PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Pequena Amélie
Título Original: Amélie et la Métaphysique des Tubes
País de Origem: Bélgica e França
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mailys Vallade, Liane-Cho Han Jin Kuang
Produtor(es)/Criador(es): Maybe Movies, Ikki Films, Animation Digital Network (ADN) e 22
Music; 2
Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002940/2025-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO