ALVARÁ Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871589/2025-91-CENTOCE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18800736) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 450. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/01/2026