ALVARÁ Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810943/2025-21-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA (Documento SEI:
18800748)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE