PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 (parte 79 de 80)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/01/2026

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2410153 - Haroldo Oliveira e Banda - DVD Fruto
IVON CARLOS PATROCINIO PRODUCOES E COMERCIO, EVENTOS, CDS E DVDS
CNPJ/CPF: 34.852.796/0001-22
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2410170 - Tributo Musical - Homenagem a Raul Seixas e Celso Blues Boy e Clássicos
do Rock & Blues
BARTOLOMEU DE MORAIS CANAVARRO JUNIOR 69567085153
CNPJ/CPF: 35.476.995/0001-46
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241068 - Fim de ano em Remanso
JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.911.388-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241069 - PROJETO CARNA OLÍMPIA 2024
KELLY JORDANIA ANTUNES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.744.658-**
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241072 - Acustico Ira!
BISULINHA PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 10.935.395/0001-78
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2410778 - Trio Sebah Vieira - Carnaval de Salvador
William Arthur Viana Lima
CNPJ/CPF: ***.266.165-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411028 - Fausto Fawcett em Favelost
INOVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.086.803/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411032 - Espaço Cultural Arena Expominas
NO DE ROSA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.216.994/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241109 - Alissa Sanders e Sergio Pererê - Vissungos e Spirituals - Vozes Ancestrais
Negras das Américas
Vanessa Soares Barbalho 28879245830
CNPJ/CPF: 18.699.424/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241114 - CARNAVALITOU
ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.159.345-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411201 - Sandra Pêra canta Gonzaguinha
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411218 - AS MANAS
IVAN ALBERTO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.997.016-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411219 - MESTIÇARIA
MIRA IRA EDITORACAO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 05.736.265/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411227 - Cocalzinho Celebra - Cocalzinho de Goiás
ESCRITORIO DE ARTE, PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.007.389/0001-10
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411334 - Tour dos Sonhos: LiliLitio
Paula Muratt Donato
CNPJ/CPF: ***.550.520-**
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411904 - Uma Parte de Mim João Soares
JOAO VITOR SILVA SOARES
CNPJ/CPF: ***.899.083-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411909 - Jully - SOS
Juliana de Mendonça Barros
CNPJ/CPF: ***.677.009-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411910 - Camaleão Colorido - Poesia Sonora e Fanfarra Brasileira
BRIAN COSTA DE MELLO AMORIM
CNPJ/CPF: ***.604.127-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412334 - ISABELL FILLARDIS CANTA: PRETAS BRASIL
TONY PRADA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 24.435.750/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412620 - Festival Acordes: Homenagem à Semana Estudantil de Sertânia
Wilton Augusto de Almeida
CNPJ/CPF: ***.385.584-**
Cidade: Sertânia - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412626 - Banda ATNT
DIEGO GARCIA LUBANCO
CNPJ/CPF: ***.566.949-**
Cidade: Campo Largo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412646 - ANNA SETTON
ANNA SETTON 31486466818
CNPJ/CPF: 18.530.370/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412649 - II FESTIVAL AFRO DE CURITIBA
INSTITUTO AFRO-BRASIL DO PARANA
CNPJ/CPF: 50.181.009/0001-14
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412650 - The Walker Band
DANILO JATOBA PEDROSO
CNPJ/CPF: ***.323.348-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412651 - CARAVANA REGGAE O AMOR NO VERÃO DO BRASIL
ALINEA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.331.796/0001-77
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412656 - Gravação do álbum ARTEFACTOS
ARTUR ALVES FERREIRA 04303348180
CNPJ/CPF: 41.034.970/0001-95
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412658 - Turnê Sul Sertaneja - Comemoração Cultural.
RODRIGO SBARDELATTI PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.476.659-**
Cidade: Foz do Iguaçu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412662 - Viola Fest
ALISON HERINGER
CNPJ/CPF: ***.866.659-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412665 - IV Festival Pé da Serra
43.738.036 JOAO PEDRO REY PONTARA
CNPJ/CPF: 43.738.036/0001-80
Cidade: Carmo do Rio Claro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412670 - 2º FESTIVAL VIOLAS AO SUL
ANGELO PRIMON JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.803.500-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412671 - NA FARRA E NA SOFRÊNCIA - SHOW 04
TIERRY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 39.500.794/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412672 - NA FARRA E NA SOFRÊNCIA - SHOW 05
TIERRY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 39.500.794/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412673 - NA FARRA E NA SOFRÊNCIA - SHOW 03
TIERRY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 39.500.794/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412675 - NA FARRA E NA SOFRÊNCIA - SHOW 02
TIERRY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 39.500.794/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412677 - MAIARA E MARAISA IN CONCERT - SHOW 3
SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.636.436/0001-65
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412678 - MAIARA E MARAISA IN CONCERT - SHOW 2
SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.636.436/0001-65
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412679 - A Influência do Jazz e Soul na Música Pop
53.327.103 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 53.327.103/0001-27
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412681 - MAIARA E MARAISA IN CONCERT - SHOW 1
SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.636.436/0001-65
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412682 - NA FARRA E NA SOFRÊNCIA - SHOW 01
TIERRY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 39.500.794/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2412954 - PAULINHO MOSKA E BANDA - 30 ANOS
MAINSTAGE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 18.415.761/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413146 - Álbum BL Records - Breno Lopes
BRENO FERREIRA LOPES MONTEIRO
CNPJ/CPF: ***.160.288-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413638 - Vida de Viajante
PETTERSON DE OLIVEIRA MELLO
CNPJ/CPF: ***.484.508-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413639 - Toda Terça Festival - Mulheres Negras
ARTE EXPRESSA LTDA
CNPJ/CPF: 15.436.457/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413664 - Cantos para Transições
KYR REAL PRODUCOES DE MODA LTDA
CNPJ/CPF: 10.465.070/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413668 - Abra Suas Asas
IGOR MARTUSCELLI MACHADO
CNPJ/CPF: ***.458.027-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413678 - projeto bossa nova Sergio Farias
SERGIO GONDIM MIRANDA DE FARIAS
CNPJ/CPF: ***.894.094-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413681 - Não Digas Nada
REINALDO DE MAYO ZORZETTI
CNPJ/CPF: 28.656.728/0001-95
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2414160 - Kelly Cocco de Ilhabela para o mundo
kelly cocco rosendo
CNPJ/CPF: ***.895.146-**
Cidade: Timóteo - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2414181 - Brilho Feminino Juliana Renaud: Um Espetáculo de Valorização da Mulher
JULIANA TEIXEIRA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.507.837-**
Cidade: BRASILIA - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2414378 - Aldeias Urbanas
INSTITUTO DE INTEGRACAO EDUCACIONAL, SOCIAL E ARTISTICA - IIESA
CNPJ/CPF: 00.486.282/0001-89
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
2313102 - Rota Gastronômica Mineira - 1€Ciclo
JOILSON SANTOS DA SILVA 70464596653
CNPJ/CPF: 23.164.591/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
2313328 - Cultura e Arte Café Moulaz
DANILO REBOUCAS DOS REIS
CNPJ/CPF: ***.314.285-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
231646 - Arraia Junino de Morada Nova
JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.077.593-**
Cidade: Morada Nova - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
2316536 - Festival Gastronômico Circuito Rango de Feira
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
2316803 - Cozinhando com Arte
INSTITUTO EMPREENDEDOR SUSTENTAVEL-IES
CNPJ/CPF: 43.076.932/0001-20
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
2317195 - MINEIRO SIM UAI
CONDOR PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.411.780/0001-62
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
2317208 - Parque Cultural Florata - Centro Expositivo Coleção Borgomanero e
Equipamentos
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
233196 - CULTURA E ARTE CAFÉ - FATS FOOTS REGIONAIS INCUBADORA SOCIO
CULTURAL DE GASTRONOMIA
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL - INSTITUTO ATITUDE
CNPJ/CPF: 08.791.800/0001-80
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
233844 - FABRIKA
Associação No Ato Cultura, Educação e Meio Ambiente
CNPJ/CPF: 07.984.309/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
234571 - Feira Itinerante Cultural e Gastronômica Rota da Tilápia
INSTITUTO ROTA DA TILAPIA
CNPJ/CPF: 27.122.755/0001-15
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
235393 - Cumbuco Music Festival
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E
DA SAUDE
CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51
Cidade: Maranguape - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
235966 - TUDO AFRICA
BIYOUZ CULTURAL EIRELI EPP
CNPJ/CPF: 21.952.451/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
236426 - Sabor e Som: A Essência da Cultura Brasileira
RVC PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.792.538/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
236428 - Sustentabilidade Quilombola
POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.290.557-**
Cidade: Ibiraçu - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º )
236445 - Circuito Gastronômico de Chefs Sabores do Rio
INSTITUTO FAVELARTE
CNPJ/CPF: 11.923.911/0001-07
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;