DESPACHO SDL-ANP Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 454. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 07/01/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à
empresa NG NOVO GUARUJA II COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº 11.976.306/0001-
02.
BRUNO VALLE DE MOURA

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