CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 462. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/01/2026

ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processo nº: 25351.935160/2025-89
Assunto: Proposta de atualização do compêndio da Farmacopeia Homeopática
Brasileira, com inclusão de novos textos farmacopeicos, revisão dos textos existentes e
exclusão de textos farmacopeicos.
Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 6.5 - Atualização periódica dos
compêndios da Farmacopeia Brasileira (FB)
Área responsável: Coordenação da Farmacopeia - Cofar
Diretor Relator: Marcelo Mário Matos Moreira