PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: MIO: Memories in Orbit Título Original: MIO: Memories in Orbit País de Origem: França Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Focus Entertainment Distribuidor(es): Focus Entertainment Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002864/2025-55 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 422. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/01/2026