ALVARÁ Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 449. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/01/2026

ALVARÁ Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871536/2025-71-BLUE SKY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18800678)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE