ANEXO RELAÇÃO ADICIONAL DE MUNICÍPIO . .Código IBGE .Município .UF . .4307401 .Esmeralda .RS (*) Republicada por ter saído, no DOU de 31-12-2025, Seção 1, pág. 7, com incorreção no original. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
PORTARIA SPA/MAPA Nº 126, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 06/01/2026