - Nome Provisório. 29.466.807 LUCAS FONSECA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CNPJ/CPF: 29.466.807/0001-04 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251989 - REFLEXOS [IN]VERSOS, NO PAÍS DAS MARAVILHAS COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251993 - Cria Nativa - Edição Itapuã DIANA DE OLIVEIRA SOUZA REIS CNPJ/CPF: ***.174.725-** Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252014 - Juventude Criativa K & A SERVICOS, ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 52.909.646/0001-90 Cidade: Mauriti - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252024 - Pelas Lentes da Juventude Indígena de Manaus COORDENACAO DOS POVOS INDIGENAS DE MANAUS E ENTORNO CNPJ/CPF: 27.905.010/0001-22 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252030 - Mangue: Ecos e Fantasmas. Pesquisa, exposição e residência. LOHANNA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.476.234-** Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252034 - Olhares da Amazônia (Ano III) INSTITUTO OMAMA DE MEIO AMBIENTE E SAUDE CNPJ/CPF: 49.593.179/0001-27 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 110 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026