PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Caetano e Bethânia ao Vivo Título Original: Caetano e Bethânia ao Vivo País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Show Musical Diretor(es): Gislaine Furlani Soares Produtor(es)/Criador(es): Jaci Produções Artísticas Ltda, Uns-Producoes Artisticas Limitada-S/c Distribuidor(es): Sony Music Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.002881/2025-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 422. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/01/2026