ATO Nº 20.364, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 20.364, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.109413/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Nova Olinda do Norte/AM.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1 Processo nº 53500.102744/2025-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coruripe/AL.
Nº 2 Processo nº 53500.109331/2025-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede Panorama de Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.902.205/0001-50, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.
Nº 3 Processo nº 53500.100785/2025-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Fundacao Sao Miguel, CNPJ 07.335.615/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Baturité/CE.
Nº 4 Processo nº 53500.110433/2025-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maceió/AL.
Nº 5 Processo nº 53500.086405/2025-19. Expede autorização à LILIBETH RODRIGUES
IRINEU LTDA, CNPJ/MF nº 55.297.669/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 6 Processo nº 53500.068939/2025-63. Expede autorização à D P DE OLIVEIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 38.102.367/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7 Processo nº 53500.087887/2025-24. Expede autorização à M A CAMARA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.684.805/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8 Processo nº 53500.086100/2025-15. Expede autorização à I L DO NASCIMENTO JUNIOR,
CNPJ/MF nº 55.780.524/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9 Processo nº 53500.089073/2025-24. Expede autorização à MONTE NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.076.430/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11 Processo nº 53500.099529/2025-64. Expede autorização à LITORAL NET RN SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.978.821/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12 Processo nº 53500.093157/2025-62. Expede autorização à ALPHA TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 59.703.031/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13 Processo nº 53500.092829/2025-12. Expede autorização à LINK PRO FIBRA OPTICA E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.998.451/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14 Processo nº 53500.092777/2025-84. Expede autorização à ARDIZZON E LOREDO LTDA,
CNPJ/MF nº 47.094.445/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16 Processo nº 53500.089457/2025-47. Expede autorização à PLC NET PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.583.312/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18 Processo nº 53500.090205/2025-61. Expede autorização à EANET B.V. LTDA,
CNPJ/MF nº 62.418.618/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19 Processo nº 53500.089984/2025-51. Expede autorização à FOCCO SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.380.680/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 21 Processo nº 53500.087164/2025-25. Expede autorização à TURBO FIBRA SERVICO DE
COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.930.478/0001-11, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº27Processonº53500.086991/2025-00.ExpedeautorizaçãoàMASTERFIBRAINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 54.041.930/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 29 Processo nº 53500.087572/2025-87. Expede autorização à WSOUZA OPERADORA DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.735.886/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 30 Processo nº 53500.077016/2025-01. Expede autorização à NETS PRIME LTDA,
CNPJ/MF nº 61.240.050/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 32 Processo nº 53500.089369/2025-45. Expede autorização à ZOOPNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 56.391.875/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 33 Processo nº 53500.074073/2025-20. Expede autorização à AFF - COMUNICACAO EM
REDE LTDA, CNPJ/MF nº 09.514.544/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 34 Processo nº 53500.089236/2025-79. Expede autorização à REAJNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.239.642/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 49 Processo nº 53500.059194/2025-41. Expede autorização à TIME SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.749.785/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 58 Processo n° 53500.110429/2025-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MOTO TÁXI 2001 LTDA, CNPJ nº 04.883.594/0001-87, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiotáxi
Especializado.
Nº 59 Processo nº 53500.101860/2025-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PROJECT - COMERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 06.229.303/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 60 Processo n° 53500.104297/2025-73. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 61 Processo n° 53500.103631/2025-71. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Partner Telecom Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 04.067.779/0001-13, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 62 Processo n° 53500.099615/2025-77. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.608.910/0001-87, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 63 Processo n° 53500.092604/2025-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Sct Solutions Ltda, CNPJ nº 04.491.080/0001-86, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 64 Processo n° 53500.102660/2025-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº65Processonº53500.085112/2025-14.ExpedeautorizaçãoàBERJONBRITOESILVADACRUZ,
CNPJ/MF nº 40.192.412/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 66 Processo nº 53500.090208/2025-02. Expede autorização à AMCONNECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.518.574/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2026
Nº 67 Processo nº 53500.090270/2025-96. Expede autorização à A K SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.193.715/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 68 Processo nº 53500.085235/2025-55. Expede autorização à DUDU NET LTDA, CNPJ/MF
nº 55.687.070/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 69 Processo nº 53500.089333/2025-61. Expede autorização à ELITE INTERNET E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 55.250.644/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 70 Processo nº 53500.084544/2025-16. Expede autorização à MAIS
TELECOMUNICACAOES E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 52.317.115/0001-08, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 71 Processo nº 53500.101510/2025-95. Expede autorização à AR FAGUNDES SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.777.407/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 72 Processo nº 53500.101504/2025-38. Expede autorização à M.S LINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.020.170/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 73 Processo nº 53500.101261/2025-38. Expede autorização à SMARTNET SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.918.921/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 74 Processo nº 53500.101211/2025-51. Expede autorização à L&D.NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.686.414/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Nº 82 Processo nº 53500.104403/2025-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mocajuba/PA.
Nº 83 Processo nº 53500.104400/2025-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iúna/ES.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto