ALVARÁ Nº 73, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 73, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871563/2025-43-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18800848)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 215/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.334/2025-FOLLE IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°52971/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 1/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
831.833/2025-MINERACAO CASTELO LTDA.- DOU de 03/12/2025
871.520/2025-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- DOU de 03/12/2025
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810987/2025-51-AYRE PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18799480)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48071.846337/2025-15-R P G COMPANHIA DE MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 18799482)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE
MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA
CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 - Requerimento de: PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO
QUANTO AO DPA
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°105/2026/CORBCM/ANM (Indefere Pedido de
Prorrogação Para Cumprimento do Ofício Nº 30018/2025/DFBCM/ANM, DO OFÍCIO Nº
33063/2025/CORBCM/ANM E DOS ITENS 02, 04 E 05 DO OFÍCIO Nº
42551/2025/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°105/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 15 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora