PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 106 de 154)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514541 - Quilombos do Brasil 300 + 30
CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP
CNPJ/CPF: 32.323.099/0001-59
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514545 - Espaço Cultural Cidade de Resende
ASSOCIACAO CULTURAL ARTEMAGIA
CNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70
Cidade: Barra Mansa - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514547 - FESTIVAL BIENAL EXPOURBANTECH
INSTITUTO NIEMEYER BRASILIA - INB
CNPJ/CPF: 56.795.378/0001-83
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514548 - EXPOSIÇÃO 2026: ANO CULTURAL BRASIL-CHINA
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514550 - Na Floresta: Cultura, Natureza e Tecnologia em Experiência Imersiva
NA FLORESTA CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.621.649/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514553 - Vida e saúde: Vozes do Brasil
ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'
CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514571 - AFRO FASHION DAY 2026
EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A
CNPJ/CPF: 14.583.041/0001-62
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514587 - Sorrisos que o tempo guardou
INSTITUTO SMARVIC
CNPJ/CPF: 61.927.082/0001-09
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514590 - Potência Jovem
BANCO DA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 33.645.086/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514591 - Festival Porto da Barra - Museu a Céu Aberto
TERCEIRA PONTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.780.916/0001-26
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514592 - Boulevard das Artes - São Paulo
LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514593 - As paisagens de O Rio de Todos os Brasis
RODRIGO ANDRADE ALVARENGA
CNPJ/CPF: 15.145.688/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514594 - Lab Corpo Gerações
52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO
CNPJ/CPF: 52.010.894/0001-02
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514605 - Aso Mimo
PRETACAO ARTE E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 28.388.896/0001-47
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514609 - 50 Anos da Bijuteria no Brasil
FRONTEIRAS INVISIVEIS ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251461 - 1ª Exposição Individual Juarês Matter em Paranaguá
juares matter
CNPJ/CPF: ***.411.779-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251463 - A Magia do Quebra-Nozes (título provisório)
MAIS PRODUTORA E PROMOCAO DE FEIRA E EXPOSICOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.879.204/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514641 - Arraiá Aza Branca
MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.608.503/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251467 - Arte ligada aos Imigrantes Italianos
LUSO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 51.162.404/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514692 - PROJETO XILOGRAVURA EM MOVIMENTO - ATELIER ITINERANTE NA ANTIGA
CASA DE DETENÇÃO DO RECIFE, HOJE CASA DA CULTURA.
SEVERINO JOSE CORREIA BORGES
CNPJ/CPF: ***.699.404-**
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514693 - Programa de Residências Artísticas Instituto Inclusartiz
INSTITUTO INCLUSARTIZ
CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514699 - Festival de Inovação e Arte - Bento Tec
ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'
CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251470 - Pintando um Futuro: Arte e Criatividade na Fundação Casa.
GILMARA MARTINS FELICIANO
CNPJ/CPF: ***.330.801-**
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514704 - FEMIPA 40 Anos - A História da Filantropia em Saúde no Paraná
FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA E HOSPITAIS BENEFICENTES DO
ESTADO DO PARANA
CNPJ/CPF: 79.197.489/0001-93
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514708 - Laboratório Audiovisual Comunitário de Inovação
41.815.526 BRUNO MELLO MACHADO
CNPJ/CPF: 41.815.526/0001-07
Cidade: Sarandi - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514709 - Fotografia para o Futuro
FOTOP LTDA
CNPJ/CPF: 44.609.483/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514712 - Orgulho DEF - Exposição e Festival (título provisório)
FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.039.764/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514713 - Jornada de uma Joalheira
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514715 - Programação Cultural Nix
NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 04.332.178/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514716 - Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório)
BERTANI - ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514722 - Museu da Ciência e da Terra - Programação expositiva
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514725 - Big Heart Parade
IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE
SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514728 - Sustentart Salvador 2026
CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514730 - Ronaldo Fraga - 35 anos de carreira
CURADORIA ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 22.849.743/0001-73
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514731 - PORTINARI IMENSO
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514733 - A MEMÓRIA ORAL DA DIPLOMACIA BRASILEIRA
CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI
CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514736 - Circuito #ArteNãoEPrivilegio
MUSEU CEU ARTE NAO E PRIVILEGIO
CNPJ/CPF: 53.276.849/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514740 - CÁPSULA VOZES - IMERSÃO AZUL
INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS
CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514745 - Exposição - CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO - CPB
MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514749 - Oscar Niemeyer: Uma Utopia Concreta para a China do Amanhã
NO DE ROSA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.216.994/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514758 - MADUCRIA - GALERIA A CÉU ABERTO
30.979.574 MATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA
CNPJ/CPF: 30.979.574/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514759 - Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro
8 PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514760 - FLIP INDOOR
LIVE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.666.177/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514764 - Olhares Originários: Espelhos da Terra
BROCOLIS PROPOLIS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.507.987/0001-51
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514767 - O ser em construção - Iêda Jardim
GISELE LIMA ROCHA LTDA
CNPJ/CPF: 26.990.502/0001-09
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514791 - Oficina de Miçangaria Criativa: técnicas e negócio criativo
LUANNE DE MORAES HOLANDA
CNPJ/CPF: ***.758.783-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514836 - I Festival CEIA - Festival de Culturas, Educação e Inteligências Ancestrais
ESPACO E VIDA SUSTENTABILIDADE SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.585.025/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514852 - SOU DO CERRADO
SUSAN EGHRARI
CNPJ/CPF: ***.903.677-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514854 - WAKING IN WONDERLAND - Uma Jornada Imersiva pelo País das
Maravilhas
DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514907 - Redes produtivas e sistemas produtivos do Urucuia Grande Sertão
CENTRAL VEREDAS
CNPJ/CPF: 10.898.572/0001-93
Cidade: Arinos - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514978 - Festival Mov.Ocupa - 2ª Edição
ASSOCIACAO SABIA
CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514989 - Projeto de Tutoria e Exposições Baka Gallery de Artistas Emergentes
2026
BAKA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.478.980/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251499 - Circuito Nacional Fashion Week
INSTITUTO ESTACOES DA VIDA DE ARTE ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 18.334.487/0001-04
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/01/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251500 - GRAFITTI #PRACEGOVER EDIÇÃO NACIONAL
MOSAIKY EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251501 - Torto Arado - A Exposição
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251502 - Exposição "Luiz Gonzaga 110 anos do Nascimento"
VIU CINE COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 18.274.744/0001-60
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515059 - Pixels Expandidos
DOPPIO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.495.666/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515060 - Alegoria das Virtudes - Exposição de Pinturas
NATHALIA LUIZA DONINI E SILVA
CNPJ/CPF: ***.160.799-**
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515063 - FOLIA RECICLADA
ASSOCIACAO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA
CNPJ/CPF: 30.212.963/0001-10
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515064 - ARTE E CULTURA - FIGURINO E CIA
INOVACAO SUPERMERCADO DO ARTESANATO LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515065 - Prêmio Cultural de Arquitetura Corporativa no Brasil
G2 ARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.845.172/0001-69
Cidade: SAO PAULO - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515066 - Exposição Fotográfica - PORTO ALEGRE TRI LEGAL
MARIA JULIA CANAL PERO
CNPJ/CPF: ***.229.960-**
Cidade: Uruguaiana - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515067 - Exposição Paixão Nacional
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515076 - CIRCUITO EXPEDIÇÃO PLANETA
KAA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.372.343/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515078 - RIR, UM ATO DE RESISTÊNCIA - ITINERÂNCIA 1
INTER ART DECORACAO E DESENHO DE INTERIORES LTDA
CNPJ/CPF: 10.221.730/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;