Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514541 - Quilombos do Brasil 300 + 30 CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ/CPF: 32.323.099/0001-59 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514545 - Espaço Cultural Cidade de Resende ASSOCIACAO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70 Cidade: Barra Mansa - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514547 - FESTIVAL BIENAL EXPOURBANTECH INSTITUTO NIEMEYER BRASILIA - INB CNPJ/CPF: 56.795.378/0001-83 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514548 - EXPOSIÇÃO 2026: ANO CULTURAL BRASIL-CHINA ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514550 - Na Floresta: Cultura, Natureza e Tecnologia em Experiência Imersiva NA FLORESTA CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 31.621.649/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514553 - Vida e saúde: Vozes do Brasil ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514571 - AFRO FASHION DAY 2026 EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A CNPJ/CPF: 14.583.041/0001-62 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514587 - Sorrisos que o tempo guardou INSTITUTO SMARVIC CNPJ/CPF: 61.927.082/0001-09 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514590 - Potência Jovem BANCO DA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 33.645.086/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514591 - Festival Porto da Barra - Museu a Céu Aberto TERCEIRA PONTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.780.916/0001-26 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514592 - Boulevard das Artes - São Paulo LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514593 - As paisagens de O Rio de Todos os Brasis RODRIGO ANDRADE ALVARENGA CNPJ/CPF: 15.145.688/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514594 - Lab Corpo Gerações 52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO CNPJ/CPF: 52.010.894/0001-02 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514605 - Aso Mimo PRETACAO ARTE E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 28.388.896/0001-47 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514609 - 50 Anos da Bijuteria no Brasil FRONTEIRAS INVISIVEIS ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251461 - 1ª Exposição Individual Juarês Matter em Paranaguá juares matter CNPJ/CPF: ***.411.779-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251463 - A Magia do Quebra-Nozes (título provisório) MAIS PRODUTORA E PROMOCAO DE FEIRA E EXPOSICOES LTDA CNPJ/CPF: 24.879.204/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514641 - Arraiá Aza Branca MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.608.503/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251467 - Arte ligada aos Imigrantes Italianos LUSO PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 51.162.404/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514692 - PROJETO XILOGRAVURA EM MOVIMENTO - ATELIER ITINERANTE NA ANTIGA CASA DE DETENÇÃO DO RECIFE, HOJE CASA DA CULTURA. SEVERINO JOSE CORREIA BORGES CNPJ/CPF: ***.699.404-** Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514693 - Programa de Residências Artísticas Instituto Inclusartiz INSTITUTO INCLUSARTIZ CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514699 - Festival de Inovação e Arte - Bento Tec ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251470 - Pintando um Futuro: Arte e Criatividade na Fundação Casa. GILMARA MARTINS FELICIANO CNPJ/CPF: ***.330.801-** Cidade: São Carlos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514704 - FEMIPA 40 Anos - A História da Filantropia em Saúde no Paraná FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA E HOSPITAIS BENEFICENTES DO ESTADO DO PARANA CNPJ/CPF: 79.197.489/0001-93 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514708 - Laboratório Audiovisual Comunitário de Inovação 41.815.526 BRUNO MELLO MACHADO CNPJ/CPF: 41.815.526/0001-07 Cidade: Sarandi - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514709 - Fotografia para o Futuro FOTOP LTDA CNPJ/CPF: 44.609.483/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514712 - Orgulho DEF - Exposição e Festival (título provisório) FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.039.764/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514713 - Jornada de uma Joalheira PONTO DE PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514715 - Programação Cultural Nix NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL CNPJ/CPF: 04.332.178/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514716 - Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório) BERTANI - ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514722 - Museu da Ciência e da Terra - Programação expositiva INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514725 - Big Heart Parade IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514728 - Sustentart Salvador 2026 CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514730 - Ronaldo Fraga - 35 anos de carreira CURADORIA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 22.849.743/0001-73 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514731 - PORTINARI IMENSO ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514733 - A MEMÓRIA ORAL DA DIPLOMACIA BRASILEIRA CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514736 - Circuito #ArteNãoEPrivilegio MUSEU CEU ARTE NAO E PRIVILEGIO CNPJ/CPF: 53.276.849/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514740 - CÁPSULA VOZES - IMERSÃO AZUL INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10 Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514745 - Exposição - CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO - CPB MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514749 - Oscar Niemeyer: Uma Utopia Concreta para a China do Amanhã NO DE ROSA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.216.994/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514758 - MADUCRIA - GALERIA A CÉU ABERTO 30.979.574 MATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA CNPJ/CPF: 30.979.574/0001-14 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514759 - Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro 8 PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514760 - FLIP INDOOR LIVE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.666.177/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514764 - Olhares Originários: Espelhos da Terra BROCOLIS PROPOLIS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.507.987/0001-51 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514767 - O ser em construção - Iêda Jardim GISELE LIMA ROCHA LTDA CNPJ/CPF: 26.990.502/0001-09 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514791 - Oficina de Miçangaria Criativa: técnicas e negócio criativo LUANNE DE MORAES HOLANDA CNPJ/CPF: ***.758.783-** Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514836 - I Festival CEIA - Festival de Culturas, Educação e Inteligências Ancestrais ESPACO E VIDA SUSTENTABILIDADE SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 36.585.025/0001-41 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514852 - SOU DO CERRADO SUSAN EGHRARI CNPJ/CPF: ***.903.677-** Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514854 - WAKING IN WONDERLAND - Uma Jornada Imersiva pelo País das Maravilhas DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514907 - Redes produtivas e sistemas produtivos do Urucuia Grande Sertão CENTRAL VEREDAS CNPJ/CPF: 10.898.572/0001-93 Cidade: Arinos - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514978 - Festival Mov.Ocupa - 2ª Edição ASSOCIACAO SABIA CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514989 - Projeto de Tutoria e Exposições Baka Gallery de Artistas Emergentes 2026 BAKA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 27.478.980/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251499 - Circuito Nacional Fashion Week INSTITUTO ESTACOES DA VIDA DE ARTE ESPORTE E CULTURA CNPJ/CPF: 18.334.487/0001-04 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251500 - GRAFITTI #PRACEGOVER EDIÇÃO NACIONAL MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251501 - Torto Arado - A Exposição MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251502 - Exposição "Luiz Gonzaga 110 anos do Nascimento" VIU CINE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 18.274.744/0001-60 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515059 - Pixels Expandidos DOPPIO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.495.666/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515060 - Alegoria das Virtudes - Exposição de Pinturas NATHALIA LUIZA DONINI E SILVA CNPJ/CPF: ***.160.799-** Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515063 - FOLIA RECICLADA ASSOCIACAO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA CNPJ/CPF: 30.212.963/0001-10 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515064 - ARTE E CULTURA - FIGURINO E CIA INOVACAO SUPERMERCADO DO ARTESANATO LTDA CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515065 - Prêmio Cultural de Arquitetura Corporativa no Brasil G2 ARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.845.172/0001-69 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515066 - Exposição Fotográfica - PORTO ALEGRE TRI LEGAL MARIA JULIA CANAL PERO CNPJ/CPF: ***.229.960-** Cidade: Uruguaiana - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515067 - Exposição Paixão Nacional SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515076 - CIRCUITO EXPEDIÇÃO PLANETA KAA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.372.343/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515078 - RIR, UM ATO DE RESISTÊNCIA - ITINERÂNCIA 1 INTER ART DECORACAO E DESENHO DE INTERIORES LTDA CNPJ/CPF: 10.221.730/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 106 de 154)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026